Modelo de Contrato de Teletrabalho em Experiência
Um contrato de trabalho remoto, à distância, na modalidade de experiência.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
A matéria é regulada pelos artigos 75-A até 75-E da CLT, segundo os quais as atividades do empregado serão realizadas mediante o uso de tecnologias de informação e comunicação.
Assim como as demais modalidades de trabalho, este contrato também pode ser estabelecido a título de experiência, por um período de até noventa dias.
Portanto, fornecemos a seguir um modelo de contrato de teletrabalho em experiência.
CONTRATO DE TELETRABALHO EM EXPERIÊNCIA
Por este instrumento que entre si fazem a empresa (nome), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPF sob o nº (informar), com sede à (endereço), doravante denominada EMPREGADORA, e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), daqui em diante denominado(a) EMPREGADO(a), fica justo e contratado o seguinte.
Cláusula 1ª. O(a) EMPREGADO(a) é contratado(a) a título de experiência na modalidade de teletrabalho, conforme previsto nos artigos 75-A até 75-E da CLT, para exercer a função de (informar) com todas as atribuições que lhe são peculiares, conforme cláusula seguinte.
Cláusula 2ª. As atividades a serem desenvolvidas pelo(a) EMPREGADO(a) são (especificar o tarefas a serem realizadas), bem como as que vierem a ser designadas através de instruções internas.
Cláusula 3ª. O(a) EMPREGADO(a) exercerá as atividades especificadas na cláusula anterior diretamente de sua residência, recebendo da EMPREGADORA o notebook descrito no termo de entrega anexo, assim como ajuda de custo para manutenção de internet na velocidade de 15 Mega, os quais não integram sua remuneração conforme artigo 75-D, parágrafo único, da CLT.
Cláusula 4ª. Não haverá por parte da EMPREGADORA controle da jornada de trabalho realizada pelo(a) EMPREGADO.
Cláusula 5ª. O presente contrato é firmado pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da presente data, findando-se em (data), podendo, terminado este prazo, ser rescindido por qualquer das partes contratantes independente de aviso prévio ou indenização, ou ainda ser prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, conforme artigo 445, parágrafo único, da CLT.
Cláusula 6ª. Permanecendo o(a) EMPREGADO(a) a serviço da EMPREGADORA após o término da experiência, continuarão em vigor as cláusulas deste instrumento, embora o contrato passe a vigorar por tempo indeterminado
Cláusula 7ª. O(a) EMPREGADO(a) receberá o salário de R$ X.XXX,XX (valor por extenso) mensais.
Cláusula 8ª. Ao fim do contrato de trabalho o(a) EMPREGADO(a) deverá devolver à EMPREGADORA o notebook mencionado na Cláusula 3ª.
Cláusula 9ª. O(a) EMPREGADO(a) declara ter recebido da EMPREGADORA instruções expressas e ostensivas quanto às precauções a tomar a fim de evitar doenças e acidentes de trabalho, comprometendo-se a seguir as instruções fornecidas, conforme termo de responsabilidade assinado.
E, por estarem de pleno acordo, assinam ambas as partes este contrato, em duas vias de igual teor na presença das testemunhas abaixo relacionadas.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do representante da empresa)
(cargo)
(nome da empresa)
(assinatura)
(nome do(a) empregado(a))
(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
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