Modelo Simples

Modelo de Declaração de Ciência e Responsabilidade para Obra

Um termo pelo qual o declarante assume ter ciência dos riscos responsabilizando-se por eventuais problemas.

Modelo de Declaração de Ciência e Responsabilidade para Obra

Esta declaração tem por objetivo comprovar que o signatário possui conhecimento acerca da probabilidade de surgirem problemas em decorrência de um procedimento.

No caso concreto, o instrumento indica que o proprietário de um imóvel solicitou a realização de uma determinada obra, mesmo tendo sido avisado de que infortúnios poderiam ocorrer em razão de eventual incompatibilidade com a estrutura existente.

Ao assinar o documento o declarante aceita ter recebido as informações e solicitado ainda assim o referido serviço.

Dessa forma, disponibilizamos abaixo um modelo de declaração de ciência e responsabilidade para obra.


DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE

Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço), declaro para os devidos fins que solicitei a instalação de um pressurizador para rede de água de minha residência, estando ciente de que caso a tubulação existente não seja propícia para suportar a pressão poderão eventualmente surgir problemas, tais como vazamentos, que necessitem reparos, os quais não são cobertos por qualquer garantia do produto ou serviço referente ao pressurizador que será instalado.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Declaração de Reconhecimento de Limites para Regularização Fundiária Rural
Declaração utilizada pelo interessando e pelo confrontante para reconhecer os limites das áreas com vista à regularização fundiária.

Modelo de Declaração de Imóvel Cedido
Declaração do proprietário informando que o imóvel foi cedido para residência de outrem e sua família.

Modelo de Declaração do Confinante para Usucapião
Declaração utilizada pelo confinante para informar que não se opõe ao usucapião do imóvel vizinho.

Modelo de Declaração do Valor da Compra de Imóvel
Instrumento pelo qual o comprador e o vendedor de um bem imóvel declaram o valor da negociação.

Modelo de Declaração de Desistência do Direito de Preferência
Declaração pela qual o locatário ou arrendatário informa sua desistência do direito de preferência para aquisição do imóvel.

Modelo de Declaração de Locação de Imóvel Residencial
Documento pelo qual o locador declara que determinado imóvel se encontra alugado para o locatário.

Declaração de Primeira Aquisição de Imóvel pelo Sistema Financeiro da Habitação
Declaração para fins de obtenção de redução dos emolumentos de cartório por ser a primeira aquisição de imóvel pelo Sistema Financeiro da Habitação - SFH.

Modelo de Declaração de Rendimentos de Aluguel
Declaração pela qual são informados os rendimentos obtidos a título de aluguel mensal.


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