Modelos de Declarações

Modelo de Declaração de Desistência de Vaga em Concurso Público

Documento pelo qual o candidato aprovado e classificado no processo seletivo desiste da vaga.

Modelo de Declaração de Isento de Imposto de Renda

Instrumento particular que afirma ser o interessado isento da obrigação de entregar declaração de imposto de renda.

Modelo de Declaração do Valor da Compra de Imóvel

Instrumento pelo qual o comprador e o vendedor de um bem imóvel declaram o valor da negociação.

Modelo de Declaração do Transmitente sobre a Inexistência de Outras Ações

Afirmação do proprietário do imóvel de que não existem sobre ele outras ações reais e pessoais reipersecutórias e outros ônus reais.

Modelo de Declaração de Posse de Imóvel

Documento pelo qual o possuidor de um bem imóvel afirma esta condição.

Modelo de Lista de Presença de Funcionários na Eleição da CIPA

Documento que compra quantos e quais empregados compareceram para votar nas eleições da comissão interna de prevenção de acidentes.

Modelo de Declaração de Autenticidade de Trabalho Acadêmico

Documento pelo qual acadêmicos declaram que seu trabalho está de acordo com as normas de proteção à propriedade intelectual.

Modelo de Declaração de Quitação de Cheque

Documento emitido pelo credor afirmando que um cheque devolvido sem fundos foi devidamente pago pelo devedor.

Modelo de Declaração de Locação de Imóvel Comercial

Instrumento pelo qual o locador declara que o imóvel está alugado para aquele locatário.

Modelo de Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos

Decore utilizado para comprovar a renda de uma determinada pessoa física.

Modelo de Declaração de Locação de Imóvel Residencial

Documento pelo qual o locador declara que determinado imóvel se encontra alugado para o locatário.

Modelo de Declaração de Hipossuficiência para Concurso Público

Documento pelo qual o candidato a concurso público declara que se encontra em estado de pobreza e requer a isenção da taxa de inscrição.

Modelo de Declaração de Hipossuficiência para Casamento Civil

Documento emitido pelo noivo e pela noiva para obter isenção de despesas no cartório para realização do casamento devido ao estado de pobreza de ambos.

Modelo de Declaração para Fins do Artigo 1.528 do Código Civil

Documento pelo qual os nubentes declaram terem sido esclarecidos sobre os regimes de bens e fatos que podem invalidar o casamento.

Modelo de Declaração de Testemunho

Depoimento formal e por escrito de uma testemunha acerca de um fato que tenha presenciado.

Modelo de Declaração de Testemunha de União Estável

Documento pelo qual alguém declara conhecer um casal que convive em união estável desde determinada data.

Modelo de Declaração de Testemunha sobre Guarda e Dependência

Documento pelo qual uma testemunha confirma dependência econômica de alguém perante outrem.

Modelo de Declaração de Pessoa Não Politicamente Exposta

Instrumento utilizado para declarar que uma pessoa não é politicamente exposta nem possui parentesco ou relacionamento com alguém que o seja.

Modelo de Declaração de Pessoa Politicamente Exposta

Documento que informar ser o interessado pessoa politicamente exposta ou ter relacionamento ou parentesco com alguém nestas condições.

Modelo de Declaração que Não Emprega Menor

Declaração utilizada pela empresa para afirmar que não incorre em irregularidade por não empregar menor.

Modelo de Declaração de Regularidade de Trabalho de Menor

Documento pelo qual a empresa declara não empregar menores em situações proibidas pela legislação.

Modelo de Declaração de Matrícula

Documento que informa dados sobre a vida acadêmica do aluno junto ao estabelecimento de ensino.

Modelo de Declaração de Pobreza para Casamento

Documento firmado pelo casal hipossuficiente para obter isenção das despesas de cartório com o casamento civil.

Modelo de Declaração de Convivência Marital

Documento que declara a existência de união estável para fins de reconhecimento da entidade familiar.

Modelo de Declaração de Parentesco

Documento que declara a existência de parentesco com outro funcionária da mesma entidade.

Modelo de Declaração de Nada a Opor

Documento formal noticiando que o declarante não se opõe a determinado ato de terceiro.

Modelo de Declaração de Ausência de Parentesco

Documento que declara não ser parente, consanguíneo ou afim, até terceiro grau, com outros funcionários ou dirigentes.

Modelo de Declaração de Ciência e Responsabilidade para Obra

Um termo pelo qual o declarante assume ter ciência dos riscos responsabilizando-se por eventuais problemas.

Modelo de Declaração de Último Dia de Trabalho

Documento utilizado pelo empregado junto ao INSS para obtenção do benefício de auxílio-doença.

Modelo de Declaração de Ciência e Responsabilidade para Financiamento

Documento pelo qual a empresa assume obrigações ao contrair contrato de financiamento bancário.

Modelo de Declaração de Comparecimento à Audiência que não se Realizou

Veja este documento que comprova o fato de uma parte ou testemunha ter comparecido para audiência que não ocorreu por ter sido redesignada.

Modelo de Declaração de Residência para Terceiro

Documento utilizado para declarar que outra pessoa reside em determinado endereço.

Modelo de Declaração de Extravio, Furto ou Roubo de Documento

Esta declaração expressa a ocorrência de sinistro envolvendo a perda de um ou mais documentos.

Modelo de Declaração Escolar

Documento por meio do qual o estudante pode comprovar o período e horário em que frequente a instituição de ensino.

Modelo de Declaração de Jornada de Trabalho

Documento emitido pela empresa informando quais são os horários de trabalho de determinado empregado.

Modelo de Certificado de Conclusão de Curso

Documento que atesta a conclusão de um curso, com sucesso, pelo aluno.

Modelo de Declaração de Encargos de Família para Fins de Imposto de Renda

Documento a ser assinado pelo empregado com dados referentes aos seus dependentes para fins de cálculo do imposto de renda.

Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento dos Termos e Condições da Licitação e Obra

Instrumento pelo qual a empresa participante de processo licitatório atesta conhecer todas as informações necessárias.

Modelo de Declaração de Cumprimento do Inciso XXXIII do Artigo 7º da Constituição

Documento utilizado para atestar que a empresa se encontra regular quanto à prestação de serviços por empregados menores.

Modelo de Declaração de Inexistência de Servidores Públicos no Quadro Funcional

Documento pelo qual a empresa atesta não ter em seu quadro pessoal servidores públicos para participação em licitação.

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