Modelos de Declarações

Modelo de Declaração de Autenticidade de Documentos pelo Advogado

Declaração utilizada pelo advogado para assegurar a autenticidade de documentos apresentados ao INSS.

Modelo de Declaração de Reconhecimento de Limites entre Imóveis Rurais

Declaração pela qual os proprietários de dois imóveis rurais limítrofes reconhecem e concordam com os limites entre as propriedades.

Modelo de Declaração de Ajuda Familiar

Declaração pela qual é informada a ausência de rendimentos e que o sustento está sendo provido pela ajuda familiar.

Modelo de Declaração de Desenquadramento de Empresa de Pequeno Porte

Declaração utilizada pelos sócios para comunicar à junta comercial o desenquadramento da empresa como de pequeno porte.

Modelo de Declaração de Dispensa de Visita Técnica para Licitação

Declaração da empresa participante de licitação informando que dispensa a realização da visita técnica no local da prestação de serviços.

Modelo de Declaração de Bens do Agente Público que Deixa a Função

Declaração utilizada pelo agente público para informar seu patrimônio ao deixar o exercício do mandato, cargo, emprego ou função.

Modelo de Autodeclaração de Hóspede

Autodeclaração por meio da qual a pessoa informa que se encontra alojado na condição de hóspede na residência de outrem.

Modelo de Declaração de Manutenção da Área de Preservação Permanente

Declaração apresentada ao IBAMA ao requerer autorização para desmatamento, assumindo compromisso de manter a área de preservação permanente.

Modelo de Atualização Anual de Declaração de Bens de Agente Público

Atualização anual apresentada pelo agente público de sua declaração dos bens e valores que compõe o patrimônio privado.

Modelo de Declaração de Bens e Valores para Posse e Exercício de Agente Público

Declaração de bens e valores que compõem o patrimônio privado do agente público para sua posse e exercício do cargo.

Modelo de Declaração de Não Recebimento de Pensão ou Aposentadoria

Declaração pela qual o interessado informa o não recebimento de pensão ou aposentadoria em outro regime de previdência.

Modelo de Declaração de Impedimento para Atuar na Mesa Receptora nas Eleições

Declaração ao juízo eleitoral informando que não pode atuar como mesário, presidente, secretário ou suplente da mesa receptora nas eleições por impedimento.

Modelo de Autodeclaração de Cor e Raça do Candidato

Autodeclaração pela qual é informada a cor e raça de candidato às eleições para fins de distribuição das verbas públicas de financiamento e tempo de propaganda.

Modelo de Autodeclaração de Vacinação

Autodeclaração por meio do qual a pessoa informa ter recebido a profilaxia por meio da vacinação para determinada doença.

Modelo de Declaração de Presença

Declaração de que a pessoa registrou presença em determinado evento realizado por empresa, entidade ou associação.

Modelo de Declaração de Ausência de Rendimentos

Declaração pela qual é informada a ausência de qualquer fonte de rendimentos por parte do declarante.

Modelo de Declaração de Moradia Cedida

Declaração utilizada para informar que a pessoa reside em moradia cedida por terceiro.

Modelo de Declaração de Renda Informal

Declaração pela qual é comunicada a renda média mensal obtida de maneira informal pelo profissional autônomo.

Modelo de Declaração de Observância às Restrições ao Trabalho de Menores

Declaração pela qual a empresa licitante informa seguir rigorosamente a observância às restrições ao trabalho de menores.

Modelo de Declaração de Grupo de Risco

Declaração pela qual a pessoa informa que faz parte do grupo de risco para o novo coronavírus (covid-19).

Modelo de Declaração de Aceitação do Orientador de Estágio

Declaração pela qual o orientador informa sua aceitação para o papel de orientador de estágio a ser realizado pelo estudante.

Modelo de Declaração de Valor Depositado em Conta Bancária

Declaração pela qual são fornecidas informações acerca de determinado valor depositado na conta bancária do declarante.

Modelo de Declaração de Contas Bancárias

Declaração pela qual são informados os dados referentes às contas bancárias de titularidade do declarante.

Modelo de Termo de Recusa à Permanência em Internação

Termo pelo qual o paciente declara formalmente sua recusa à permanência na situação de internação em unidade hospitalar.

Modelo de Declaração de Idoneidade e Ausência de Fato Impeditivo para Licitar

Declaração utilizada pela empresa para informar sua idoneidade e a ausência de qualquer fato impeditivo para licitar com o poder público.

Modelo de Declaração da Empresa para Suspensão do Estágio

Declaração por meio da a empresa declara que houve suspensão das atividades de estágio diante das medidas de enfrentamento do novo coronavírus.

Modelo de Declaração Identificando os Demais Moradores de República

Declaração pela qual o morador de uma república identifica quais são os demais moradores com quem divide moradia e despesas.

Modelo de Declaração de Extravio de Crachá

Declaração pela qual o usuário declara que houve extravio de seu crachá de identificação de determinada empresa ou instituição.

Modelo de Declaração de Cadastro Regular de Mototáxi

Declaração emitida pela secretaria municipal de transporte e trânsito informando que o mototaxista possui cadastro e permissão regulares para exercício da atividade de mototáxi.

Modelo de Declaração da Empresa Acerca do Estágio Remoto

Declaração pela qual a empresa informa que o estágio está sendo desenvolvido na modalidade de trabalho remoto pelo estagiário.

Modelo de Declaração da Empresa para Estágio Presencial diante do Coronavírus

Declaração da empresa onde se realiza o estágio informando que adotou as medidas de segurança para que permaneça de modo presencial durante a pandemia do novo coronavírus.

Modelo de Declaração para Continuidade do Estágio Presencial

Declaração pela qual o estagiário informa que pretende dar continuidade ao estágio presencial mesmo diante do cenário de pandemia do novo coronavírus.

Modelo de Autodeclaração de Cuidado e Coabitação para Trabalho Remoto

Autodeclaração do empregado informando que tem sob seus cuidados e coabitação pessoa diagnosticada com Covid-19, sendo necessário o isolamento por meio de trabalho remoto.

Modelo de Declaração de Hóspede

Declaração emitida pelo hospedeiro informando a condição de hóspede da pessoa que se encontra hospedada em sua residência.

Modelo de Declaração de Filhos em Idade Escolar

Declaração do empregado que precisa ser submetido ao trabalho remoto para dar assistência aos filhos em idade escolar em razão da suspensão das atividades das escolas e creches.

Modelo de Autodeclaração de Saúde para Trabalho Remoto

Autodeclaração pela qual o funcionário informa que em razão de seu estado de saúde pertence ao grupo de risco para o novo coronavírus (covid-19) e deve se isolar realizando trabalho remoto.

Modelo de Autodeclaração de Trabalho

Autodeclaração utilizada pelo próprio empregado para manifestar formalmente seu atual local de trabalho.

Modelo de Declaração de Moradia

Declaração utilizada para comprovar o endereço da moradia onde a pessoa interessada possui residência e domicílio.

Modelo de Autodeclaração de Escolaridade

Autodeclaração por meio da qual o interessado declara qual seu nível de escolaridade.

Modelo de Declaração de Inatividade da Microempresa

Declaração utilizada para informar à Secretaria da Receita Federal do Brasil a situação de inatividade da microempresa.

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