Documento que comprova a quitação de todos os valores a título de aluguel decorrentes de um contrato de locação.
Contratos formalizam negócios firmados entre duas ou mais partes, geralmente importando no pagamento de valores para obtenção de algum benefício.
É o caso, por exemplo, do contrato de locação, onde o locatário paga o aluguel e em troca pode usufruir da posse de um bem móvel ou imóvel.
A inadimplência neste tipo de obrigações pode resultar inclusive em cobranças judiciais com a incidência de juros, multas e outras despesas adicionais.
Para evitar desentendimentos neste sentido, é possível que a parte emita um documento atestando a quitação dos valores devidos até aquele momento.
Com esta finalidade disponibilizamos a seguir um modelo termo de quitação de aluguel.
TERMO DE QUITAÇÃO DE ALUGUEL
(nome do(a) locador(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro para os devidos fins ter recebido de (nome do(a) locatário(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), todos os valores de aluguel devidos em decorrência do contrato de locação firmado em (data), referente ao imóvel localizado à (endereço), não restando nenhum valor pendente a este título até o presente momento.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) locador(a))
Modelos relacionados
Modelo de Termo de Quitação de Contrato de Locação
Termo utilizados pelo locador e locatário para declarar a quitação de todas as obrigações de um contrato de locação.
Modelo de Termo de Renovação de Contrato de Locação de Imóvel
Termo utilizado pelas partes, locador e locatário, para renovação do contrato de locação de imóvel estendendo seu prazo de vigência.
Modelo de Termo de Rescisão Provisória do Contrato de Locação
Termo pelo qual é realizada a rescisão provisória do contrato de locação com a entrega das chaves.
Modelo de Termo de Reserva de Imóvel para Locação com Pagamento de Caução
Termo pelo qual o interessado na locação de um imóvel faz o pagamento de quantia a título de caução para reserva do bem.
Modelo de Termo de Reajuste do Valor do Aluguel
Instrumento que comprova a ciência e aceitação das partes acerca do novo valor mensal do aluguel.
Modelo de Termo de Retirada de Chaves para Visitação
Documento utilizado para que o interessado na compra ou locação de um imóvel retire suas chaves para visitação.
Modelo de Termo de Entrega e Recebimento de Imóvel ao Fim da Locação
Termo utilizado para comprovar a entrega pelo locatário e recebimento pelo locador de imóvel ao fim do contrato de locação.
Modelo de Termo de Entrega Provisória de Imóvel
Termo pelo qual o locador declara ter recebido de forma provisória o imóvel entregue pelo locatário para posterior vistoria.
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