Declarações

Modelos de declarações de bens, endereço, recebimentos, vacinação, residência, idoneidade, estágio, trabalho, extravio, inatividade, quitação, regularidade, desemprego, comparecimento, desemprego e outros.

Modelo de Declaração de Meios de Subsistência

Declaração por meio da qual a pessoa informa que possui meios lícitos e suficientes de subsistência, geralmente usada para obtenção de visto ou permissão para viagens internacionais.

Modelo de Declaração de Veracidade das Informações Prestadas

Declaração pela qual o interessado reafirma a veracidade das informações prestadas por ele em cadastro realizado.

Modelo de Declaração de Não estar Respondendo a Inquérito Policial ou Processo Penal

Declaração pela qual a pessoa informa que não se encontra respondendo a nenhum inquérito policial, processo penal ou cumprindo pena no momento.

Modelo de Declaração de Exercício de Atividade Rural

Declaração pela qual o interessado manifesta formalmente que trabalha no exercício de atividade rural.

Modelo de Declaração de Residência Conjunta

Declaração pela qual é informado que duas ou mais pessoas possuem uma residência conjunta, ou seja, estabelecem moradia no mesmo endereço.

Modelo de Declaração Substitutiva do Reconhecimento de Assinaturas em Cartório

Declaração substitutiva pela qual se afirma que as assinaturas lançadas nos documentos apresentados pertencem aos respectivos signatários, dispensando o reconhecimento de firma em cartório.

Modelo de Declaração de Indicação do Condutor Infrator

Declaração utilizada pelo proprietário do veículo para indicar quem era o condutor infrator de modo a transferir a responsabilidade pela multa de trânsito e os pontos decorrentes da infração.

Modelo de Declaração de Não Condenado em Ação de Improbidade Administrativa

Declaração pela qual a pessoa que pretende assumir um cargo público informa que não foi condenada em nenhuma ação por ato de improbidade administrativa.

Modelo de Declaração de Assinatura a Rogo do Analfabeto

Declaração por meio da qual é informada a condição de analfabeta de uma pessoa, motivo pelo qual é lançada a assinatura a rogo de outrem juntamente com testemunhas.

Modelo de Declaração de Beneficiado por Bolsa de Estudo

Declaração pela qual o estudante informa que estuda em determinada instituição de ensino por ser beneficiado por uma bolsa de estudo.

Modelo de Declaração de Saúde do Viajante

Declaração por meio da qual o viajante apresenta informações importantes sobre seu estado de saúde nas datas que antecedem sua viagem.

Modelo de Declaração de Portador de Doença

Declaração pela qual o médico informa que seu paciente é portador de uma determinada doença, indicando a qual patologia se refere.

Modelo de Declaração dos Pais ou Responsáveis para Vacinação de Menor

Declaração pela qual os pais ou responsáveis dão sua autorização para vacinação do menor de idade com o imunizante para Covid-19.

Modelo de Declaração de Residência para o Filho

Declaração pelo qual um dos pais, proprietário ou possuidor do imóvel, declaram que o endereço também é a residência de seu filho.

Modelo de Declaração de Inexistência de Conflito de Interesses

Declaração pela qual o ocupante de cargo ou emprego público afirma a inexistência de qualquer conflito de interesses previsto na legislação.

Modelo de Declaração Negativa de Vínculo Empregatício

Declaração negativa por meio da qual a empresa informa que não possui vínculo empregatício ou de natureza trabalhista com determinada pessoa.

Modelo de Declaração para Fins Escolares

Declaração pela qual a empresa atesta a jornada de trabalho do empregado para fins de ajuste de suas atividades escolares.

Modelo de Declaração à Praça

Declaração divulgada em determinada praça informando acerca do extravio de documentos importantes da empresa.

Modelo de Declaração de Boa Conduta para o Ex-Locatário

Declaração do antigo locador atestando a boa conduta de seu ex-locatário no cumprimento das obrigações contratuais.

Modelo de Declaração de Hipossuficiência para Advogado Dativo

Declaração que atesta a condição de hipossuficiência, ou pobreza, da pessoa que precisa constituir um advogado dativo.

Modelo de Declaração de Cumprimento da Lei da Ficha Limpa

Declaração pela qual aquele que será investido em cargo público declara o cumprimento do disposto na Lei da Ficha Limpa, sem qualquer impedimento.

Modelo de Declaração de Nepotismo

Declaração pela qual a pessoa nomeada ou contratada para cargo público declara que não se encontra em situação de caracterize o nepotismo.

Modelo de Declaração de Dependentes

Declaração pela qual são especificados formalmente todos os dependentes de uma determina pessoa.

Modelo de Declaração de Autenticidade de Documentos pelo Advogado

Declaração utilizada pelo advogado para assegurar a autenticidade de documentos apresentados ao INSS.

Modelo de Declaração de Reconhecimento de Limites entre Imóveis Rurais

Declaração pela qual os proprietários de dois imóveis rurais limítrofes reconhecem e concordam com os limites entre as propriedades.

Modelo de Declaração de Ajuda Familiar

Declaração pela qual é informada a ausência de rendimentos e que o sustento está sendo provido pela ajuda familiar.

Modelo de Declaração de Desenquadramento de Empresa de Pequeno Porte

Declaração utilizada pelos sócios para comunicar à junta comercial o desenquadramento da empresa como de pequeno porte.

Modelo de Declaração de Dispensa de Visita Técnica para Licitação

Declaração da empresa participante de licitação informando que dispensa a realização da visita técnica no local da prestação de serviços.

Modelo de Declaração de Bens do Agente Público que Deixa a Função

Declaração utilizada pelo agente público para informar seu patrimônio ao deixar o exercício do mandato, cargo, emprego ou função.

Modelo de Autodeclaração de Hóspede

Autodeclaração por meio da qual a pessoa informa que se encontra alojado na condição de hóspede na residência de outrem.

Modelo de Declaração de Manutenção da Área de Preservação Permanente

Declaração apresentada ao IBAMA ao requerer autorização para desmatamento, assumindo compromisso de manter a área de preservação permanente.

Modelo de Atualização Anual de Declaração de Bens de Agente Público

Atualização anual apresentada pelo agente público de sua declaração dos bens e valores que compõe o patrimônio privado.

Modelo de Declaração de Bens e Valores para Posse e Exercício de Agente Público

Declaração de bens e valores que compõem o patrimônio privado do agente público para sua posse e exercício do cargo.

Modelo de Declaração de Não Recebimento de Pensão ou Aposentadoria

Declaração pela qual o interessado informa o não recebimento de pensão ou aposentadoria em outro regime de previdência.

Modelo de Declaração de Impedimento para Atuar na Mesa Receptora nas Eleições

Declaração ao juízo eleitoral informando que não pode atuar como mesário, presidente, secretário ou suplente da mesa receptora nas eleições por impedimento.

Modelo de Autodeclaração de Cor e Raça do Candidato

Autodeclaração pela qual é informada a cor e raça de candidato às eleições para fins de distribuição das verbas públicas de financiamento e tempo de propaganda.

Modelo de Autodeclaração de Vacinação

Autodeclaração por meio do qual a pessoa informa ter recebido a profilaxia por meio da vacinação para determinada doença.

Modelo de Declaração de Presença

Declaração de que a pessoa registrou presença em determinado evento realizado por empresa, entidade ou associação.

Modelo de Declaração de Ausência de Rendimentos

Declaração pela qual é informada a ausência de qualquer fonte de rendimentos por parte do declarante.

Modelo de Declaração de Moradia Cedida

Declaração utilizada para informar que a pessoa reside em moradia cedida por terceiro.

Modelo de Declaração de Renda Informal

Declaração pela qual é comunicada a renda média mensal obtida de maneira informal pelo profissional autônomo.

Modelo de Declaração de Observância às Restrições ao Trabalho de Menores

Declaração pela qual a empresa licitante informa seguir rigorosamente a observância às restrições ao trabalho de menores.

Modelo de Declaração de Grupo de Risco

Declaração pela qual a pessoa informa que faz parte do grupo de risco para o novo coronavírus (covid-19).

Modelo de Declaração de Aceitação do Orientador de Estágio

Declaração pela qual o orientador informa sua aceitação para o papel de orientador de estágio a ser realizado pelo estudante.

Modelo de Declaração de Valor Depositado em Conta Bancária

Declaração pela qual são fornecidas informações acerca de determinado valor depositado na conta bancária do declarante.

Modelo de Declaração de Contas Bancárias

Declaração pela qual são informados os dados referentes às contas bancárias de titularidade do declarante.

Modelo de Termo de Recusa à Permanência em Internação

Termo pelo qual o paciente declara formalmente sua recusa à permanência na situação de internação em unidade hospitalar.

Modelo de Declaração de Idoneidade e Ausência de Fato Impeditivo para Licitar

Declaração utilizada pela empresa para informar sua idoneidade e a ausência de qualquer fato impeditivo para licitar com o poder público.

Modelo de Declaração da Empresa para Suspensão do Estágio

Declaração por meio da a empresa declara que houve suspensão das atividades de estágio diante das medidas de enfrentamento do novo coronavírus.

Modelo de Declaração Identificando os Demais Moradores de República

Declaração pela qual o morador de uma república identifica quais são os demais moradores com quem divide moradia e despesas.

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