Modelo Simples

Modelo de Declaração de Testemunha sobre Guarda e Dependência

Documento pelo qual uma testemunha confirma dependência econômica de alguém perante outrem.

Modelo de Declaração de Testemunha sobre Guarda e Dependência

Uma pessoa se encontra na situação de dependência de outra quando tem sua própria subsistência custeada por ela, vez que por si mesma não possui condições financeiras para tal.

É o caso de um menor que vive com os pais ou outros familiares, por exemplo.

Para efeito de concessão de benefícios sociais, dentre outras circunstâncias, muitas vezes se faz necessário comprovar essa condição, o que pode ser feito por meio de testemunhas.

Assim, fornecemos abaixo um modelo de declaração de testemunha sobre a guarda e dependência.


DECLARAÇÃO

(nome do(a) declarante), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro para os devidos fins que o(a) menor (nome), vive sob a guarda e dependência econômica de (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), na (endereço).

Por ser expressão da verdade, firmo a presente.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) declarante)


Modelo de Declaração que Não Emprega Menor
Declaração utilizada pela empresa para afirmar que não incorre em irregularidade por não empregar menor.

Modelo de Declaração de Regularidade de Trabalho de Menor
Documento pelo qual a empresa declara não empregar menores em situações proibidas pela legislação.

Modelo de Escritura Pública de Emancipação
Escritura pela qual o pai e a mãe declaram emancipado seu filho menor.

Modelo de Declaração Negativa de Trabalho Infantil
Declaração negativa em que a empresa afirma não empregar trabalho infantil irregular para participar de licitação.

Modelo de Declaração de Paternidade
Instrumento utilizado pelo pai para declarar o reconhecimento da paternidade de uma criança.

Modelo de Declaração de Reconhecimento de Paternidade
Documento utilizado pelo pai para declarar como seu filho aquele que até então não possui o reconhecimento formal.

Modelo de Declaração de Cumprimento do Inciso XXXIII do Artigo 7º da Constituição
Documento utilizado para atestar que a empresa se encontra regular quanto à prestação de serviços por empregados menores.

Modelo de Declaração de Consentimento e Autorização dos Pais ao Casamento
Documento pelo qual os pais autorizam seu filho ou filha menor em idade núbil a contrair casamento.


Todos os modelos organizados por assunto
Veja aqui todos os modelos de nosso acervo devidamente organizados por temas.


Todos os direitos reservados

Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização

Política de Privacidade