Modelo Simples

Modelo de Declaração de Pessoa Não Politicamente Exposta

Instrumento utilizado para declarar que uma pessoa não é politicamente exposta nem possui parentesco ou relacionamento com alguém que o seja.

Modelo de Declaração de Pessoa Não Politicamente Exposta
Existem órgãos e entidades que exigem daquele que ingresse em seus quadros informação acerca de ser ou não uma pessoa politicamente exposta.

Aqui importa esclarecer que uma pessoa politicamente exposta desempenha ou desempenhou nos últimos 5 (cinco) anos, cargos, empregos ou funções públicas relevantes, no Brasil ou em outros países, territórios e dependências estrangeiros, assim como seus representantes, familiares e outras pessoas de seu relacionamento próximo.

Caso o interessado se enquadre nestas condições, poderá se valer da declaração de pessoa política exposta que também disponibilizamos.

Em não sendo o caso, fornecemos a seguir um modelo de declaração de pessoa não politicamente exposta:


DECLARAÇÃO

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço, DECLARO para os devidos fins e sob as penas da lei que NÃO SOU PESSOA POLITICAMENTE EXPOSTA, pois nos últimos 5 (cinco) anos não desempenhei cargo, emprego ou função pública relevante, compreendendo os órgãos e cargos, eletivos ou não, nas entidades da Administração Direta ou Indireta ou nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, das esferas Federal, Estadual e Municipal. Além disso, NÃO sou representante ou familiar de Pessoa Politicamente Exposta e NÃO tenho relacionamento próximo com Pessoa Politicamente Exposta.

Declaro ainda que informarei acerca de eventuais alterações nas condições acima caso ocorram.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Declaração de Encargos de Família para Fins de Imposto de Renda
Documento a ser assinado pelo empregado com dados referentes aos seus dependentes para fins de cálculo do imposto de renda.

Modelo de Declaração de Bens
Documento que informa o patrimônio de uma pessoa.

Modelo de Declaração de Hipossuficiência
Também chamada de declaração de pobreza, utilizada para obtenção de gratuidade da justiça.

Modelo de Declaração de Nada a Opor
Documento formal noticiando que o declarante não se opõe a determinado ato de terceiro.

Modelo de Declaração de Testemunho
Depoimento formal e por escrito de uma testemunha acerca de um fato que tenha presenciado.

Modelo de Declaração de Pobreza
Documento pelo qual é declarado o estado de hipossuficiência para obtenção da assistência judiciária gratuita.

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