Modelo de Advertência Disciplinar por Incontinência de Conduta
Uma advertência disciplinar aplicada ao empregado que pratica atos de incontinência de conduta no local de trabalho.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Dessa forma, o empregado que apresenta desvios neste aspecto se envolve com obscenidades, exposição de partes íntimas, acesso à pornografia, enfim, atos de natureza sexual impróprios para o ambiente de trabalho, onde se espera uma atmosfera de moral e respeito.
Esta incontinência do funcionário poderá ser punida com a demissão por justa causa, conforme previsão da alínea "b" do artigo 482 da CLT.
Mas é importante que o empregador avalie a gravidade do ato praticado ao decidir a punição do empregado, pois uma pena de advertência ou suspensão pode ser mais adequada dependendo do caso.
Para aplicação da penalidade mais leve, disponibilizamos a seguir um modelo de advertência disciplinar por incontinência de conduta.
ADVERTÊNCIA DISCIPLINAR
Ao(à) Sr(a). (nome)
CTPS nº (informar) Série (informar)
Considerando que Vossa Senhoria, no dia (data), cometeu ato de incontinência de conduta ao (descreva o comportamento), sendo este comportamento previsto na alínea "b" do artigo 482 da CLT, tomamos a decisão de lhe aplicar esta ADVERTÊNCIA, informando que eventual reincidência poderá ocasionar a incidência de penalidades mais severas.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do empregado)
(assinatura)
(nome do responsável)
(cargo)
(nome da empresa)
CNPJ nº (informar)
(assinatura)
(nome da testemunha)
(assinatura)
(nome da testemunha)
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