Modelo Simples

Modelo de Contrato de Teletrabalho em Experiência

Um contrato de trabalho remoto, à distância, na modalidade de experiência.

Modelo de Contrato de Teletrabalho em Experiência

O teletrabalho, também conhecido como home office, ou trabalho em casa, é aquele desenvolvido pelo empregado fora das dependências do empregador.

A matéria é regulada pelos artigos 75-A até 75-E da CLT, segundo os quais as atividades do empregado serão realizadas mediante o uso de tecnologias de informação e comunicação.

Assim como as demais modalidades de trabalho, este contrato também pode ser estabelecido a título de experiência, por um período de até noventa dias.

Portanto, fornecemos a seguir um modelo de contrato de teletrabalho em experiência.


CONTRATO DE TELETRABALHO EM EXPERIÊNCIA

Por este instrumento que entre si fazem a empresa (nome), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPF sob o nº (informar), com sede à (endereço), doravante denominada EMPREGADORA, e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), daqui em diante denominado(a) EMPREGADO(a), fica justo e contratado o seguinte.

Cláusula 1ª. O(a) EMPREGADO(a) é contratado(a) a título de experiência na modalidade de teletrabalho, conforme previsto nos artigos 75-A até 75-E da CLT, para exercer a função de (informar) com todas as atribuições que lhe são peculiares, conforme cláusula seguinte.

Cláusula 2ª. As atividades a serem desenvolvidas pelo(a) EMPREGADO(a) são (especificar o tarefas a serem realizadas), bem como as que vierem a ser designadas através de instruções internas.

Cláusula 3ª. O(a) EMPREGADO(a) exercerá as atividades especificadas na cláusula anterior diretamente de sua residência, recebendo da EMPREGADORA o notebook descrito no termo de entrega anexo, assim como ajuda de custo para manutenção de internet na velocidade de 15 Mega, os quais não integram sua remuneração conforme artigo 75-D, parágrafo único, da CLT.

Cláusula 4ª. Não haverá por parte da EMPREGADORA controle da jornada de trabalho realizada pelo(a) EMPREGADO.

Cláusula 5ª. O presente contrato é firmado pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da presente data, findando-se em (data), podendo, terminado este prazo, ser rescindido por qualquer das partes contratantes independente de aviso prévio ou indenização, ou ainda ser prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, conforme artigo 445, parágrafo único, da CLT.

Cláusula 6ª. Permanecendo o(a) EMPREGADO(a) a serviço da EMPREGADORA após o término da experiência, continuarão em vigor as cláusulas deste instrumento, embora o contrato passe a vigorar por tempo indeterminado

Cláusula 7ª. O(a) EMPREGADO(a) receberá o salário de R$ X.XXX,XX (valor por extenso) mensais.

Cláusula 8ª. Ao fim do contrato de trabalho o(a) EMPREGADO(a) deverá devolver à EMPREGADORA o notebook mencionado na Cláusula 3ª.

Cláusula 9ª. O(a) EMPREGADO(a) declara ter recebido da EMPREGADORA instruções expressas e ostensivas quanto às precauções a tomar a fim de evitar doenças e acidentes de trabalho, comprometendo-se a seguir as instruções fornecidas, conforme termo de responsabilidade assinado.

E, por estarem de pleno acordo, assinam ambas as partes este contrato, em duas vias de igual teor na presença das testemunhas abaixo relacionadas.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do representante da empresa)
(cargo)
(nome da empresa)

(assinatura)
(nome do(a) empregado(a))

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)


Modelo de Contrato de Teletrabalho
Contrato de trabalho na modalidade à distância, remoto, conforme previsto na reforma trabalhista.

Modelo de Termo de Responsabilidade para Teletrabalho
Termo de responsabilidade a ser assinado pelo empregado que passará a realizar suas atividades no regime de teletrabalho.

Modelo de Comunicado ao Empregado Colocado em Trabalho Remoto
Comunicado ao empregado que será colocado na modalidade de trabalho remoto na forma da Medida Provisória 927/2020.

Modelo de Alteração de Regime de Trabalho Presencial para o Teletrabalho
Termo pelo qual a empresa promove a alteração do regime de trabalho do empregado de presencial para o teletrabalho.

Modelo de Autodeclaração de Saúde para Trabalho Remoto
Autodeclaração pela qual o funcionário informa que em razão de seu estado de saúde pertence ao grupo de risco para o novo coronavírus (covid-19) e deve se isolar realizando trabalho remoto.

Modelo de Contrato de Trabalho da Empregada Doméstica com Moradia
Contrato de trabalho em experiência da empregada doméstica que terá moradia na própria residência onde presta serviços.

Modelo de Distrato Trabalhista
Acordo que coloca fim ao contrato de trabalho por vontade mútua do empregado e do empregador.

Modelo de Acordo para Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho
Acordo individual por meio do qual empregador e empregado ajustam a suspensão temporária do contrato de trabalho.


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