Modelo de Declaração de Conformidade
Declaração de que o objeto de inspeção cumpre todos os requisitos da regulamentação aplicável.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Assim, a título de exemplo, um produto que cumpra todas as normas de segurança exigidas se encontra em conformidade com as mesmas.
Há situações em que esta conformidade precisa ser relatada de modo formal para que se possa comprovar esta condição.
Para tanto, disponibilizamos abaixo um modelo de declaração de conformidade.
DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE
O (nome do responsável), (profissão), inscrito no CPF (informar), declara sob as penas da lei que após a devida inspeção constatou que o (o que foi fiscalizado) cumpre todos os requisitos do (nome do regulamento aplicável), conforme relatório anexo.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
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