Modelo de Declaração de Dependentes

Declaração pela qual são especificados formalmente todos os dependentes de uma determina pessoa.

Os dependentes de alguém são aquelas pessoas que dele precisam para cuidados e sustento, visto que não podem se manter de forma independente.

Temos como exemplo os filhos, que até atingirem uma idade em que já tenham a devida formação e sua própria fonte de renda, são dependentes dos pais.

Mas além dos filhos, também podem ser considerados dependentes conforme as circunstâncias enteados, netos, bisnetos, irmãos, tutelados, curatelados, pais, avós, bisavós, cônjuges e outros.

São diversas as implicações da relação de dependência na vida civil, muitas delas envolvendo o recebimento de benefícios a inscrição em programas sociais.

Há, inclusive, reflexos tributários da dependência que envolvem diferenças de recolhimentos e restituições.

Dessa forma, não raramente é preciso que a relação de dependência seja declarada formalmente para que surta os efeitos legais desejados.

Para isso, disponibilizamos a seguir um modelo de declaração de dependentes.

DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (rua), (número) - (bairro), neste município, declaro para os devidos fins que possuo os seguintes descendentes:

(nome do(a) dependente)
Idade (informar)
CPF nº (informar)
(parentesco)

(nome do(a) dependente)
Idade (informar)
CPF nº (informar)
(parentesco)

(...)

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)

Modelo de Declaração de Dependentes

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