Modelo Simples

Modelo de Notificação para Encerramento do Contrato de Comodato

Aviso pelo qual o comodante informa ao comodatário que este deverá desocupar o imóvel cedido.

Modelo de Notificação para Encerramento do Contrato de Comodato
Regulado pelos artigos 579 a 582 do Código Civil, o contrato de comodato é o negócio jurídico caracterizado pelo empréstimo gratuito de coisas não fungíveis.

Um exemplo é a entrega de um imóvel para que alguém possa ocupá-lo por determinado tempo sem custo, o que diferencia este acordo do contrato de aluguel.

Trazendo o contrato uma cláusula que preveja o fim antecipado do comodato, poderá a parte fazer uso da mesma notificando a outra a este respeito.

Para tanto, fornecemos a seguir um modelo de notificação para encerramento do contrato de comodato.


NOTIFICAÇÃO

Ilmo(a). Sr(a).
(nome do(a) comodatário(a))

Venho por meio desta, na qualidade de proprietário(a) do imóvel localizado à (endereço completo), o qual Vossa Senhoria ocupa a título gratuito em virtude de contrato de comodato desde (data), notificá-lo(a) de que não mais interessa ao(à) comodante a manutenção do empréstimo do referido imóvel.

Ressalto que, na forma da cláusula (especificar) do contrato, Vossa Senhoria se comprometeu a desocupar o imóvel no prazo de 30 (trinta) dias a partir do recebimento da notificação.

Ante o exposto, fica Vossa Senhoria notificado(a) de que deverá desocupar o imóvel no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, realizando a entrega das chaves, sob pena de não o fazendo, serem tomadas as medidas judiciais cabíveis, inclusive ação de reintegração de posse além das perdas e danos.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) notificante)
CPF nº (informar)
(endereço)


Modelo de Notificação ao Locatário para Desocupação após Venda do Imóvel
Notificação extrajudicial encaminhada pelo comprador do imóvel para que o locatário o desocupe.

Modelo de Notificação ao Locador pela Transferência de Emprego do Locatário
Notificação extrajudicial pela qual o locatário informa que deixará o imóvel por mudança de localidade de seu trabalho.

Modelo de Notificação para Desocupação do Imóvel Locado
Notificação extrajudicial para que o locatário deixe o imóvel no prazo de trinta dias.

Modelo de Notificação para Constituir o Devedor em Mora
Uma notificação extrajudicial encaminhada ao devedor em virtude de uma dívida não paga.

Modelo de Notificação Para o Comprador Transferir a Matrícula do Imóvel
Carta encaminhada ao adquirente de imóvel que não realizou a transferência da matrícula junto ao cartório competente.

Modelo de Notificação Extrajudicial
Comunicado encaminhado diretamente pelo interessado, que ajuizará a competente ação judicial caso não seja atendido.

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