Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento dos Termos e Condições da Licitação e Obra

Instrumento pelo qual a empresa participante de processo licitatório atesta conhecer todas as informações necessárias.

Não é desejável que a empresa participante de um processo de licitação venha futuramente alegar desconhecimento de condições essenciais ao certame.

E para evitar que tal situação eventualmente venha ser alegada por qualquer das empresas licitadas, é comum que seja exigido no edital que as participantes declarem ter conhecimento de todos os termos necessários.

Esta declaração será apresentada de modo formal, por escrito.

Portanto, fornecemos a seguir um modelo de declaração de pleno conhecimento dos termos e condições da licitação e obra.

DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DA LICITAÇÃO E OBRA

(nome da empresa), inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), em cumprimento ao Edital da Concorrência Pública nº (informar), DECLARA que
conheceu os documentos técnicos de engenharia e arquitetura do processo licitatório a que se refere, condições do local da obra, as dificuldades do projeto, os esforços e investimentos necessários para o empreendimento.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura e carimbo)
(nome do representante)
CPF nº (informar)
(cargo)
(nome da empresa)

Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento dos Termos e Condições da Licitação e Obra

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