Modelo Simples

Modelo de Recusa à Proposta de Acordo

Uma resposta formal e escrita à proposta de acordo que não foi aceita pela parte.

Modelo de Recusa à Proposta de Acordo

Acordo é uma forma de resolução de litígios por meio da qual as próprias partes envolvidas chegam a um consenso a respeito dos termos da solução.

Normalmente cada parte terá de ceder em alguns pontos de suas reivindicações para alcançarem um meio termo que interesse a ambos.

Para se chegar a um acordo normalmente são percorridos alguns passos, que envolvem uma proposta, que poderá ser aceita pela outra parte, ou sobrevir uma contraproposta com seus próprios termos.

Caso não seja possível chegar a um entendimento, ou caso uma composição não seja de interesse da parte, está poderá ainda simplesmente recusar a proposta apresentada.

Para isso disponibilizamos abaixo um modelo de recursa à proposta de acordo.


(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

À
(nome do destinatário)

Referente ao processo nº (informar), movido por (nome) contra (nome), a respeito do qual recebemos uma proposta de acordo no valor de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), informo que a proposta foi recusada pela parte (autora ou ré), que decidiu aguardar pelo pronunciamento judicial.

Cordialmente,

(assinatura)
(nome)
(telefone)
(e-mail)
(endereço)


Modelo de Proposta de Acordo
Encaminhamento de uma tentativa de conciliação à outra parte para colocar fim a um litígio judicial.

Modelo de Contraproposta de Acordo
Resposta à proposta para realização de acordo com alteração dos termos oferecidos pela outra parte.

Modelo de Aceitação à Proposta de Acordo
Resposta apresentada a uma proposta de acordo aceitando seus termos para efetivar a conciliação.

Modelo de Acordo de Compensação de Horas da Empregada Doméstica
Um acordo para implantação do regime de compensação de horas aplicável ao contrato de trabalho doméstico.

Modelo de Termo de Acordo para Pagamento de Dívida
Instrumento pelo qual o devedor se compromete a pagar uma dívida junto ao credor de forma parcelada.

Modelo de Acordo de Banco de Horas da Empregada Doméstica
Acordo por meio do qual fica estabelecido o banco de horas do empregado doméstico para prorrogação e compensação de jornada.

Modelo de Termo de Autorização para Realização de Acordo em Processo
Termo utilizado pelo substituído em processo judicial para conceder autorização para realização de acordo.

Modelo de Acordo Individual para Intervalo Intrajornada de Trinta Minutos
Acordo individual que possibilita a redução do intervalo intrajornada do empregado para o tempo de 30 (trinta) minutos.


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