Modelo Simples

Modelo de Termo de Autorização para Realização de Acordo em Processo

Termo utilizado pelo substituído em processo judicial para conceder autorização para realização de acordo.

Modelo de Termo de Autorização para Realização de Acordo em Processo

Acordo é uma solução obtida pelas partes que coloca fim a uma divergência ou litígio, resolvendo-o com a concordância de ambos.

Normalmente o acordo envolve alguma concessão dos envolvidos, que não obtêm tudo aquilo que pretendiam inicialmente.

Muitas demandas judiciais terminam em acordo quando se consegue alcançar uma convergência de vontade entre as partes para evitar maior desgaste.

Alguns processos, contudo, não são motivos pelos próprios interessados, mas sim por algum representante, como o Ministério Público ou uma Entidade Sindical em ações coletivas.

Nestes casos, para efetivação de um acordo pode ser necessária a concordância expressa dos substituídos de modo a conceder ao ato maior segurança jurídica.

E para isso apresentamos abaixo um modelo de termo de autorização para realização de acordo em processo.


TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ACORDO

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), na qualidade de representado (ou substituído) nos autos do Processo (informe todos os dados do processo em questão), autorizo e concordo com a realização de acordo para quitação do crédito a que tenho direito, o qual consiste no pagamento de R$ XX.XXX,XX (valor por extenso) em (quantidade) parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), vencendo a primeira em (data), de modo que efetuado o pagamento ajustado nada mais restará a ser cobrado, ocorrendo a plena e geral quitação quanto ao crédito em cobrança nos autos.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Termo de Quitação de Contrato de Arrendamento
Termo que confere quitação do arrendamento declarando que todas as obrigações e pagamentos foram cumpridos.

Modelo de Acordo para Pagamento da Dívida do Condômino
Documento pelo qual o morador ajusta o pagamento parcelado de sua dívida com o condomínio.

Modelo de Acordo Individual para Intervalo Intrajornada de Trinta Minutos
Acordo individual que possibilita a redução do intervalo intrajornada do empregado para o tempo de 30 (trinta) minutos.

Modelo de Pedido de Redução no Valor do Aluguel de Imóvel Comercial
Carta pela qual a locatária formaliza o pedido de redução temporária do valor do aluguel de imóvel comercial em razão do estado de calamidade pelo coronavírus (covid-19).

Modelo de Acordo para Redução de Jornada de Trabalho e Salário
Acordo individual pelo qual o empregador ajusta com o empregado a redução proporcional de sua jornada de trabalho e de salário.

Modelo de Acordo para Redução do Intervalo Intrajornada da Empregada Doméstica
Acordo individual pelo qual o intervalo intrajornada da empregada doméstica é reduzido para trinta minutos.

Modelo de Contrato de Renegociação de Dívida
Contrato por meio do qual uma dívida é renegociada para possibilitar o pagamento pelo devedor.

Modelo de Termo de Parcelamento de Dívida
Um termo pelo qual o devedor realiza um acordo para parcelamento da dívida perante o credor.


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