Modelo Simples

Modelo de Notificação para Encerramento do Contrato de Comodato

Aviso pelo qual o comodante informa ao comodatário que este deverá desocupar o imóvel cedido.

Modelo de Notificação para Encerramento do Contrato de Comodato

Regulado pelos artigos 579 a 582 do Código Civil, o contrato de comodato é o negócio jurídico caracterizado pelo empréstimo gratuito de coisas não fungíveis.

Um exemplo é a entrega de um imóvel para que alguém possa ocupá-lo por determinado tempo sem custo, o que diferencia este acordo do contrato de aluguel.

Trazendo o contrato uma cláusula que preveja o fim antecipado do comodato, poderá a parte fazer uso da mesma notificando a outra a este respeito.

Para tanto, fornecemos a seguir um modelo de notificação para encerramento do contrato de comodato.


NOTIFICAÇÃO

Ilmo(a). Sr(a).
(nome do(a) comodatário(a))

Venho por meio desta, na qualidade de proprietário(a) do imóvel localizado à (endereço completo), o qual Vossa Senhoria ocupa a título gratuito em virtude de contrato de comodato desde (data), notificá-lo(a) de que não mais interessa ao(à) comodante a manutenção do empréstimo do referido imóvel.

Ressalto que, na forma da cláusula (especificar) do contrato, Vossa Senhoria se comprometeu a desocupar o imóvel no prazo de 30 (trinta) dias a partir do recebimento da notificação.

Ante o exposto, fica Vossa Senhoria notificado(a) de que deverá desocupar o imóvel no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, realizando a entrega das chaves, sob pena de não o fazendo, serem tomadas as medidas judiciais cabíveis, inclusive ação de reintegração de posse além das perdas e danos.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) notificante)
CPF nº (informar)
(endereço)


Modelo de Notificação para que o Comodatário Entregue o Imóvel
Carta encaminhada pelo comodante para que o comodatário para que deixe o imóvel que ocupa por contrato de comodato.

Modelo de Termo Aditivo de Contrato de Comodato
Termo aditivo utilizado para prorrogar ou alterar outras cláusulas do contrato de comodato.

Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel Vinculado à Relação de Emprego
Contrato que ajusta o comodato de um imóvel para moradia do empregado durante a vigência da relação de emprego do contrato de trabalho.

Modelo de Contrato de Comodato Vitalício de Imóvel
Contrato pelo qual se realiza o comodato vitalício de um imóvel residencial.

Modelo de Contrato de Cessão de Moradia para Empregado Rural
Instrumento que oficializa a cessão gratuita de residência ao trabalhador rural e sua família sem integração ao salário do mesmo.

Modelo de Termo de Devolução do Imóvel ao Fim do Contrato de Comodato
Termo utilizado para comprovar a devolução do imóvel ao fim do contrato de comodato firmado pelas partes.

Modelo de Termo de Rescisão de Contrato de Comodato
Instrumento pelo qual as partes decidem rescindir o contrato de comodato por mútua vontade.

Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel Rural
Contrato pelo qual o proprietário entrega a posse do imóvel por determinado período a um terceiro, a título gratuito.


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