Modelo de Termo Aditivo de Contrato de Arrendamento
Instrumento pelo qual um arrendamento é alterado pelas partes por meio de aditamento.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
É preciso que o aditamento seja realizado pela mesma forma utilizada no instrumento original. Ou seja, para aditar um contrato escrito, é necessário utilizar também o meio escrito.
O contrato de arrendamento, por exemplo, é um negócio jurídico que pode ser alterado pelas partes se assim desejarem.
Para isso, fornecemos a seguir um modelo de termo aditivo de contrato de arrendamento.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO
Pelo presente instrumento, de um lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) ARRENDADOR(a), e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) ARRENDATÁRIO(a), na vigência do contrato de arrendamento de imóvel rural firmado em (data), ajustam aditar o arrendamento da forma que segue.
Cláusula 1ª - O preço do arrendamento fica fixado em R$ X.XXX,XX (valor por extenso) mensais, a serem pagos pelo(a) ARRENDATÁRIO(a) todo dia 10 de cada mês mediante depósito bancário na conta corrente nº (informar), agência (informar), do Banco (informar), de titularidade do(a) ARRENDADOR(a).
Cláusula 2ª - O contrato passa a ter vigência de (quantidade) meses a partir desta data, ou seja, até (data).
Cláusula 3ª - Permanecem em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições ajustadas no contrato original.
E, por estarem justas e avençadas as partes, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) arrendador(a))
(assinatura)
(nome do(a) arrendatário(a))
(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
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