Modelo Simples

Modelo de Termo de Rescisão de Contrato de Comodato

Instrumento pelo qual as partes decidem rescindir o contrato de comodato por mútua vontade.

Modelo de Termo de Rescisão de Contrato de Comodato

Pelo contrato de comodato ocorre o empréstimo a título gratuito de coisas não fungíveis, como por exemplo de um imóvel urbano , imóvel rural ou um veículo.

A matéria é regulada pelos artigos 579 a 585 do Código Civil.

O contrato poderá ou não estipular um prazo de duração, embora possa trazer uma cláusula que possibilite seu encerramento antecipado por vontade das partes.

Em sendo este o caso, esta cláusula deverá ser invocada pelas partes de modo formal, por escrito, de modo a não restar dúvida acerca da vontade dos envolvidos.

Para isso, disponibilizamos abaixo um modelo de termo de rescisão de contrato de comodato.


TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMODATO

Pelo presente instrumento, de um lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) COMODANTE e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) COMODATÁRIO(a), de comum acordo e para todos os fins de direito, resolvem RESCINDIR o CONTRATO DE COMODATO firmado em (data), referente ao imóvel localizado à (endereço), nos termos a seguir.

Cláusula 1ª. Conforme previsão da Cláusula (informar) do contrato, por não mais ser de interesse das partes a continuidade do contrato, estas decidem em comunhão de vontades a rescisão do contrato.

Cláusula 2ª. As partes reconhecem expressamente que não existem quaisquer pendências a receber em virtude do contrato, incluindo taxas e impostos, inexistindo ainda a necessidade de que eventuais benfeitorias sejam indenizadas, já tendo sido o imóvel vistoriado.

Cláusula 3ª. Declaram ainda as partes que o imóvel objeto deste contrato foi desocupado pelo(a) COMODATÁRIO(a), podendo dele, desde já, o(a) COMODANTE tomar posse.

Cláusula 4ª. Cumpridas as disposições deste instrumento, as partes dão plena, total e irrevogável quitação do CONTRATO DE COMODATO, que fica RESCINDIDO, obrigando-se por si e por seus herdeiros e sucessores.

E, por estarem justas e acertadas, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

(município) – (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) comodante)

(assinatura)
(nome do(a) comodatário(a))

(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)

(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)


Modelo de Distrato de Contrato de Comodato
Instrumento particular por meio do qual se encerra antecipadamente o comodato por vontade das partes.

Modelo de Notificação para que o Comodatário Entregue o Imóvel
Carta encaminhada pelo comodante para que o comodatário para que deixe o imóvel que ocupa por contrato de comodato.

Modelo de Contrato de Comodato de Mesas e Cadeiras
Instrumento pelo qual são cedidos gratuitamente móveis para realização de um evento.

Modelo de Notificação para Encerramento do Contrato de Comodato
Aviso pelo qual o comodante informa ao comodatário que este deverá desocupar o imóvel cedido.

Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel Rural
Contrato pelo qual o proprietário entrega a posse do imóvel por determinado período a um terceiro, a título gratuito.

Modelo de Contrato de Cessão de Moradia para Empregado Rural
Instrumento que oficializa a cessão gratuita de residência ao trabalhador rural e sua família sem integração ao salário do mesmo.

Modelo de Contrato de Comodato de Veículo
Instrumento pelo qual é realizado o empréstimo gratuito de um automóvel, por prazo determinado e para finalidade específica.

Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel Urbano Residencial
Instrumento particular por meio do qual o proprietário entrega a outrem, a título gratuito, a posse de imóvel residencial urbano.


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