Modelo Simples

Modelo de Declaração de Grupo de Risco

Declaração pela qual a pessoa informa que faz parte do grupo de risco para o novo coronavírus (covid-19).

Modelo de Declaração de Grupo de Risco

Grupo de risco é como se denomina uma parcela da população que está mais sujeita a determinada doença.

Tal risco é advindo de características dessas pessoas que as tornam mais propensas a adquirir ou desenvolver sintomas mais graves da moléstia.

Isso pode ser devido a comorbidades, que dizem respeito a doenças preexistentes, faixa etária, gravidez, hábitos como tabagismo ou alcoolismo, dentre outros fatores.

Caso a pessoa se enquadre nesta condição, muitos empregadores estão optando por deslocá-los do trabalho presencial para o remoto, como forma de promover seu isolamento social e reduzir o risco de contágio neste cenário de pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Tal prática tem sido aplicada de forma mais comum no que se refere a servidores públicos, a depender das normas aplicáveis em cada localidade.

Mas um dos requisitos é que tal condição seja declarada formalmente, inclusive com acompanhamento de prova documental.

Para tanto, fornecemos abaixo um modelo de declaração de grupo de risco.


DECLARAÇÃO DE GRUPO DE RISCO PARA COVID-19

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro para os devidos fins que faço parte de grupo de risco do novo coronavírus (covid-19), conforme atestado médico anexo.

Declaro, ainda, que estou ciente de que a inveracidade da informação contida neste documento, por mim firmado, constitui prática de infração, passível de punição na forma da lei.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Declaração de Não Acúmulo de Cargo Público
Declaração utilizada para informar que não há acúmulo de cargo, emprego ou função pública.

Modelo de Declaração de Renda do Profissional Autônomo
Uma declaração utilizada pelo profissional autônomo para comprovar sua renda mensal média.

Modelo de Declaração de Pobreza
Documento pelo qual é declarado o estado de hipossuficiência para obtenção da assistência judiciária gratuita.

Modelo de Declaração de Permanência em Entidade de Acolhimento
Declaração emitida pela entidade de acolhimento atestado a permanência de determina pessoa.

Modelo de Declaração de Rendimento de Trabalhador Autônomo
Declaração por meio da qual o trabalhador autônomo informa seu rendimento mensal médio.

Modelo de Declaração Endereço de Correspondência
Declaração pela qual a pessoa física ou jurídica indica um endereço para recebimento de correspondência.

Modelo de Declaração de Quitação de Mensalidade
Declaração de que foi efetuado o pagamento de uma mensalidade até então em atraso com sua quitação.

Modelo de Comunicação de Venda de Veículo
Comunicação utilizada pelo vendedor para informar ao Detran acerca da venda de um veículo.


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