Modelo Simples

Modelo de Contrato de Empreitada para Reforma de Residência

Instrumento particular para contratação de obras de reforma em um imóvel residencial.

Modelo de Contrato de Empreitada para Reforma de Residência

A obra realizada por determinada pessoa mediante o devido pagamento é chamada de empreitada.

Uma reforma a ser realizada no imóvel, por exemplo, é um tipo de empreitada.

A matéria é regulada pelos artigo 610 a 626 do Código Civil, que trazem disposições jurídicas acerca deste tipo de negócio.

Portanto, fornecemos a seguir um modelo de contrato de empreitada para reforma de residência.


CONTRATO DE EMPREITADA PARA REFORMA DE RESIDÊNCIA

Pelo presente instrumento, de um lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) EMPREITANTE e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) EMPREITEIRO(a), têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de empreitada para reforma de residência, que será regido pelas cláusulas a seguir descritas.

Cláusula 1ª. O presente instrumento tem como objeto a realização pelo(a) EMPREITEIRO(a) de uma reforma no imóvel residencial de propriedade do(a) EMPREITANTE, localizado à (endereço), consubstanciada em (especifique o que será feito), conforme projeto anexo que integra este contrato para todos os fins.

Cláusula 2ª. As obras serão executadas pelo(a) EMPREITEIRO(a) com equipamentos, ferramentas e maquinários próprios ou locados às suas expensas, prestando os serviços pessoalmente ou contratando de ajudantes que terão vínculo exclusivamente com o(a) mesmo(a), o(a) qual responderá pelo pagamento dos salários bem como todos os encargos tributários, cíveis ou trabalhistas decorrentes da contratação.

Cláusula 3ª. O(a) EMPREITEIRO(a) terá completa liberdade para executar seu trabalho, de forma autônoma, sem horários ou atividades determinados, inexistindo vínculo trabalhista com o(a) EMPREITANTE.

Cláusula 4ª. O(a) EMPREITANTE será responsável pela aquisição dos materiais a serem empregados na reforma, conforme forem solicitados pelo(a) EMPREITEIRO(a).

Cláusula 5ª. O(a) EMPREITEIRO(a) será o(a) único(a) responsável por eventuais danos e prejuízos causados a terceiros em decorrência da execução da obra.

Cláusula 6ª. A reforma objeto deste contrato serão iniciados na data da sua assinatura e concluídas no prazo de 06 (seus) meses, ou seja, até o dia (data).

Cláusula 7ª. O prazo de conclusão poderá ser prorrogado em caso de comprovado caso fortuito ou de força maior.

Cláusula 8ª. O(a) EMPREITANTE pagará ao(à) EMPREITEIRO(a) para execução do objeto deste contrato o valor total de R$ XX.XXX,XX (valor por extenso), dividido em (quantidade) parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), a serem pagas todo dia (informar) de cada mês a partir de (data do vencimento da primeira parcela).

Cláusula 9ª. Caso ocorra atraso no pagamento de qualquer das parcelas haverá incidência de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção pelo INPC.

Cláusula 10ª Este contrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes e seus sucessores.

Cláusula 11ª. Fica eleito o foro da Comarca de (município) – (UF), para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato

E por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente contrato em 2 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com o projeto anexo, na presença de duas testemunhas.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) empreitante(a))

(assinatura)
(nome do(a) empreiteiro(a))

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)


Modelo de Contrato de Empreitada para Construção de Residência
Instrumento particular para construção de uma casa com a mão de obra e materiais por conta da construtora.

Modelo de Contrato de Empreitada para Construção de Muro
Instrumento utilizado para contratar a obra de construção de um muro.

Modelo de Contrato de Empreitada para Construção de Curral
Um contrato que especifica as condições necessárias para que seja empreitada a construção de um curral em imóvel rural.

Modelo de Declaração de Ciência e Responsabilidade para Obra
Um termo pelo qual o declarante assume ter ciência dos riscos responsabilizando-se por eventuais problemas.

Modelo de Termo de Recebimento de Obra
Documento pelo qual o contratante declara receber a obra concluída por parte do contratado.

Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento dos Termos e Condições da Licitação e Obra
Instrumento pelo qual a empresa participante de processo licitatório atesta conhecer todas as informações necessárias.

Modelo de Solicitação ao Síndico para Acesso à Contas de Obra
Carta utilizada pelo morador para solicitar ao síndico acesso à contas de obra que esteja sendo realizada no condomínio.

Modelo de Contrato de Diarista
Instrumento utilizado para contratar o trabalho de uma diarista autônoma para serviços na residência.


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