Modelo Simples

Modelo de Declaração de Inexistência de Servidores Públicos no Quadro Funcional

Documento pelo qual a empresa atesta não ter em seu quadro pessoal servidores públicos para participação em licitação.

Modelo de Declaração de Inexistência de Servidores Públicos no Quadro Funcional
Licitação é o procedimento utilizado pelo ente público para contratação de serviços e compra de produtos visando obter a oferta mais adequada em uma relação entre preço e qualidade.

Existem muitos processos licitatórios que exigem das empresas participantes que não haja em seu corpo funcional empregados que também sem servidores públicos diretamente envolvidos com o ente licitante.

Tais disposições devem ser observadas diretamente no edital da concorrência pública para que as empresas certifiquem-se de que de adequem às condições estabelecidas.

E este adequamento deve ser atestado pela empresa de modo formal por escrito.

Para tal fim, disponibilizamos abaixo um modelo de declaração de inexistência de servidores públicos no quadro funcional.


DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE SERVIDORES ESTADUAIS NO QUADRO DE PESSOAL

(razão social), CNPJ nº (informar), com sede à (endereço completo), em cumprimento ao Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº (informar), DECLARA, sob as penas da Lei, que não possui em seu quadro de pessoal, qualquer servidor efetivo ou comissionado ou empregado do Poder Executivo do (informar), exercendo funções técnicas, gerenciais, comerciais, administrativas ou societárias.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura e carimbo)
(nome do representante)
CPF nº (informar)
(cargo)
(nome da empresa)


Modelo de Declaração de Comparecimento à Audiência
Um atestado de participação em audiência para fins de justificar falta no trabalho.

Modelo de Declaração de Parentesco
Documento que declara a existência de parentesco com outro funcionária da mesma entidade.

Modelo de Declaração de Encargos de Família para Fins de Imposto de Renda
Documento a ser assinado pelo empregado com dados referentes aos seus dependentes para fins de cálculo do imposto de renda.

Modelo de Declaração de Comparecimento à Escritório de Advocacia
Instrumento que declara ter a pessoa realizado consulta jurídica perante advogado em determinada data e horário.

Modelo de Declaração Escolar
Documento por meio do qual o estudante pode comprovar o período e horário em que frequente a instituição de ensino.

Modelo de Declaração de Ciência e Responsabilidade para Financiamento
Documento pelo qual a empresa assume obrigações ao contrair contrato de financiamento bancário.

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