Modelo Simples

Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento dos Termos e Condições da Licitação e Obra

Instrumento pelo qual a empresa participante de processo licitatório atesta conhecer todas as informações necessárias.

Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento dos Termos e Condições da Licitação e Obra

Não é desejável que a empresa participante de um processo de licitação venha futuramente alegar desconhecimento de condições essenciais ao certame.

E para evitar que tal situação eventualmente venha ser alegada por qualquer das empresas licitadas, é comum que seja exigido no edital que as participantes declarem ter conhecimento de todos os termos necessários.

Esta declaração será apresentada de modo formal, por escrito.

Portanto, fornecemos a seguir um modelo de declaração de pleno conhecimento dos termos e condições da licitação e obra.


DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DA LICITAÇÃO E OBRA

(nome da empresa), inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), em cumprimento ao Edital da Concorrência Pública nº (informar), DECLARA que
conheceu os documentos técnicos de engenharia e arquitetura do processo licitatório a que se refere, condições do local da obra, as dificuldades do projeto, os esforços e investimentos necessários para o empreendimento.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura e carimbo)
(nome do representante)
CPF nº (informar)
(cargo)
(nome da empresa)


Modelo de Declaração de Inexistência de Servidores Públicos no Quadro Funcional
Documento pelo qual a empresa atesta não ter em seu quadro pessoal servidores públicos para participação em licitação.

Modelo de Declaração Negativa de Trabalho Infantil
Declaração negativa em que a empresa afirma não empregar trabalho infantil irregular para participar de licitação.

Modelo de Declaração de Cumprimento do Inciso XXXIII do Artigo 7º da Constituição
Documento utilizado para atestar que a empresa se encontra regular quanto à prestação de serviços por empregados menores.

Modelo de Aviso de Licitação
Comunicado com as principais informações sobre uma licitação realizada por órgão público.

Modelo de Proposta Comercial para Concorrência Pública
Proposta comercial a ser apresentada pela empresa para participação em um processo licitatório.

Modelo de Aviso de Cancelamento de Licitação
A comunicação de que um procedimento licitatório foi cancelado por determinado motivo.

Modelo de Aviso de Adiamento de Licitação
Comunicado por meio do qual os interessados são cientificados de que o processo licitatório será adiado.

Modelo de Termo de Dispensa de Licitação
Documento utilizado para comunicar que não será realizada licitação em uma compra ou contratação específica.


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