Modelo de Pedido de Autorização para Obra em Apartamento
Carta pela qual o condômino solicita ao síndico autorização para realização de uma obra de reforma em seu apartamento.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
De acordo com a NBR 16.280 da ABNT, não só esta autorização é necessária como também a indicação do responsável técnico pela obra em questão.
Além disso, o morador deverá se comprometer a fazer cumprir as regras do condomínio ao longo da realização da obra por todos os participantes, que deverão ser devidamente identificados com antecedência.
Para isto fornecemos abaixo um modelo de pedido de autorização para obra em apartamento.
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA OBRA
À
Sr(a). (nome)
Síndico(a) do (nome do condomínio)
Prezado(a) Senhor(a),
(nome do(a) morador(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), na qualidade de proprietário do apartamento nº (informar), do (nome do condomínio), vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria solicitar autorização para realização de obra de reforma em minha unidade, a qual será acompanhada pelo(a) responsável técnico(a) Sr(a) (nome do(a) responsável), e será executada em conformidade com os regulamentos do condomínio, especialmente no que diz respeito ao ruído, horários e circulação de pessoas, a qual deverá ter início em (data) e término previsto para (data).
A obra consistirá em (especifique o que será alterado no apartamento).
Segue a lista das empresas e prestadores de serviço que participação da obra:
- (empresa)
- (nome), CPF nº (informar);
- (nome), CPF nº (informar);
- (empresa)
- (nome), CPF nº (informar).
- (nome), CPF nº (informar).
Ante o exposto, requer seja concedida a autorização solicitada.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) morador(a))
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