Declaração por meio da qual o viajante apresenta informações importantes sobre seu estado de saúde nas datas que antecedem sua viagem.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
A declaração de saúde é um documento que traz informações sobre as condições físicas de uma pessoa com relação a sintomas de possíveis doenças.
Por meio dos dados que constam neste documento é possível averiguar se a pessoa tem possibilidade de se encontrar com alguma doença e, assim, encaminhá-la para consulta e diagnóstico.
No caso de viajantes, esta declaração é utilizada para evitar a propagação de doenças infecciosas por outras regiões, podendo tornar necessário a realização de testes e isolamento da pessoa por determinado período.
O viajante deverá informar neste documento dados como local de origem e destino, data e meio de transporte da viagem, além de possíveis sintomas apresentados ou a ausência deles.
Abaixo disponibilizamos um modelo de declaração de saúde do viajante.
DECLARAÇÃO DE SAÚDE DO VIAJANTE
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), nascido(a) em (data de nascimento), sexo (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), telefone (informar), por meio desta declaro que farei uma viagem para (município de destino) - (UF), com chegada prevista para (data de chegada no destino), por meio da companhia aérea (ou de ônibus, ou férrea, ou náutica) (informar) (ou por meio de veículo próprio).
Declaro ainda que nos 14 (quatorze) dias anteriores à viagem estive no município de residência acima indicado (ou informar outros, se for o caso).
Declaro também que nos últimos dez dias não apresentei nenhum dos seguintes sintomas: febre, tosse, dificuldade se respirar, diarreia, vômito, erupções na pele, dor de cabeça, sangramento anormal, dores musculares, pele ou olhos amarelos (ou informe quais apresentou).
Por fim, declaro que meu endereço de contato nos próximos 14 (quatorze) dias será: (endereço do destino, com telefone).
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
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