Modelo Simples

Modelo de Notificação para Encerramento do Contrato de Comodato

Aviso pelo qual o comodante informa ao comodatário que este deverá desocupar o imóvel cedido.

Modelo de Notificação para Encerramento do Contrato de Comodato

Regulado pelos artigos 579 a 582 do Código Civil, o contrato de comodato é o negócio jurídico caracterizado pelo empréstimo gratuito de coisas não fungíveis.

Um exemplo é a entrega de um imóvel para que alguém possa ocupá-lo por determinado tempo sem custo, o que diferencia este acordo do contrato de aluguel.

Trazendo o contrato uma cláusula que preveja o fim antecipado do comodato, poderá a parte fazer uso da mesma notificando a outra a este respeito.

Para tanto, fornecemos a seguir um modelo de notificação para encerramento do contrato de comodato.


NOTIFICAÇÃO

Ilmo(a). Sr(a).
(nome do(a) comodatário(a))

Venho por meio desta, na qualidade de proprietário(a) do imóvel localizado à (endereço completo), o qual Vossa Senhoria ocupa a título gratuito em virtude de contrato de comodato desde (data), notificá-lo(a) de que não mais interessa ao(à) comodante a manutenção do empréstimo do referido imóvel.

Ressalto que, na forma da cláusula (especificar) do contrato, Vossa Senhoria se comprometeu a desocupar o imóvel no prazo de 30 (trinta) dias a partir do recebimento da notificação.

Ante o exposto, fica Vossa Senhoria notificado(a) de que deverá desocupar o imóvel no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, realizando a entrega das chaves, sob pena de não o fazendo, serem tomadas as medidas judiciais cabíveis, inclusive ação de reintegração de posse além das perdas e danos.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) notificante)
CPF nº (informar)
(endereço)


Modelo de Notificação para que o Comodatário Entregue o Imóvel
Carta encaminhada pelo comodante para que o comodatário para que deixe o imóvel que ocupa por contrato de comodato.

Modelo de Distrato de Contrato de Comodato
Instrumento particular por meio do qual se encerra antecipadamente o comodato por vontade das partes.

Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel Urbano Residencial
Instrumento particular por meio do qual o proprietário entrega a outrem, a título gratuito, a posse de imóvel residencial urbano.

Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel Rural
Contrato pelo qual o proprietário entrega a posse do imóvel por determinado período a um terceiro, a título gratuito.

Modelo de Contrato de Cessão de Moradia para Empregado Rural
Instrumento que oficializa a cessão gratuita de residência ao trabalhador rural e sua família sem integração ao salário do mesmo.

Modelo de Termo de Rescisão de Contrato de Comodato
Instrumento pelo qual as partes decidem rescindir o contrato de comodato por mútua vontade.

Modelo de Contrato de Comodato de Veículo
Instrumento pelo qual é realizado o empréstimo gratuito de um automóvel, por prazo determinado e para finalidade específica.

Modelo de Contrato de Comodato de Mesas e Cadeiras
Instrumento pelo qual são cedidos gratuitamente móveis para realização de um evento.


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