Modelo de Declaração de Locação de Imóvel Residencial

Documento pelo qual o locador declara que determinado imóvel se encontra alugado para o locatário.

Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552

É por meio do contrato de aluguel que o locador entrega a posse o imóvel para um terceiro, denominado locatário, mediante o pagamento de uma contraprestação.

Este contrato poderá ter prazo de duração determinada ou indeterminada, inclusive assumindo esta condição caso a locação continue após a vigência do contrato escrito.

A comprovação da locação poderá ser realizada pelo próprio contrato ou ainda por uma declaração firmada pelo locador do imóvel.

Assim, fornecemos a seguir um modelo de declaração de locação de imóvel residencial.

DECLARAÇÃO DE LOCAÇÃO

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro para os devidos fins que sou proprietário(a) do imóvel residencial localizado à (endereço), o qual se encontra alugado para (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), locação esta que teve início em (data) e cujo contrato atual tem vigência até (data) (ou tem vigência por prazo indeterminado).

Sendo o que havia a ser declarado e por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)

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