Modelo de Recusa à Proposta de Acordo

Uma resposta formal e escrita à proposta de acordo que não foi aceita pela parte.

Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552

Acordo é uma forma de resolução de litígios por meio da qual as próprias partes envolvidas chegam a um consenso a respeito dos termos da solução.

Normalmente cada parte terá de ceder em alguns pontos de suas reivindicações para alcançarem um meio termo que interesse a ambos.

Para se chegar a um acordo normalmente são percorridos alguns passos, que envolvem uma proposta, que poderá ser aceita pela outra parte, ou sobrevir uma contraproposta com seus próprios termos.

Caso não seja possível chegar a um entendimento, ou caso uma composição não seja de interesse da parte, está poderá ainda simplesmente recusar a proposta apresentada.

Para isso disponibilizamos abaixo um modelo de recursa à proposta de acordo.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

À
(nome do destinatário)

Referente ao processo nº (informar), movido por (nome) contra (nome), a respeito do qual recebemos uma proposta de acordo no valor de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), informo que a proposta foi recusada pela parte (autora ou ré), que decidiu aguardar pelo pronunciamento judicial.

Cordialmente,

(assinatura)
(nome)
(telefone)
(e-mail)
(endereço)

Modelo de Recusa à Proposta de Acordo

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