Modelo de Declaração de Veracidade das Informações Prestadas
Declaração pela qual o interessado reafirma a veracidade das informações prestadas por ele em cadastro realizado.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Uma declaração de veracidade das informações prestadas é um documento em que uma pessoa afirma, sob sua própria responsabilidade, que todas as informações fornecidas em um determinado contexto são autênticas, verdadeiras e precisas.
Tal declaração também pode abranger os documentos que a pessoa tenha apresentado, hipótese em que deverá fazer referência a eles e ao fato de que são fidedignos.
Essa declaração é geralmente exigida em diversas situações que envolvem o cadastro e fornecimento de dados do interessado, como é o caso de processos seletivos de emprego, candidatura ao ingresso em uma instituição de ensino, solicitações de empréstimo, entre outros. Ela é utilizada para garantir a confiabilidade e a honestidade das informações fornecidas pelo declarante.
Ao assinar uma declaração de veracidade das informações prestadas, a pessoa está assumindo a responsabilidade pelos dados fornecidos e afirmando que todas as informações estão corretas e são verdadeiras. Caso seja comprovado que as informações são falsas, a pessoa pode ser punida pelas autoridades competentes, além de sofrer consequências negativas em relação à sua imagem e credibilidade.
É preciso informar na declaração a qualificação completa do declarante, incluindo seu nome, nacionalidade, estado civil, profissão, número dos principais documentos de identificação e endereço, além do próprio teor que confirma a autenticidade das informações que foram apresentadas.
Dessa forma, apresentamos abaixo um modelo de declaração de veracidade das informações prestadas.
DECLARAÇÃO DE VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS
Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar) residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro para os devidos fins, sob as penas da lei, que todas as informações prestadas e documentos apresentados por mim são verdadeiros, autênticos e fidedignos.
Declaro ainda que assumo total responsabilidade por quaisquer eventuais informações falsas ou incorretas que possam vir a prejudicar terceiros ou a mim mesmo.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
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