Modelo Simples

Modelo de Aviso de Demissão Sem Justa Causa

Documento utilizado para notificar o empregado de sua demissão sem justa causa após o cumprimento do aviso.

Modelo de Aviso de Demissão Sem Justa Causa

Ao empregador é dada a possibilidade de dispensar o empregado de seu quadro de funcionários sem a necessidade de apresentar uma motivação.

Contudo, a demissão injustificada não poderá ser aplicada ao empregado que contar com algum tipo de estabilidade no emprego, a não ser com a indenização do período correspondente se for o caso.

Para demissão sem justa causa o empregado deverá ser previamente notificado para que cumpra o período de aviso prévio.

Abaixo disponibilizamos um modelo de aviso de demissão sem justa causa.


AVISO PRÉVIO PARA DISPENSA DO EMPREGADO

Sr(a). (nome do(a) empregado(a))
CTPS nº (informar), Série (informar)

Fazemos uso do presente, na forma do artigo 487 da CLT, para notificá-lo(a) que seus serviços não serão mais utilizados por esta empresa. O aviso prévio de 30 (trinta) dias será trabalhado e contado a partir do primeiro dia subsequente à data da entrega deste documento.

Solicitamos que seja feita a opção para o aviso trabalhado:

[ ] Declaro-me ciente, optando pela redução de 02 (duas) horas diárias.

[ ] Declaro-me ciente, optando pela ausência no trabalho por 07 (sete) dias corridos.

O pagamento de suas verbas rescisórias está programado para o dia (data) e seu exame demissional será realizado no dia (data). Para tanto, você deverá comparecer munido de seus documentos para as devidas baixas.

Solicitamos a devolução do presente com seu ciente.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do empregado)

(assinatura)
(nome do responsável)
(cargo)
(nome da empresa)
CNPJ nº (informar)


Modelo de Aviso de Não Renovação do Contrato de Experiência pelo Empregado
Aviso do empregado ao empregador de que não quer a renovação do contrato de experiência ao término do período.

Modelo de Encaminhamento para Homologação da Rescisão do Contrato de Trabalho
Comunicado ao empregado acerca da data, hora e local onde será homologada da rescisão de seu contrato de trabalho.

Modelo de Aviso Prévio Trabalhado
Comunicado ao empregado de que será dispensado da empresa após o cumprimento do período de aviso.

Modelo de Dispensa do Cumprimento do Aviso Prévio
Comunicado pelo qual o empregador dispensa o empregado que pediu demissão da obrigação de cumprimento do aviso prévio.

Modelo de Comunicado de Rescisão do Contrato de Trabalho por Justa Causa
Comunicado ao empregado de que se operou a rescisão de seu contrato de trabalho com aplicação da justa causa.

Modelo de Aviso Prévio Indenizado para Dispensa do Empregado
Comunicação da dispensa do empregado com a informação de que o aviso prévio será indenizado.

Modelo de Aviso de Demissão por Justa Causa
Comunicado do empregador ao empregado acerca da rescisão do contrato de trabalho por justo motivo.

Modelo de Termo de Acordo para Extinção do Contrato de Trabalho
Distrato contratual por interesse do empregado e empregador previsto na reforma trabalhista.


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