Modelo Simples

Modelo de Declaração de Hipossuficiência para Concurso Público

Documento pelo qual o candidato a concurso público declara que se encontra em estado de pobreza e requer a isenção da taxa de inscrição.

Modelo de Declaração de Hipossuficiência para Concurso Público

O processo seletivo utilizado para acesso a cargos públicos, que tem a característica de oportunizar a igualdade entre os candidatos, é denominado de concurso público, sendo assegurado pelo inciso II do artigo 37 da Constituição Federal.

O custeio do concurso normalmente se dá por meio da cobrança de uma taxa de inscrição a ser paga pelos candidatos que pretendam dele participar.

Entretanto, na hipótese de o candidato ser pessoa de baixa renda, sem condições financeiras de arcar com essa taxa, poderá requerer sua isenção apresentando uma declaração, conforme constar no edital.

Para tanto, disponibilizamos a seguir um modelo de declaração de hipossuficiência para concurso público.


DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA

Pelo presente termo, eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço), declaro, para efeito de concessão de isenção de taxa de inscrição do concurso para provimento vagas para o cargo de (informar) da (nome da instituição), sob as penas da lei, que não disponho de condições financeiras para arcar com tal despesa, atestando assim meu estado de hipossuficiência.

Declaro ainda estar ciente que estou sujeito às sanções civis, administrativas e criminais aplicáveis por força de Lei, em sendo comprovada a falsidade das afirmações supra.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Declaração de Desistência de Vaga em Concurso Público
Documento pelo qual o candidato aprovado e classificado no processo seletivo desiste da vaga.

Modelo de Autodeclaração de Cor Preta ou Parda
Autodeclaração utilizada para afirmar a cor preta ou parda do candidato negro para cotas de um processo seletivo.

Modelo de Declaração de Não Exoneração em Cargo Público
Uma declaração pela qual o postulante a um cargo público afirma não ter sofrido demissão ou exoneração por qualquer motivo.

Modelo de Declaração Negativa de Acúmulo de Cargo Público
Declaração negativa que informa não haver acúmulo de cargo, função ou emprego público.

Modelo de Termo de Desistência Temporária de Vaga em Concurso Público
Documento pelo qual o candidato aprovado solicita ir para o final da fila dos concursados.

Modelo de Atestado de Aprovação em Concurso Público
Documento por meio do qual se comprova que o interessado foi aprovado em determinado concurso.

Modelo de Edital de Prorrogação de Validade de Concurso Público
Comunicado que dá publicidade à prorrogação de um concurso público por mais dois anos.

Modelo de Edital de Convocação de Aprovados em Concurso Público
Publicação que tem por objetivo chamar os candidatos aprovados a tomarem posse nos respectivos cargos.


Todos os modelos organizados por assunto
Veja aqui todos os modelos de nosso acervo devidamente organizados por temas.


Todos os direitos reservados

Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização

Política de Privacidade