Modelo Simples

Modelo de Declaração de Grupo de Risco

Declaração pela qual a pessoa informa que faz parte do grupo de risco para o novo coronavírus (covid-19).

Modelo de Declaração de Grupo de Risco

Grupo de risco é como se denomina uma parcela da população que está mais sujeita a determinada doença.

Tal risco é advindo de características dessas pessoas que as tornam mais propensas a adquirir ou desenvolver sintomas mais graves da moléstia.

Isso pode ser devido a comorbidades, que dizem respeito a doenças preexistentes, faixa etária, gravidez, hábitos como tabagismo ou alcoolismo, dentre outros fatores.

Caso a pessoa se enquadre nesta condição, muitos empregadores estão optando por deslocá-los do trabalho presencial para o remoto, como forma de promover seu isolamento social e reduzir o risco de contágio neste cenário de pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Tal prática tem sido aplicada de forma mais comum no que se refere a servidores públicos, a depender das normas aplicáveis em cada localidade.

Mas um dos requisitos é que tal condição seja declarada formalmente, inclusive com acompanhamento de prova documental.

Para tanto, fornecemos abaixo um modelo de declaração de grupo de risco.


DECLARAÇÃO DE GRUPO DE RISCO PARA COVID-19

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro para os devidos fins que faço parte de grupo de risco do novo coronavírus (covid-19), conforme atestado médico anexo.

Declaro, ainda, que estou ciente de que a inveracidade da informação contida neste documento, por mim firmado, constitui prática de infração, passível de punição na forma da lei.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Comunicação de Quitação Anual de Débitos
Comunicação enviada pela empresa declarando a quitação anual de débitos do consumidor.

Modelo de Declaração de Residência Cedida
Uma declaração utilizada para comprovar que determinada pessoa possui endereço em uma residência cedida.

Modelo de Declaração de Extravio, Furto ou Roubo de Documento
Esta declaração expressa a ocorrência de sinistro envolvendo a perda de um ou mais documentos.

Modelo de Declaração de Observância às Restrições ao Trabalho de Menores
Declaração pela qual a empresa licitante informa seguir rigorosamente a observância às restrições ao trabalho de menores.

Modelo de Escritura Pública de Emancipação
Escritura pela qual o pai e a mãe declaram emancipado seu filho menor.

Modelo de Declaração de Desemprego
Declaração que comunica a situação de desemprego vivenciada pelo cidadão.

Modelo de Declaração de que a Residência Possui Cofre para Armazenar a Arma
Uma declaração utilizada para informar que a residência possui cofre para armazenamento da arma de fogo e munição.

Modelo de Declaração de Representantes Legais da Empresa
Declaração da pessoa jurídica indicando quais são os representantes legais da empresa com poderes para realização de determinado negócio.


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