Modelo Simples

Modelo de Distrato de Contrato de Locação Residencial

Termo particular de distrato que coloca fim ao contrato de locação de imóvel residencial firmado entre as partes.

Modelo de Distrato de Contrato de Locação Residencial

Distrato é como se chama o acordo entre as partes com o objetivo de colocar fim ao contrato por elas firmado.

De acordo com o artigo 472 do Código Civil, o distrato será feito pela mesma forma exigida para o contrato.

Ou seja, para um contrato formal por escrito, da mesma forma deverá ser feito o distrato.

Serve o distrato para encerrar prematuramente um contrato cuja vigência ainda seguiria pelo tempo, especificando eventuais obrigações ainda existentes em decorrência deste encerramento ou a quitação delas.

Dessa forma, disponibilizamos abaixo um modelo de distrato de contrato de locação residencial.


DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL

Pelo presente instrumento particular de distrato, de um lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), aqui denominado(a) LOCADOR(a) e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), aqui denominado(a) LOCATÁRIO(a), resolvem dissolver o contrato de locação residencial firmado entre as partes mediante as seguintes cláusulas e condições.

Cláusula 1ª. O(a) LOCADOR(a) deu ao(à) LOCATÁRIO(a) através de contrato de locação residencial com início em (data), imóvel de sua propriedade localizado à (endereço), cujo contrato é vigente até (data).

Cláusula 2ª. Fica a locação mencionada na cláusula anterior, mediante estre distrato, encerrado para todos os fins e efeitos de direito, dando as partes, entre si, reciprocamente, quitação ampla e irrestrita quanto ao contrato de locação, para nada mais pretender uma da outra, seja a que título for, ficando o(a) LOCADOR(a) autorizado(a) a, nesta data, tomar posse do imóvel locado.

Cláusula 3ª. O(a) LOCATÁRIO(a) declara que o imóvel devolvido se encontra totalmente desocupado, livre de quaisquer coisas ou objetos.

E por assim estarem de pleno acordo, assinam o presente instrumento de distrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) locador(a))

(assinatura)
(nome do(a) locatário(a))

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)


Modelo de Contrato de Locação de Pula-Pula
Contrato de locação pelo qual um pula-pula é alugado para realização de festa de crianças.

Modelo de Termo de Quitação de Contrato de Locação
Termo utilizados pelo locador e locatário para declarar a quitação de todas as obrigações de um contrato de locação.

Modelo de Termo de Entrega Provisória de Imóvel
Termo pelo qual o locador declara ter recebido de forma provisória o imóvel entregue pelo locatário para posterior vistoria.

Modelo de Notificação ao Locatário para Exercer Direito de Preferência
Carta pela qual o locatário é notificado a, querendo, exercer a preferência para compra do imóvel.

Modelo de Carta ao Fiador Comunicando Inadimplência do Locatário
Carta utilizada pelo locador para comunicar a inadimplência do locatário ao fiador.

Modelo de Notificação ao Fiador da Sub-Rogação no Contrato de Locação
Notificação do locatário sub-rogado ao fiador por permanecer no imóvel objeto de contrato de locação após separação ou divórcio.

Modelo de Pedido de Redução no Valor do Aluguel de Imóvel Comercial
Carta pela qual a locatária formaliza o pedido de redução temporária do valor do aluguel de imóvel comercial em razão do estado de calamidade pelo coronavírus (covid-19).

Modelo de Termo de Reajuste do Valor do Aluguel
Instrumento que comprova a ciência e aceitação das partes acerca do novo valor mensal do aluguel.


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