Modelo Simples

Modelo de Termo de Autorização para Realização de Acordo em Processo

Termo utilizado pelo substituído em processo judicial para conceder autorização para realização de acordo.

Modelo de Termo de Autorização para Realização de Acordo em Processo

Acordo é uma solução obtida pelas partes que coloca fim a uma divergência ou litígio, resolvendo-o com a concordância de ambos.

Normalmente o acordo envolve alguma concessão dos envolvidos, que não obtêm tudo aquilo que pretendiam inicialmente.

Muitas demandas judiciais terminam em acordo quando se consegue alcançar uma convergência de vontade entre as partes para evitar maior desgaste.

Alguns processos, contudo, não são motivos pelos próprios interessados, mas sim por algum representante, como o Ministério Público ou uma Entidade Sindical em ações coletivas.

Nestes casos, para efetivação de um acordo pode ser necessária a concordância expressa dos substituídos de modo a conceder ao ato maior segurança jurídica.

E para isso apresentamos abaixo um modelo de termo de autorização para realização de acordo em processo.


TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ACORDO

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), na qualidade de representado (ou substituído) nos autos do Processo (informe todos os dados do processo em questão), autorizo e concordo com a realização de acordo para quitação do crédito a que tenho direito, o qual consiste no pagamento de R$ XX.XXX,XX (valor por extenso) em (quantidade) parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), vencendo a primeira em (data), de modo que efetuado o pagamento ajustado nada mais restará a ser cobrado, ocorrendo a plena e geral quitação quanto ao crédito em cobrança nos autos.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Termo de Quitação de Contrato de Arrendamento
Termo que confere quitação do arrendamento declarando que todas as obrigações e pagamentos foram cumpridos.

Modelo de Acordo para Pagamento da Dívida do Condômino
Documento pelo qual o morador ajusta o pagamento parcelado de sua dívida com o condomínio.

Modelo de Acordo Extrajudicial
Um acordo extrajudicial cível destinado ao pagamento parcelado de uma dívida pelo devedor ao credor.

Modelo de Acordo de Banco de Horas da Empregada Doméstica
Acordo por meio do qual fica estabelecido o banco de horas do empregado doméstico para prorrogação e compensação de jornada.

Modelo de Acordo de Intervalo para Amamentação
Acordo individual pelo qual a mulher e o empregador ajustam o modo como será concedido o intervalo para amamentação.

Modelo de Recusa à Proposta de Acordo
Uma resposta formal e escrita à proposta de acordo que não foi aceita pela parte.

Modelo de Acordo para Doméstica Acompanhar o Empregador em Viagem
Acordo para que a empregada doméstica possa acompanhar seu empregador prestando serviços durante uma viagem.

Modelo de Proposta de Acordo
Encaminhamento de uma tentativa de conciliação à outra parte para colocar fim a um litígio judicial.


Todos os modelos organizados por assunto
Veja aqui todos os modelos de nosso acervo devidamente organizados por temas.


Todos os direitos reservados

Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização

Política de Privacidade