Modelo de Contrato de Doação de Imóvel

Instrumento particular pelo qual o proprietário de um bem imóvel o doa para outrem.

A doação é o ato pelo qual uma pessoa transfere bens ou vantagens de seu patrimônio para outrem, por liberalidade, sem qualquer contraprestação.

Mesmo caracterizado pela ausência de contraprestação, a doação pode ficar condicionada à ocorrência de um evento futuro, como por exemplo um casamento.

A matéria é regulada pelos artigos 538 a 564 do Código Civil, que permite sua realização por instrumento particular.

Dessa forma, disponibilizamos abaixo um modelo de contrato de doação de imóvel.

CONTRATO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL

1 – PARTES CONTRATANTES

1.1 – (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante designado(a) DOADOR.

1.2 – (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante designado(a) DONATÁRIO.

2 – OBJETO

2.1 – O presente contrato tem como objeto o bem imóvel de propriedade do DOADOR, localizado à (endereço), inscrito no Cartório de Registro de Imóvel mediante a Matrícula nº (informar), que é doado neste ato, espontaneamente, sem coação ou vício de consentimento, a título gratuito, por livre e espontânea vontade, sem qualquer condição, ao DONATÁRIO.

3 - CONDIÇÕES GERAIS

3.1 - O DONATÁRIO afirma aceitar esta doação, para que lhe fique pertencendo o imóvel doado pelo DOADOR, podendo desde já usufruir de sua posse.

3.2 - O pagamento dos impostos e taxas incidentes sobre o imóvel, inclusive faturas de consumo, passam a correr por conta do DONATÁRIO a partir da assinatura deste instrumento.

3.3 - O DONATÁRIO providenciará imediatamente a escritura definitiva do imóvel em seu nome, assumindo todas as despesas advindas deste ato.

4 - FORO COMPETENTE

4.1 - Os contratantes elegem, para dirimir qualquer questão atinente a este contrato, o foro da situação do imóvel, renunciando, desde logo, a qualquer outro.

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, juntamente com duas testemunhas.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) doador(a))

(assinatura)
(nome do(a) donatário(a))

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)

Modelo de Contrato de Doação de Imóvel

Modelos relacionados

Modelo de Contrato de Doação de Dinheiro

Contrato pelo qual são formalizados os termos de uma doação de determinada quantia em dinheiro entre pessoas físicas.

Modelo de Contrato de Empréstimo de Imóvel Residencial

Contrato pelo qual as partes ajustam as condições do empréstimo gratuito de um imóvel residencial por determinado tempo a título de comodato.

Modelo de Contrato de Transferência de Posse de Imóvel

Contrato particular por meio do qual é realizada formalmente a transferência da posse de um bem imóvel.

Modelo de Contrato de Locação de Barracão Comercial

Contrato que estipula das cláusulas necessárias para ajustar a locação de um barracão comercial.

Modelo de Termo de Renovação de Contrato de Servidão de Passagem

Termo utilizado para formalizar um aditivo de renovação que terá por efeito prorrogar a vigência do contrato de servidão de passagem.

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel com Pacto Adjeto de Hipoteca

Contrato por meio do qual é ajustada a compra e venda de imóvel com pagamento à prazo e pacto adjeto que estabelece a hipoteca como garantia.

Modelo de Contrato de Locação de Quadra Poliesportiva

Contrato utilizado para formalização a locação de uma quadra poliesportiva, incluindo os equipamentos lá presentes.

Modelo de Contrato de Locação Residencial Vinculada ao Emprego

Contrato pelo qual a locação de um imóvel residencial pode ser rescindida caso o locatário perca o emprego, sem o pagamento de multa.

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel com Opção de Compra

Contrato pelo qual se ajusta a locação de um bem imóvel com a opção de sua compra pelo locatário durante o prazo de vigência.

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel com Financiamento Bancário

Contrato pelo qual as partes ajustam a promessa de compra e venda de um bem imóvel com parte do valor a ser pago por financiamento bancário.

Temas relacionados

Contratos

Doação

Imóvel

Outros modelos

Todos os modelos organizados por assunto

Ferramenta de busca


Modelo Simples

Todos os direitos reservados.

Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.

Política de Privacidade