Modelo Simples

Modelo de Distrato de Contrato de Locação Residencial

Termo particular que coloca fim ao contrato de aluguel de imóvel firmado entre as partes.

Modelo de Distrato de Contrato de Locação Residencial
Distrato é como se chama o acordo entre as partes com o objetivo de colocar fim ao contrato por elas firmado.

De acordo com o artigo 472 do Código Civil, o distrato será feito pela mesma forma exigida para o contrato.

Ou seja, para um contrato formal por escrito, da mesma forma deverá ser feito o distrato.

Serve o distrato para encerrar prematuramente um contrato cuja vigência ainda seguiria pelo tempo, especificando eventuais obrigações ainda existentes em decorrência deste encerramento ou a quitação delas.

Dessa forma, disponibilizamos abaixo um modelo de distrato de contrato de locação residencial.


DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL

Pelo presente instrumento particular de distrato, de um lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), aqui denominado(a) LOCADOR(a) e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), aqui denominado(a) LOCATÁRIO(a),resolvem dissolver o contrato de locação residencial firmado entre as partes mediante as seguintes cláusulas e condições.

Cláusula 1ª. O(a) LOCADOR(a) deu ao(à) LOCATÁRIO(a) através de contrato de locação residencial com início em (data), imóvel de sua propriedade localizado à (endereço), cujo contrato é vigente até (data).

Cláusula 2ª. Fica a locação mencionada na cláusula anterior, mediante estre distrato, encerrado para todos os fins e efeitos de direito, dando as partes, entre si, reciprocamente, quitação ampla e irrestrita quanto ao contrato de locação, para nada mais pretender uma da outra, seja a que título for, ficando o(a) LOCADOR(a) autorizado(a) a, nesta data, tomar posse do imóvel locado.

Cláusula 3ª. O(a) LOCATÁRIO(a) declara que o imóvel devolvido se encontra totalmente desocupado, livre de quaisquer coisas ou objetos.

E por assim estarem de pleno acordo, assinam o presente instrumento de distrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) locador(a))

(assinatura)
(nome do(a) locatário(a))

(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)

(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)


Modelo de Distrato de Contrato de Comodato
Instrumento particular por meio do qual se encerra antecipadamente o comodato por vontade das partes.

Modelo de Termo de Rescisão de Contrato de Comodato
Instrumento pelo qual as partes decidem rescindir o contrato de comodato por mútua vontade.

Modelo de Termo de Compromisso de Serviço Voluntário
Instrumento pelo qual alguém se compromete a prestar serviços em determinado evento como voluntário.

Modelo de Notificação para Constituir o Devedor em Mora
Uma notificação extrajudicial encaminhada ao devedor em virtude de uma dívida não paga.

Modelo de Edital de Convocação para Assembleia Geral Ordinária
Publicação que tem por objetivo cientificar os membros da realização da assembleia prevista no estatuto.

Modelo de Termo de Desistência Temporária de Vaga em Concurso Público
Documento pelo qual o candidato aprovado solicita ir para o final da fila dos concursados.

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