Modelo Simples

Modelo de Declaração de Ciência e Responsabilidade para Obra

Um termo pelo qual o declarante assume ter ciência dos riscos responsabilizando-se por eventuais problemas.

Modelo de Declaração de Ciência e Responsabilidade para Obra
Esta declaração tem por objetivo comprovar que o signatário possui conhecimento acerca da probabilidade de surgirem problemas em decorrência de um procedimento.

No caso concreto, o instrumento indica que o proprietário de um imóvel solicitou a realização de uma determinada obra, mesmo tendo sido avisado de que infortúnios poderiam ocorrer em razão de eventual incompatibilidade com a estrutura existente.

Ao assinar o documento o declarante aceita ter recebido as informações e solicitado ainda assim o referido serviço.

Dessa forma, disponibilizamos abaixo um modelo de declaração de ciência e responsabilidade para obra.


DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE

Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço), declaro para os devidos fins que solicitei a instalação de um pressurizador para rede de água de minha residência, estando ciente de que caso a tubulação existente não seja propícia para suportar a pressão poderão eventualmente surgir problemas, tais como vazamentos, que necessitem reparos, os quais não são cobertos por qualquer garantia do produto ou serviço referente ao pressurizador que será instalado.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Declaração para Fins do Artigo 1.528 do Código Civil
Documento pelo qual os nubentes declaram terem sido esclarecidos sobre os regimes de bens e fatos que podem invalidar o casamento.

Modelo de Declaração de Renda
Documento utilizado para, formalmente, declarar sua renda mensal.

Modelo de Declaração de Pessoa Não Politicamente Exposta
Instrumento utilizado para declarar que uma pessoa não é politicamente exposta nem possui parentesco ou relacionamento com alguém que o seja.

Modelo de Declaração de Regularidade de Trabalho de Menor
Documento pelo qual a empresa declara não empregar menores em situações proibidas pela legislação.

Modelo de Declaração de Dependente
Documento utilizado para informar a dependência econômica de uma pessoa que não pode prover seu próprio sustento.

Modelo de Declaração do Valor da Compra de Imóvel
Instrumento pelo qual o comprador e o vendedor de um bem imóvel declaram o valor da negociação.

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