Modelo Simples

Modelo de Distrato de Contrato de Locação Residencial

Termo particular que coloca fim ao contrato de aluguel de imóvel firmado entre as partes.

Modelo de Distrato de Contrato de Locação Residencial

Distrato é como se chama o acordo entre as partes com o objetivo de colocar fim ao contrato por elas firmado.

De acordo com o artigo 472 do Código Civil, o distrato será feito pela mesma forma exigida para o contrato.

Ou seja, para um contrato formal por escrito, da mesma forma deverá ser feito o distrato.

Serve o distrato para encerrar prematuramente um contrato cuja vigência ainda seguiria pelo tempo, especificando eventuais obrigações ainda existentes em decorrência deste encerramento ou a quitação delas.

Dessa forma, disponibilizamos abaixo um modelo de distrato de contrato de locação residencial.


DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL

Pelo presente instrumento particular de distrato, de um lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), aqui denominado(a) LOCADOR(a) e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), aqui denominado(a) LOCATÁRIO(a), resolvem dissolver o contrato de locação residencial firmado entre as partes mediante as seguintes cláusulas e condições.

Cláusula 1ª. O(a) LOCADOR(a) deu ao(à) LOCATÁRIO(a) através de contrato de locação residencial com início em (data), imóvel de sua propriedade localizado à (endereço), cujo contrato é vigente até (data).

Cláusula 2ª. Fica a locação mencionada na cláusula anterior, mediante estre distrato, encerrado para todos os fins e efeitos de direito, dando as partes, entre si, reciprocamente, quitação ampla e irrestrita quanto ao contrato de locação, para nada mais pretender uma da outra, seja a que título for, ficando o(a) LOCADOR(a) autorizado(a) a, nesta data, tomar posse do imóvel locado.

Cláusula 3ª. O(a) LOCATÁRIO(a) declara que o imóvel devolvido se encontra totalmente desocupado, livre de quaisquer coisas ou objetos.

E por assim estarem de pleno acordo, assinam o presente instrumento de distrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) locador(a))

(assinatura)
(nome do(a) locatário(a))

(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)

(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)


Modelo de Contrato de Locação de Equipamentos de Som e Iluminação
Contrato por meio do qual o organizador de um evento aluga os necessários equipamentos de iluminação e som.

Modelo de Notificação ao Locatário para Desocupação após Venda do Imóvel
Notificação extrajudicial encaminhada pelo comprador do imóvel para que o locatário o desocupe.

Modelo de Contrato de Locação de Mesas e Cadeiras
Contrato utilizado para o aluguel de mesas e cadeiras para festa ou evento realizado pelo locatário.

Modelo de Declaração de Locação de Imóvel Residencial
Documento pelo qual o locador declara que determinado imóvel se encontra alugado para o locatário.

Modelo de Contrato de Locação de Terreno para Publicidade
Instrumento pelo qual um terreno é alugado para instalação de painel de publicidade tipo outdoor.

Modelo de Carta de Fiança para Locação de Imóvel
Contrato utilizado para que o banco figure como garantidor das obrigações do locatário em contrato de aluguel de imóvel.

Modelo de Notificação para Desocupação do Imóvel Locado
Notificação extrajudicial para que o locatário deixe o imóvel no prazo de trinta dias.

Modelo de Notificação Resilitória
Uma notificação pela qual o fiador se exonera da obrigação no caso de prorrogação do contrato de locação.


Todos os modelos organizados por assunto
Veja aqui todos os modelos de nosso acervo devidamente organizados por temas.


Todos os direitos reservados

Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização

Política de Privacidade