Modelo de Declaração de Testemunha sobre Guarda e Dependência
Documento pelo qual uma testemunha confirma dependência econômica de alguém perante outrem.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
É o caso de um menor que vive com os pais ou outros familiares, por exemplo.
Para efeito de concessão de benefícios sociais, dentre outras circunstâncias, muitas vezes se faz necessário comprovar essa condição, o que pode ser feito por meio de testemunhas.
Assim, fornecemos abaixo um modelo de declaração de testemunha sobre a guarda e dependência.
DECLARAÇÃO
(nome do(a) declarante), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro para os devidos fins que o(a) menor (nome), vive sob a guarda e dependência econômica de (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), na (endereço).
Por ser expressão da verdade, firmo a presente.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) declarante)
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