Modelo Simples

Modelo de Declaração de Testemunha de União Estável

Documento pelo qual alguém declara conhecer um casal que convive em união estável desde determinada data.

Modelo de Declaração de Testemunha de União Estável
A Constituição Federal reconhece a união estável entre o homem e a mulher como uma entidade familiar, de acordo com o § 3º do artigo 226.

Da mesma forma, os artigos 1.723 a 1.727 do Código Civil tratam da união estável a reconhecendo como a convivência pública, contínua e duradoura do casal, estabelecida com o objetivo de constituição de família.

O tema também é abordado pela Lei nº 9.278/96 que regulamenta direitos do casal que convive em união estável.

Dentre os meios utilizados para comprovação deste tipo de união se encontra a palavra de testemunhas.

Para tanto, fornecemos abaixo um modelo de declaração de testemunha de união estável.


DECLARAÇÃO

(nome da testemunha), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro para os devidos fins que conheço (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar) e (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrita no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), ambos residentes e domiciliados à (endereço).

Declaro ainda que ambos vivem em união estável em uma relação pública e duradoura, como se casados fossem, desde (data).

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome da testemunha)


Modelo de Declaração para Fins do Artigo 1.528 do Código Civil
Documento pelo qual os nubentes declaram terem sido esclarecidos sobre os regimes de bens e fatos que podem invalidar o casamento.

Modelo de Declaração Escolar
Documento por meio do qual o estudante pode comprovar o período e horário em que frequente a instituição de ensino.

Modelo de Declaração de Conformidade
Declaração de que o objeto de inspeção cumpre todos os requisitos da regulamentação aplicável.

Modelo de Declaração de Associação Sindical
Uma declaração emitida pela entidade informando que alguém é associado ao sindicato.

Modelo de Declaração de Idoneidade
Documento pelo qual a pessoa se declara honesta e sem antecedentes criminais.

Modelo de Declaração de Residência para Terceiro
Documento utilizado para declarar que outra pessoa reside em determinado endereço.

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