Modelo de Declaração de Grupo de Risco
Declaração pela qual a pessoa informa que faz parte do grupo de risco para o novo coronavírus (covid-19).
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Tal risco é advindo de características dessas pessoas que as tornam mais propensas a adquirir ou desenvolver sintomas mais graves da moléstia.
Isso pode ser devido a comorbidades, que dizem respeito a doenças preexistentes, faixa etária, gravidez, hábitos como tabagismo ou alcoolismo, dentre outros fatores.
Caso a pessoa se enquadre nesta condição, muitos empregadores estão optando por deslocá-los do trabalho presencial para o remoto, como forma de promover seu isolamento social e reduzir o risco de contágio neste cenário de pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Tal prática tem sido aplicada de forma mais comum no que se refere a servidores públicos, a depender das normas aplicáveis em cada localidade.
Mas um dos requisitos é que tal condição seja declarada formalmente, inclusive com acompanhamento de prova documental.
Para tanto, fornecemos abaixo um modelo de declaração de grupo de risco.
DECLARAÇÃO DE GRUPO DE RISCO PARA COVID-19
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro para os devidos fins que faço parte de grupo de risco do novo coronavírus (covid-19), conforme atestado médico anexo.
Declaro, ainda, que estou ciente de que a inveracidade da informação contida neste documento, por mim firmado, constitui prática de infração, passível de punição na forma da lei.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
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