Modelo de Autodeclaração de Vacinação

Autodeclaração por meio do qual a pessoa informa ter recebido a profilaxia por meio da vacinação para determinada doença.

Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552

Vacinação é como se denomina o ato pelo qual o indivíduo recebe a aplicação de uma substância que tem por objetivo promover a imunização contra determinada doença.

Tal imunização recebe o nome de profilaxia e mesmo que não tenha uma eficiência total em todos os indivíduos, promove importante efeito comunitário impedindo a disseminação da doença na população.

A comprovação de que o indivíduo recebeu a vacinação pode ser feita por meio do certificado de vacinação ou ainda pela apresentação da carteira de vacinação.

Na falta de tais documentos, é preciso avaliar se uma declaração emitida pelo próprio indivíduo será aceita como meio de comprovar o ato.

Sendo este o caso, disponibilizamos abaixo um modelo de autodeclaração de vacinação.

AUTODECLARAÇÃO DE VACINAÇÃO

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro para os devidos fins que em (data) fui vacinado recebendo a profilaxia contra (informe a doença), por meio da vacina (informe a vacina recebido).

Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração sob minha responsabilidade.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)

Modelo de Autodeclaração de Vacinação

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