Modelo de Declaração de Exercício de Atividade Rural
Declaração pela qual o interessado manifesta formalmente que trabalha no exercício de atividade rural.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Atividade rural é todo o trabalho exercido em ocupações do campo envolvendo a criação de animais, a plantação de vegetais ou a própria manutenção daquela área campestre.
A criação de animais envolve o labor na bovinocultura , suinocultura, avicultura, apicultura, atividade leiteira e outras, seja para corte, cria, recria ou engorda.
No que diz respeito à agricultura, temos a exploração vegetal para produção de grãos, frutas, hortaliças, castanhas, látex, cascas, madeira e muitos outros.
É possível observar que a atividade rural difere bastante da urbana, com ramos de atuação muito característicos.
Com exceção da figura do empregado rural, temos trabalhando nesta atividade aqueles que atuam em regime de economia familiar ou ainda os informais, que não possuem documentação própria para comprovar este labor.
Para estes casos, pode ser preenchida uma declaração informando tal condição profissional se for necessário apresentar uma comprovação documental.
A declaração deverá conter todos os dados de qualificação do declarante, incluindo nome, documentos e endereço, além da atividade rural exercida e da renda média aferida com este trabalho.
Tendo em visto o acima exposto, disponibilizamos a seguir um modelo de declaração de exercício de atividade rural.
DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL
(nome), (nacionalidade), (estado civil), trabalhador(a) rural, inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço completo), na cidade de (município) - (UF), declaro para os devidos fins que, por minha responsabilidade e sob as penas da lei, que exerço atividade rural no ramo de (pecuária, agricultura, agropecuária, leiteiro, etc), desde (informar), na propriedade rural denominada (informar), obtendo um rendimento médio mensal de R$ X.XXX,XX (valor por extenso).
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
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