Modelo de Termo de Solicitação de Uso do Salão de Festas do Condomínio
Instrumento pelo qual o morador requisita o uso do salão de festas se responsabilizando pelo cumprimento das normas.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Dentre estas áreas comuns normalmente se encontram quadras esportivas, piscinas, quiosques, academias e salões de festas, dentre outros.
Algumas destas áreas são muito requisitadas pelos moradores, de modo que as reservas para uso devem ser feitas com antecedência e direcionadas ao síndico, responsável por tal organização.
O morador que tenha intenção de utilizar o salão deverá ainda se responsabilizar pelo cumprimento das normas do condomínio e pela reparação dos danos eventualmente provocados.
Para isso, disponibilizamos abaixo um modelo de termo de solicitação de uso do salão de festas do condomínio.
TERMO DE SOLICITAÇÃO DE USO DO SALÃO DE FESTAS
À
Sr(a). (nome)
Síndico(a) do (nome do condomínio)
Prezado(a) Senhor(a),
(nome), na qualidade de proprietário(a) da moradia (ou apartamento) nº (informar), sirvo-me do presente para requisitar o uso do Salão de Festas do condomínio no dia (data), das (horário) à (horário), me comprometendo e responsabilizando a cumprir as obrigações abaixo.
1) Não serão utilizados equipamentos sonoros ou emitidos ruídos elevados no período das 22h00 às 06h00;
2) Nenhum dos utilizadores do salão de festas perturbará a boa ordem e o sossego dos moradores;
3) O salão de festas será deixado em sua perfeita e original condição de arrumação e limpeza no prazo de até 24 horas após a utilização;
4) Assumirei os custos de reparação por qualquer extravio ou dano sofrido pelos objetos, móveis, equipamentos, pinturas e estrutura do salão de festas durante a utilização;
5) Todos os utilizadores do salão de festas cumprirão o disposto no Regulamento Interno do condomínio.
Sendo o que havia a solicitar e declarar, aguardo deferimento.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) condômino(a))
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