Modelo de Requerimento à Prefeitura para Reabertura da Empresa
Requerimento da empresa encaminhado à prefeitura solicitando autorização para reabertura e retomada das atividades suspensas pela pandemia de coronavírus (covid-19).
Modelo de Aviso de Suspensão Temporária das Atividades da Empresa
Aviso utilizado para comunicar que haverá suspensão temporária das atividades de uma empresa por motivo de força maior, como uma epidemia.
Modelo de Declaração de Inatividade da Microempresa
Declaração utilizada para informar à Secretaria da Receita Federal do Brasil a situação de inatividade da microempresa.
Modelo de Declaração de Enquadramento como Empresa de Pequeno Porte
Declaração pela qual os sócios comunicam o preenchimento dos critérios legais para enquadramento da empresa como de pequeno porte.
Modelo de Comunicado de Extravio de Documentos à Junta Comercial
Comunicado da empresa à junta comercial acerca do extravio de documentos de interesse da escrituração.
Modelo de Declaração de Baixo Grau de Risco
Declaração utilizada pela microempresa ou empresa de pequeno porte para comprovação do baixo grau de risco de suas atividades.
Modelo de Declaração de Microempresa
Declaração pela qual os sócios informam que a empresa atende ao requisito do faturamento máximo anual para enquadramento como microempresa.
Modelo de Declaração de Ações Judiciais
Declaração exigida na recuperação judicial com uma relação de todas as ações em que a empresa figure como parte.
Modelo de Comunicado de Paralisação Temporária dos Serviços da Empresa
Comunicado pelo qual a empresa informa ao Ministério do Trabalho e Emprego a paralisação temporária parcial ou total de seus serviços.
Modelo de Contrato de Retificação e Ratificação de Contrato Social
Instrumento particular utilizado para retificação e ratificação do contrato social de uma empresa.
Memorando comercial utilizado para comunicação entre os departamentos de uma determinada empresa.
Modelo de Declaração de Regularidade da Empresa Prestadora de Serviços
Declaração pela qual é informa a situação de regularidade da empresa prestadora de serviços.
Modelo de Declaração de Representantes Legais da Empresa
Declaração da pessoa jurídica indicando quais são os representantes legais da empresa com poderes para realização de determinado negócio.
Modelo de Declaração de Revendedora Autorizada
Declaração pela qual a empresa declara que uma outra é revendedora autorizada de seus produtos.
Modelo de Ata de Reunião da Diretoria para Criação de Filial da Empresa
Uma ata de reunião da diretoria da empresa em que se delibera sobre a criação de uma nova filial.
Modelo de Requerimento para Colocação de Mesas e Cadeiras na Calçada
Requerimento apresentado à prefeitura solicitando autorização para que o estabelecimento de alimentação coloque mesas e cadeiras na calçada.
Modelo de Declaração de Atividade Não Exercida
Declaração da empresa de que não exerce atividade que exige projeto ambiental, apesar de constar em seu CNAE.
Aviso de Fechamento Temporário da Empresa
Um comunicado que avisa aos interessados a respeito da suspensão temporária do expediente de uma empresa.
Modelo de Aviso de Fechamento durante o Feriado
Comunicado de que a empresa não terá expediente em determinada data em razão do feriado.
Modelo de Procuração para Receita Federal
Instrumento de procuração para que a empresa seja representada junto à agência da Receita Federal.
Modelo de Procuração Empresarial
Instrumento pelo qual a empresa nomeia um procurador para representá-la onde for necessário.
Carta utilizada para comunicação formal por parte da empresa.
Modelo de Procuração para Abertura de Firma
Instrumento procuratório utilizado para realização dos atos necessários à abertura de uma firma comercial ou industrial.
Modelo de Aviso de Suspensão de Expediente
Comunicado de que o expediente de atendimento de empresa ou entidade será suspenso por determinado período.
Modelo de Aviso de Recesso de Fim de Ano
Aviso que tem por objetivo comunicar a todos os clientes, fornecedores e demais interessados acerca do período de fechamento da empresa no final do ano.
Modelo de Procuração para Abrir Empresa
Instrumento procuratório concedendo poderes para abertura e administração de uma empresa.
Modelo de Declaração da Empresa para Estágio Presencial diante do Coronavírus
Declaração da empresa onde se realiza o estágio informando que adotou as medidas de segurança para que permaneça de modo presencial durante a pandemia do novo coronavírus.
Modelo de Atestado de Capacidade Técnica
Atestado para licitação que declara ter a empresa prestado serviços com bom desempenho apresentando a capacidade técnica necessária.
Modelo de Declaração de Domicílio Fiscal do Sócio da Empresa
Declaração utilizada pelo sócio da empresa para indicar à autoridade administrativa seu endereço fiscal.
Modelo de Declaração de Domicílio da Empresa
Declaração utilizada para informar o local onde se estabelece o domicílio de uma empresa.
Modelo de Requerimento de Registro de Acordo Coletivo de Trabalho
Solicitação pela qual o sindicato e a empresa requerem ao Ministério do Trabalho e Emprego o registro do Acordo Coletivo de Trabalho.
Modelo de Ofício de Apresentação de Pauta de Reivindicações para Acordo Coletivo
Documento pelo qual o sindicato apresenta à empresa a pauta de reivindicações dos trabalhadores para negociação do próximo Acordo Coletivo de Trabalho.
Modelo de Contrato de Arrendamento de Fundo de Comércio
Instrumento particular que disciplina a transferência temporária do necessário para a atividade mercantil.
Modelo de Convocação para Reunião da Diretoria Executiva
Chamado aos membros da diretoria executiva para que se façam presentes na reunião designada.
Modelo de Declaração de Cumprimento do Inciso XXXIII do Artigo 7º da Constituição
Documento utilizado para atestar que a empresa se encontra regular quanto à prestação de serviços por empregados menores.
Modelo de Declaração de Inexistência de Servidores Públicos no Quadro Funcional
Documento pelo qual a empresa atesta não ter em seu quadro pessoal servidores públicos para participação em licitação.
Modelo de Comunicado aos Clientes das Férias Coletivas da Empresa
Aviso destinados a comunicar a suspensão das atividades da empresa em período de recesso com férias coletivas dos funcionários.
Modelo de Ata da Reunião do Conselho de Administração
Instrumento que documenta as deliberações ocorridas durante a reunião do conselho de uma empresa.
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