Modelo de Declaração de Ciência e Responsabilidade para Obra
Um termo pelo qual o declarante assume ter ciência dos riscos responsabilizando-se por eventuais problemas.
Esta declaração tem por objetivo comprovar que o signatário possui conhecimento acerca da probabilidade de surgirem problemas em decorrência de um procedimento.
No caso concreto, o instrumento indica que o proprietário de um imóvel solicitou a realização de uma determinada obra, mesmo tendo sido avisado de que infortúnios poderiam ocorrer em razão de eventual incompatibilidade com a estrutura existente.
Ao assinar o documento o declarante aceita ter recebido as informações e solicitado ainda assim o referido serviço.
Dessa forma, disponibilizamos abaixo um modelo de declaração de ciência e responsabilidade para obra.
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE
Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço), declaro para os devidos fins que solicitei a instalação de um pressurizador para rede de água de minha residência, estando ciente de que caso a tubulação existente não seja propícia para suportar a pressão poderão eventualmente surgir problemas, tais como vazamentos, que necessitem reparos, os quais não são cobertos por qualquer garantia do produto ou serviço referente ao pressurizador que será instalado.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço), declaro para os devidos fins que solicitei a instalação de um pressurizador para rede de água de minha residência, estando ciente de que caso a tubulação existente não seja propícia para suportar a pressão poderão eventualmente surgir problemas, tais como vazamentos, que necessitem reparos, os quais não são cobertos por qualquer garantia do produto ou serviço referente ao pressurizador que será instalado.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
Modelo de Declaração do Transmitente sobre a Inexistência de Outras Ações
Afirmação do proprietário do imóvel de que não existem sobre ele outras ações reais e pessoais reipersecutórias e outros ônus reais.
Afirmação do proprietário do imóvel de que não existem sobre ele outras ações reais e pessoais reipersecutórias e outros ônus reais.
Modelo de Declaração de Desistência do Direito de Preferência
Declaração pela qual o locatário ou arrendatário informa sua desistência do direito de preferência para aquisição do imóvel.
Declaração pela qual o locatário ou arrendatário informa sua desistência do direito de preferência para aquisição do imóvel.
Modelo de Declaração de Propriedade para Isenção de INSS na Construção
Documento pelo qual o proprietário de imóvel em construção ou reforma declara que o mesmo está isento do recolhimento do INSS.
Documento pelo qual o proprietário de imóvel em construção ou reforma declara que o mesmo está isento do recolhimento do INSS.
Modelo de Declaração de Recebimento de Aluguéis
Declaração utilizar para informar o recebimento de aluguéis mensais de um bem imóvel.
Declaração utilizar para informar o recebimento de aluguéis mensais de um bem imóvel.
Modelo de Declaração dos Confrontantes para Usucapião
Declaração utilizada pelos confrontantes para manifestar sua concordância com o usucapião de um bem imóvel.
Declaração utilizada pelos confrontantes para manifestar sua concordância com o usucapião de um bem imóvel.
Modelo de Declaração de Imóvel Cedido
Declaração do proprietário informando que o imóvel foi cedido para residência de outrem e sua família.
Declaração do proprietário informando que o imóvel foi cedido para residência de outrem e sua família.
Modelo de Declaração de Rendimentos de Aluguel
Declaração pela qual são informados os rendimentos obtidos a título de aluguel mensal.
Declaração pela qual são informados os rendimentos obtidos a título de aluguel mensal.
Modelo de Declaração do Valor da Compra de Imóvel
Instrumento pelo qual o comprador e o vendedor de um bem imóvel declaram o valor da negociação.
Instrumento pelo qual o comprador e o vendedor de um bem imóvel declaram o valor da negociação.
Todos os modelos organizados por assunto
Veja aqui todos os modelos de nosso acervo devidamente organizados por temas.
Veja aqui todos os modelos de nosso acervo devidamente organizados por temas.