Modelo Simples

Modelo de Proposta de Acordo

Encaminhamento de uma tentativa de conciliação à outra parte para colocar fim a um litígio judicial.

Modelo de Proposta de Acordo

Acordo é como se denomina o ajuste formal por meio do qual as partes chegam a um entendimento recíproco que lhes possibilitam a conciliação.

Em processos judiciais o acordo estabelecerá obrigações entre as partes litigantes para que a demanda seja extinta após o seu devido cumprimento.

O primeiro passo para realização deste ajuste é a formulação de uma proposta que será encaminhada à outra parte para apreciação.

A outra parte poderá aceitar a proposta ou ainda apresentar uma contraproposta com novos termos segundo seus interesses.

Assim, fornecemos abaixo um modelo de proposta de acordo que pode ser encaminhada por email ou correspondência.


(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

À
(nome do destinatário)

Referente ao processo nº (informar), tendo como parte autora (nome) e parte ré (nome), venho por meio deste apresentar como proposta de acordo o pagamento da quantia de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), em 03 (três) parcelas mensais, colocando fim à demanda.

Em caso de aceitação solicito o fornecimento dos dados bancários para depósito com os quais elaborarei a minuta de acordo para assinatura pelas partes e posterior protocolo.

Atenciosamente,

(assinatura)
(nome)
(telefone)
(e-mail)
(endereço)


Modelo de Aceitação à Proposta de Acordo
Resposta apresentada a uma proposta de acordo aceitando seus termos para efetivar a conciliação.

Modelo de Recusa à Proposta de Acordo
Uma resposta formal e escrita à proposta de acordo que não foi aceita pela parte.

Modelo de Contraproposta de Acordo
Resposta à proposta para realização de acordo com alteração dos termos oferecidos pela outra parte.

Modelo de Acordo para Redução do Intervalo Intrajornada da Empregada Doméstica
Acordo individual pelo qual o intervalo intrajornada da empregada doméstica é reduzido para trinta minutos.

Modelo de Termo de Parcelamento de Dívida
Um termo pelo qual o devedor realiza um acordo para parcelamento da dívida perante o credor.

Modelo de Acordo para Pagamento da Dívida do Condômino
Documento pelo qual o morador ajusta o pagamento parcelado de sua dívida com o condomínio.

Modelo de Acordo de Banco de Horas da Empregada Doméstica
Acordo por meio do qual fica estabelecido o banco de horas do empregado doméstico para prorrogação e compensação de jornada.

Modelo de Acordo Extrajudicial
Um acordo extrajudicial cível destinado ao pagamento parcelado de uma dívida pelo devedor ao credor.


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