Modelo de Proposta de Acordo

Encaminhamento de uma tentativa de conciliação à outra parte para colocar fim a um litígio judicial.

Acordo é como se denomina o ajuste formal por meio do qual as partes chegam a um entendimento recíproco que lhes possibilitam a conciliação.

Em processos judiciais o acordo estabelecerá obrigações entre as partes litigantes para que a demanda seja extinta após o seu devido cumprimento.

O primeiro passo para realização deste ajuste é a formulação de uma proposta que será encaminhada à outra parte para apreciação.

A outra parte poderá aceitar a proposta ou ainda apresentar uma contraproposta com novos termos segundo seus interesses.

Assim, fornecemos abaixo um modelo de proposta de acordo que pode ser encaminhada por email ou correspondência.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

À
(nome do destinatário)

Referente ao processo nº (informar), tendo como parte autora (nome) e parte ré (nome), venho por meio deste apresentar como proposta de acordo o pagamento da quantia de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), em 03 (três) parcelas mensais, colocando fim à demanda.

Em caso de aceitação solicito o fornecimento dos dados bancários para depósito com os quais elaborarei a minuta de acordo para assinatura pelas partes e posterior protocolo.

Atenciosamente,

(assinatura)
(nome)
(telefone)
(e-mail)
(endereço)

Modelo de Proposta de Acordo

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Modelo de Aceitação à Proposta de Acordo

Resposta apresentada a uma proposta de acordo aceitando seus termos para efetivar a conciliação.

Modelo de Contraproposta de Acordo

Resposta à proposta para realização de acordo com alteração dos termos oferecidos pela outra parte.

Modelo de Recusa à Proposta de Acordo

Uma resposta formal e escrita à proposta de acordo que não foi aceita pela parte.

Modelo de Termo de Acordo para Pagamento de Dívida

Instrumento pelo qual o devedor se compromete a pagar uma dívida junto ao credor de forma parcelada.

Modelo de Contrato de Renegociação de Dívida

Contrato por meio do qual uma dívida é renegociada para possibilitar o pagamento pelo devedor.

Modelo de Acordo para Redução do Intervalo Intrajornada da Empregada Doméstica

Acordo individual pelo qual o intervalo intrajornada da empregada doméstica é reduzido para trinta minutos.

Modelo de Acordo Individual para Registro de Ponto por Exceção

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Modelo de Termo de Parcelamento de Dívida

Um termo pelo qual o devedor realiza um acordo para parcelamento da dívida perante o credor.

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