Modelo de Contrato de Empreitada para Construção de Muro
Contrato utilizado para ajustar as condições de uma obra para construção de um muro por empreitada.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Os artigos 610 a 626 do Código Civil regulamentam a matéria, inclusive dispondo que o empreiteiro poderá entrar apenas com a mão de obra ou também com os materiais, conforme contratação realizada pelas partes.
Um dos tipos de obra que podem ser objeto de empreitada é a construção de um muro, parede utilizada para proteger uma área ou separá-la de outras.
A construção apenas do muro geralmente é realizada por um pedreiro com auxílio de serventes.
Abaixo disponibilizamos um modelo de contrato de empreitada para construção de muro.
CONTRATO DE EMPREITADA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO
Pelo presente instrumento, de um lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) EMPREITANTE e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) EMPREITEIRO(a), têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de empreitada para construção de muro, que será regido pelas cláusulas a seguir descritas.
Cláusula 1ª. O(a) EMPREITANTE é legítimo possuidor do imóvel localizado à (endereço completo), com 300 m², sendo 10 metros de frente e fundos e 30 metros pelos lados direito e esquerdo, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis sob a matrícula nº (informar), onde será realizada a empreitada objeto deste contrato.
Cláusula 2ª. Por este instrumento e na melhor forma de direito, o(a) EMPREITANTE contrata os serviços do(a) EMPREITEIRO(a) para executar as obras de construção de um muro de alvenaria com reboco, no lado esquerdo, lado direito e nos fundos no imóvel descrito na cláusula anterior, com 2 (dois) meses de altura.
Cláusula 3ª. O muro será erguido pelo(a) EMPREITEIRO(a) com equipamentos, maquinários e ferramentas próprias ou locadas às suas expensas.
Cláusula 4ª. As obras serão executadas pelo(a) EMPREITEIRO(a), que poderá ser auxiliado(a) por ajudantes contratados por ele, sendo unicamente o(a) EMPREITEIRO(a) responsável pelo pagamento dos salários bem como todos os encargos tributários, cíveis ou trabalhistas decorrentes da contratação.
Cláusula 5ª. O(a) EMPREITANTE será responsável pela aquisição dos materiais a serem empregados na obra, conforme forem solicitados pelo(a) EMPREITEIRO(a).
Cláusula 6ª. Os serviços objeto do presente contrato serão iniciados na data da sua assinatura e concluídas no prazo de até 10 (dez) dias, ou seja, até o dia (data).
Cláusula 7ª. O(a) EMPREITANTE pagará ao(à) EMPREITEIRO(a) para execução do objeto deste contrato o valor total de R$ XX.XXX,XX (valor por extenso), em duas parcelas iguais de R$ X.XXX,XX (valor por extenso da parcela), sendo o primeiro pagamento nesta data e o segundo pagamento no dia seguinte à conclusão da obra.
Cláusula 8ª. Ocorrendo atraso no pagamento de qualquer das parcelas previstas na cláusula anterior, haverá incidência de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês além de correção monetária pelo INPC.
Cláusula 9ª. Havendo atraso no prazo descrito na Cláusula 6ª para entrega da obra concluída, superior a 10 (dez) dias, poderá o(a) EMPREITANTE considerar o presente contrato rescindo, retendo a título de multa o pagamento da segunda parcela.
Cláusula 10ª. Este contrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes e seus sucessores.
Cláusula 11ª. Fica eleito o foro da situação do imóvel descrito na Cláusula 1ª para dirimir qualquer questão relativa a este contrato.
E por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente contrato em 2 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) proprietário(a))
(assinatura)
(nome da construtora)
(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
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