Modelo de Declaração de Autônomo
Documento que comprova a prestação de serviços do trabalhador autônomo.
O trabalhador autônomo é aquele que, como pessoa física, presta serviços a outrem por conta própria, de forma eventual e sem subordinação.
Não há vínculo empregatício entre o trabalhador autônomo e o tomar do serviço, o que o difere do empregado, cuja atividade é descrita no artigo 3º da CLT.
Caso o autônomo tenha que comprovar o exercício de sua atividade, poderá ser emita uma declaração de autônomo pelo tomador de serviço.
Dessa forma, apresentamos abaixo um modelo de declaração de autônomo.
DECLARAÇÃO
Declaramos para os devidos fins que o(a) Sr(a). (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), presta serviços como autônomo à nossa empresa desde (data), realizando a (atividade exercida, como jardinagem) neste estabelecimento.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do responsável)
(cargo)
(nome da empresa)
CNPJ nº (informar)
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