Documento utilizado para informar a dependência econômica de uma pessoa que não pode prover seu próprio sustento.
Dependente é a pessoa que não possui condições financeiras para manter o sustento de sua própria subsistência, que é custeada por outra.
A dependência econômica possui implicações legais principalmente no que diz respeito à pensões concedidas em determinadas condições pela previdência social.
Em sendo preciso comprovar esta situação, o modelo de declaração de dependente disponibilizada abaixo poderá ser utilizada.
DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (rua), (número) - (bairro), neste município, declaro para os devidos fins que tenho sob dependência meu(minha) filho(a) (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), com (idade) anos de idade, inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) no mesmo endereço.
A presente declaração é a expressão de verdade, razão pela qual por ela me responsabilizo para todos os efeitos legais.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) declarante)
Modelos relacionados
Modelo de Declaração Negativa de Renda
Declaração negativa utilizada para informar que não possui nenhum tipo de renda.
Modelo de Declaração de Residência para Terceiro
Documento utilizado para declarar que outra pessoa reside em determinado endereço.
Modelo de Declaração de Filiação Sindical
Declaração emitida pelo sindicato comprovando a quanto tempo o interessando é seu filiado.
Modelo de Declaração de Valor Depositado em Conta Bancária
Declaração pela qual são fornecidas informações acerca de determinado valor depositado na conta bancária do declarante.
Modelo de Declaração de Venda de Imóvel
Declaração utilizada pelo vendedor para informar a venda de um bem imóvel ao comprador.
Modelo de Declaração de Imóvel Cedido
Declaração do proprietário informando que o imóvel foi cedido para residência de outrem e sua família.
Modelo de Declaração de Únicos Herdeiros
Declaração assinada pela testemunha de quem são os únicos herdeiros deixados por uma pessoa que veio falecer.
Modelo de Declaração de Estágio
Declaração emitida pela empresa com informações sobre o estágio lá realizado ou em andamento.
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