Modelos relacionados a Acordo

Modelo de Termo de Acordo para Indenização por Acidente de Trânsito

Termo pelo qual as partes formalizam um acordo para quitação de indenização pelos danos ocasionados por um acidente de trânsito.

Modelo de Contrato de Mediação

Contrato pela qual as partes contratação o serviço de mediação extrajudicial para resolução de um conflito.

Modelo de Acordo de Regime Especial de Compensação de Jornada em Banco de Horas

Acordo entre empregado e empregador em regime especial para compensação de jornada por meio de banco de horas no período de calamidade pública.

Modelo de Comunicação ao Sindicato do Acordo de Suspensão do Contrato de Trabalho

Comunicação endereçada pelo empregador ao sindicato laboral da categoria informando acerca do acordo individual de suspensão temporária do contrato de trabalho.

Modelo de Acordo Individual para Antecipação de Feriados Religiosos

Acordo individual pelo qual empregador e empregado ajustam a antecipação de feriados religiosos com base na Medida Provisória nº 927/2020.

Modelo de Comunicação ao Sindicato do Acordo de Redução de Jornada

Comunicação pelo empregador ao sindicato laboral acerca do acordo de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário do empregado.

Modelo de Acordo para Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho

Acordo individual por meio do qual empregador e empregado ajustam a suspensão temporária do contrato de trabalho.

Modelo de Acordo para Redução de Jornada de Trabalho e Salário

Acordo individual pelo qual o empregador ajusta com o empregado a redução proporcional de sua jornada de trabalho e de salário.

Modelo de Acordo Individual para Registro de Ponto por Exceção

Acordo trabalhista individual que autoriza o registro de ponto por exceção à jornada regular de trabalho.

Modelo de Termo de Autorização para Realização de Acordo em Processo

Termo utilizado pelo substituído em processo judicial para conceder autorização para realização de acordo.

Modelo de Acordo de Intervalo para Amamentação

Acordo individual pelo qual a mulher e o empregador ajustam o modo como será concedido o intervalo para amamentação.

Modelo de Acordo Individual para Intervalo Intrajornada de Trinta Minutos

Acordo individual que possibilita a redução do intervalo intrajornada do empregado para o tempo de 30 (trinta) minutos.

Modelo de Acordo Extrajudicial

Um acordo extrajudicial cível destinado ao pagamento parcelado de uma dívida pelo devedor ao credor.

Modelo de Recusa à Proposta de Acordo

Uma resposta formal e escrita à proposta de acordo que não foi aceita pela parte.

Modelo de Acordo Individual de Banco de Horas

Acordo individual entre empregado e empregador para compensação de horas de trabalho, conforme previsto na reforma trabalhista.

Modelo de Recibo de Pagamento de Parcela de Acordo Judicial

Instrumento que comprova ter sido paga a parcela de acordo firmado em processo judicial.

Modelo de Termo de Acordo para Pagamento de Dívida

Instrumento pelo qual o devedor se compromete a pagar uma dívida junto ao credor de forma parcelada.

Modelo de Aceitação à Proposta de Acordo

Resposta apresentada a uma proposta de acordo aceitando seus termos para efetivar a conciliação.

Modelo de Contraproposta de Acordo

Resposta à proposta para realização de acordo com alteração dos termos oferecidos pela outra parte.

Modelo de Proposta de Acordo

Encaminhamento de uma tentativa de conciliação à outra parte para colocar fim a um litígio judicial.

Modelo de Termo de Acordo para Rescisão do Contrato de Locação

Termo pelo qual as partes ajustam um acordo de vontades para efetuar a rescisão antecipada de um contrato de locação de imóvel.

Modelo de Contrato de Assunção de Dívida com Consentimento do Credor

Contrato de assunção pelo qual um terceiro assume a dívida do devedor contando com o consentimento dado pelo credor.

Modelo de Pedido de Redução no Valor do Aluguel de Imóvel Comercial

Carta pela qual a locatária formaliza o pedido de redução temporária do valor do aluguel de imóvel comercial em razão do estado de calamidade pelo coronavírus (covid-19).

Modelo de Termo de Parcelamento de Dívida

Um termo pelo qual o devedor realiza um acordo para parcelamento da dívida perante o credor.

Modelo de Acordo para Jornada 12x36 da Empregada Doméstica

Termo de acordo pelo qual se faz a adoções da jornada de trabalho 12x36 da empregada doméstica.

Modelo de Acordo para Doméstica Acompanhar o Empregador em Viagem

Acordo para que a empregada doméstica possa acompanhar seu empregador prestando serviços durante uma viagem.

Modelo de Acordo para Redução do Intervalo Intrajornada da Empregada Doméstica

Acordo individual pelo qual o intervalo intrajornada da empregada doméstica é reduzido para trinta minutos.

Modelo de Contrato de Renegociação de Dívida

Contrato por meio do qual uma dívida é renegociada para possibilitar o pagamento pelo devedor.

Modelo de Acordo de Banco de Horas da Empregada Doméstica

Acordo por meio do qual fica estabelecido o banco de horas do empregado doméstico para prorrogação e compensação de jornada.

Modelo de Acordo de Compensação de Horas da Empregada Doméstica

Um acordo para implantação do regime de compensação de horas aplicável ao contrato de trabalho doméstico.

Modelo de Termo de Quitação de Contrato de Arrendamento

Termo que confere quitação do arrendamento declarando que todas as obrigações e pagamentos foram cumpridos.

Modelo de Acordo para Pagamento da Dívida do Condômino

Documento pelo qual o morador ajusta o pagamento parcelado de sua dívida com o condomínio.

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