Modelo de Declaração de Testemunha sobre Guarda e Dependência

Documento pelo qual uma testemunha confirma dependência econômica de alguém perante outrem.

Uma pessoa se encontra na situação de dependência de outra quando tem sua própria subsistência custeada por ela, vez que por si mesma não possui condições financeiras para tal.

É o caso de um menor que vive com os pais ou outros familiares, por exemplo.

Para efeito de concessão de benefícios sociais, dentre outras circunstâncias, muitas vezes se faz necessário comprovar essa condição, o que pode ser feito por meio de testemunhas.

Assim, fornecemos abaixo um modelo de declaração de testemunha sobre a guarda e dependência.

DECLARAÇÃO

(nome do(a) declarante), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro para os devidos fins que o(a) menor (nome), vive sob a guarda e dependência econômica de (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), na (endereço).

Por ser expressão da verdade, firmo a presente.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) declarante)

Modelo de Declaração de Testemunha sobre Guarda e Dependência

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