Modelo Simples

Modelo de Proposta de Acordo

Encaminhamento de uma tentativa de conciliação à outra parte para colocar fim a um litígio judicial.

Modelo de Proposta de Acordo

Acordo é como se denomina o ajuste formal por meio do qual as partes chegam a um entendimento recíproco que lhes possibilitam a conciliação.

Em processos judiciais o acordo estabelecerá obrigações entre as partes litigantes para que a demanda seja extinta após o seu devido cumprimento.

O primeiro passo para realização deste ajuste é a formulação de uma proposta que será encaminhada à outra parte para apreciação.

A outra parte poderá aceitar a proposta ou ainda apresentar uma contraproposta com novos termos segundo seus interesses.

Assim, fornecemos abaixo um modelo de proposta de acordo que pode ser encaminhada por email ou correspondência.


(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

À
(nome do destinatário)

Referente ao processo nº (informar), tendo como parte autora (nome) e parte ré (nome), venho por meio deste apresentar como proposta de acordo o pagamento da quantia de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), em 03 (três) parcelas mensais, colocando fim à demanda.

Em caso de aceitação solicito o fornecimento dos dados bancários para depósito com os quais elaborarei a minuta de acordo para assinatura pelas partes e posterior protocolo.

Atenciosamente,

(assinatura)
(nome)
(telefone)
(e-mail)
(endereço)


Modelo de Recusa à Proposta de Acordo
Uma resposta formal e escrita à proposta de acordo que não foi aceita pela parte.

Modelo de Contraproposta de Acordo
Resposta à proposta para realização de acordo com alteração dos termos oferecidos pela outra parte.

Modelo de Aceitação à Proposta de Acordo
Resposta apresentada a uma proposta de acordo aceitando seus termos para efetivar a conciliação.

Modelo de Acordo Individual de Banco de Horas
Acordo individual entre empregado e empregador para compensação de horas de trabalho, conforme previsto na reforma trabalhista.

Modelo de Acordo Extrajudicial
Um acordo extrajudicial cível destinado ao pagamento parcelado de uma dívida pelo devedor ao credor.

Modelo de Termo de Autorização para Realização de Acordo em Processo
Termo utilizado pelo substituído em processo judicial para conceder autorização para realização de acordo.

Modelo de Termo de Acordo para Pagamento de Dívida
Instrumento pelo qual o devedor se compromete a pagar uma dívida junto ao credor de forma parcelada.

Modelo de Termo de Quitação de Contrato de Arrendamento
Termo que confere quitação do arrendamento declarando que todas as obrigações e pagamentos foram cumpridos.


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