Modelo Simples

Modelo de Termo de Quitação de Contrato de Arrendamento

Termo que confere quitação do arrendamento declarando que todas as obrigações e pagamentos foram cumpridos.

Modelo de Termo de Quitação de Contrato de Arrendamento

Arrendamento é um tipo de contrato por meio do qual o proprietário de bem móvel ou imóvel, utilizado para produção e geração de renda, cede seu uso a outro mediante contraprestação.

Podem ser objeto de arrendamento, portanto, imóveis urbanos ou rurais (como fazendas) e até mesmo veículos, de acordo com sua destinação.

Ao fim do contrato de arrendamento é importante que as partes declarem formalmente que as obrigações atinentes ao negócio foram cumpridas, de modo a evitar desavenças futuras.

Para isso disponibilizamos abaixo um modelo de termo de quitação de contrato de arrendamento.


TERMO DE QUITAÇÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO

Pelo presente instrumento, de um lado (nome do(a) arrendador(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), e de outro lado (nome do(a) arrendatário(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), de comum acordo e para todos os fins de direito declaram que o contrato de arrendamento de (informar), iniciado em (data) e encerrado em (data) foi adimplido por ambas as partes, conferindo quitação mútua ampla, irrestrita e irrevogável de todos e quaisquer créditos, débitos ou obrigações entre as partes decorrentes do referido contrato.

E, por estarem justas e avençadas as partes, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) arrendador(a))

(assinatura)
(nome do(a) arrendatário(a))

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)


Modelo de Carta Proposta de Arrendamento Agrícola
Apresentação formal da intenção de arrendar um imóvel rural de outrem.

Modelo de Notificação ao Arrendatário para Preferência na Renovação
Notificação para que o arrendatário manifeste interesse na preferência para renovação do contrato de arrendamento rural.

Modelo de Carta de Renúncia à Preferência para Renovar o Arrendamento
Carta pela qual o arrendatário renuncia à preferência para renovação do contrato de arrendamento.

Modelo de Contrato de Arrendamento de Imóvel Rural
Contrato que estabelece as condições para efetivar o arrendamento de uma área rural para atividade agropecuária.

Modelo de Contrato de Arrendamento de Fundo de Comércio
Instrumento particular que disciplina a transferência temporária do necessário para a atividade mercantil.

Modelo de Contrato de Arrendamento de Maquinário
Contrato utilizado para formalizar por escrito o ajuste de arrendamento de maquinários e equipamentos.

Modelo de Carta de Anuência para Arrendamento Rural
Modelo de carta de anuência a ser utilizada no caso de arrendamento rural para financiamento bancário.

Modelo de Declaração de Desistência do Direito de Preferência
Declaração pela qual o locatário ou arrendatário informa sua desistência do direito de preferência para aquisição do imóvel.


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