Imóvel

Modelo de Declaração de Propriedade para Isenção de INSS na Construção

Documento pelo qual o proprietário de imóvel em construção ou reforma declara que o mesmo está isento do recolhimento do INSS.

Modelo de Requerimento de Isenção de IPTU

Requerimento apresentado ao prefeito municipal pelo proprietário do imóvel solicitando a isenção do IPTU.

Modelo de Termo de Responsabilidade para Construção

Termo assinado pelos executores de uma obra declarando sua responsabilidade quanto à construção pretendida.

Modelo de Recibo de Pagamento da Corretagem

Um recibo que comprova o pagamento da corretagem pelo contratante ao corretor em razão da compra e venda de um imóvel.

Modelo de Recibo de Pagamento da Comissão do Corretor de Imóveis

Recibo que comprova o pagamento ao corretor da comissão ajusta pela negociação de um imóvel.

Modelo de Pedido de Autorização para Obra em Apartamento

Carta pela qual o condômino solicita ao síndico autorização para realização de uma obra de reforma em seu apartamento.

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Fazenda

Contrato por meio do qual se estabelece as condições e obrigações da compra e venda de uma fazenda.

Modelo de Termo de Quitação de Aluguel

Documento que comprova a quitação de todos os valores a título de aluguel decorrentes de um contrato de locação.

Modelo de Declaração de Residência Alugada

Declaração firmada pelo locatário informando que mora em uma residência alugada.

Modelo de Notificação Resilitória

Uma notificação pela qual o fiador se exonera da obrigação no caso de prorrogação do contrato de locação.

Modelo de Requerimento de Averbação de Demolição

Um requerimento ao cartório de registro de imóveis para que seja averbada a demolição da construção.

Modelo de Requerimento de Averbação de Alteração do Nome da Rua

Um requerimento ao cartório para realizar a averbação na matrícula do imóvel referente à alteração no nome da rua em que se localiza.

Modelo de Requerimento de Averbação de Acréscimo da Área Construída

Pedido ao cartório para que seja averbada na matrícula obra de reforma que alterou o tamanho da edificação.

Modelo de Contrato de Promessa de Compra e Venda de Apartamento

Contrato utilizado para regular as condição da promessa de compra e venda de um apartamento.

Modelo de Recibo de Pagamento do Condomínio ao Síndico

Recibo que comprova o pagamento diretamente ao síndico da taxa de condomínio.

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Síndico Profissional

Contrato pelo qual é escolhido um síndico para prestar serviços profissionais na administração do condomínio.

Modelo de Recibo de Pagamento da Taxa de Condomínio

Recibo que comprova o pagamento da taxa de condomínio mensal por parte do morador.

Modelo de Abaixo-Assinado dos Moradores do Condomínio

Abaixo-assinado pelo qual os condôminos se unem para realizar determinada reivindicação.

Modelo de Termo de Solicitação de Uso do Salão de Festas do Condomínio

Instrumento pelo qual o morador requisita o uso do salão de festas se responsabilizando pelo cumprimento das normas.

Modelo de Termo de Avaliação de Imóvel

Documento pelo qual é fornecida uma estimativa do preço comercial de um imóvel após sua avaliação.

Modelo de Recibo de Quitação de Aluguéis Atrasados

Recibo em que o locador declara que os meses de aluguéis pendentes foram pagos pelo locatário.

Modelo de Autorização para Uso de Vaga de Garagem

Documento utilizado pelo condômino para utilizar outro a utilizar sua vaga por determinado período.

Modelo de Autorização para Obra em Imóvel Alugado

Documento fornecido pelo locador autorizando que o locatário realize uma reforma no imóvel locado.

Modelo de Notificação para Desocupação de Imóvel Residencial Alugado

Carta por meio da qual o locador informa que o locatário deverá deixar o imóvel.

Modelo de Contrato de Permuta de Terreno por Apartamento

Instrumento particular pelo qual os bens imóveis são permutados entre seus proprietários.

Modelo de Contrato de Locação de Apartamento

Contrato que estabelece as condições do aluguel de um apartamento residencial.

Modelo de Contrato de Sublocação Residencial

Contrato pelo qual o locatário de um imóvel residencial realiza a sublocação do mesmo para um terceiro.

Modelo de Termo Aditivo de Contrato de Arrendamento

Instrumento pelo qual um arrendamento é alterado pelas partes por meio de aditamento.

Modelo de Contrato de Empreitada para Construção de Muro

Contrato utilizado para ajustar as condições de uma obra para construção de um muro por empreitada.

Modelo de Contrato de Empreitada para Reforma de Residência

Contrato particular de empreitada para realização de obras de reforma em uma residência.

Modelo de Contrato de Mútuo em Dinheiro com Imóvel em Garantia

Contrato pelo qual se faz o empréstimo de uma quantia com a garantia hipotecária de um imóvel.

Modelo de Contrato de Permuta de Bens Imóveis com Diferença de Valor

Negócio pelo qual as partes trocam seus imóveis entre si com o pagamento da diferença do bem mais valioso.

Modelo de Contrato de Permuta de Bens Imóveis

Instrumento particular que estabelece a troca de bens imóveis de valores equivalentes.

Modelo de Contrato de Cessão de Servidão de Passagem

Instrumento particular que estabelece o acesso de um imóvel dos fundos por uma passagem naquele da frente.

Modelo de Termo de Entrega Provisória de Imóvel

Termo pelo qual o locador declara ter recebido de forma provisória o imóvel entregue pelo locatário para posterior vistoria.

Modelo de Notificação para Encerramento do Contrato de Comodato

Aviso pelo qual o comodante informa ao comodatário que este deverá desocupar o imóvel cedido.

Modelo de Contrato de Cessão de Moradia para Empregado Rural

Instrumento que oficializa a cessão gratuita de residência ao trabalhador rural e sua família sem integração ao salário do mesmo.

Modelo de Distrato de Contrato de Comodato

Instrumento particular por meio do qual se encerra antecipadamente o comodato por vontade das partes.

Modelo de Termo de Entrega de Chaves e Confissão de Dívida

Documento que comprova a entrega das chaves do imóvel locado e a existência de alugueis em atraso.

Modelo de Recibo de Pagamento de Parcela do Aluguel

Comprovante de que o locatário pagou ao locador uma parte do valor do aluguel devido no mês.

Modelo de Notificação ao Locador pela Transferência de Emprego do Locatário

Notificação extrajudicial pela qual o locatário informa que deixará o imóvel por mudança de localidade de seu trabalho.

Modelo de Notificação ao Locatário para Desocupação após Venda do Imóvel

Notificação extrajudicial encaminhada pelo comprador do imóvel para que o locatário o desocupe.

Modelo de Distrato de Contrato de Locação Residencial

Termo particular de distrato que coloca fim ao contrato de locação de imóvel residencial firmado entre as partes.

Modelo de Termo de Rescisão de Contrato de Comodato

Instrumento pelo qual as partes decidem rescindir o contrato de comodato por mútua vontade.

Modelo de Recibo de Pagamento de Arrendamento de Imóvel Rural

Comprovante de que o arrendatário efetuou o pagamento ao arrendador referente ao contrato de arrendamento.

Modelo de Recibo de Pagamento de Aluguel pelo Fiador

Comprovante de que o fiador pagou ao locador o aluguel devido pelo locatário.

Modelo de Contrato de Doação de Imóvel

Instrumento particular pelo qual o proprietário de um bem imóvel o doa para outrem.

Modelo de Contrato de Cessão de Uso de Bem Imóvel

Instrumento por meio do qual o poder público cede o uso gratuito de um bem para benefício da população.

Modelo de Declaração do Valor da Compra de Imóvel

Instrumento pelo qual o comprador e o vendedor de um bem imóvel declaram o valor da negociação.

Modelo de Declaração do Transmitente sobre a Inexistência de Outras Ações

Afirmação do proprietário do imóvel de que não existem sobre ele outras ações reais e pessoais reipersecutórias e outros ônus reais.

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