Modelo Simples

Modelo de Distrato de Contrato de Locação Residencial

Termo particular que coloca fim ao contrato de aluguel de imóvel firmado entre as partes.

Modelo de Distrato de Contrato de Locação Residencial

Distrato é como se chama o acordo entre as partes com o objetivo de colocar fim ao contrato por elas firmado.

De acordo com o artigo 472 do Código Civil, o distrato será feito pela mesma forma exigida para o contrato.

Ou seja, para um contrato formal por escrito, da mesma forma deverá ser feito o distrato.

Serve o distrato para encerrar prematuramente um contrato cuja vigência ainda seguiria pelo tempo, especificando eventuais obrigações ainda existentes em decorrência deste encerramento ou a quitação delas.

Dessa forma, disponibilizamos abaixo um modelo de distrato de contrato de locação residencial.


DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL

Pelo presente instrumento particular de distrato, de um lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), aqui denominado(a) LOCADOR(a) e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), aqui denominado(a) LOCATÁRIO(a), resolvem dissolver o contrato de locação residencial firmado entre as partes mediante as seguintes cláusulas e condições.

Cláusula 1ª. O(a) LOCADOR(a) deu ao(à) LOCATÁRIO(a) através de contrato de locação residencial com início em (data), imóvel de sua propriedade localizado à (endereço), cujo contrato é vigente até (data).

Cláusula 2ª. Fica a locação mencionada na cláusula anterior, mediante estre distrato, encerrado para todos os fins e efeitos de direito, dando as partes, entre si, reciprocamente, quitação ampla e irrestrita quanto ao contrato de locação, para nada mais pretender uma da outra, seja a que título for, ficando o(a) LOCADOR(a) autorizado(a) a, nesta data, tomar posse do imóvel locado.

Cláusula 3ª. O(a) LOCATÁRIO(a) declara que o imóvel devolvido se encontra totalmente desocupado, livre de quaisquer coisas ou objetos.

E por assim estarem de pleno acordo, assinam o presente instrumento de distrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) locador(a))

(assinatura)
(nome do(a) locatário(a))

(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)

(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)


Modelo de Contrato de Locação Residencial
Instrumento pelo qual o proprietário ajusta o aluguel de um imóvel para fins residenciais a terceiro.

Modelo de Contrato de Locação Residencial para Temporada
Contrato pelo qual o proprietário aluga seu imóvel por um prazo determinado de tempo ao locatário.

Modelo de Notificação ao Locador pela Transferência de Emprego do Locatário
Notificação extrajudicial pela qual o locatário informa que deixará o imóvel por mudança de localidade de seu trabalho.

Modelo de Contrato de Aluguel Residencial
Contrato utilizado pelo proprietário para realizar a locação de seu imóvel residencial ao inquilino.

Modelo de Declaração de Residência Alugada
Declaração firmada pelo locatário informando que seu endereço se refere a um imóvel alugado onde reside.

Modelo de Notificação ao Locador Sobre a Exoneração do Fiador
Carta pela qual o fiador notifica o locador do imóvel de sua exoneração pela prorrogação do contrato.

Modelo de Contrato de Locação Comercial
Instrumento particular para aluguel de um imóvel que se destina ao desenvolvimento de atividade mercantil.

Modelo de Notificação para Desocupação de Imóvel Residencial Alugado
Carta por meio da qual o locador informa que o locatário deverá deixar o imóvel.


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