Modelo Simples

Modelo de Requerimento à Prefeitura para Reabertura da Empresa

Requerimento da empresa encaminhado à prefeitura solicitando autorização para reabertura e retomada das atividades suspensas pela pandemia de coronavírus (covid-19).

Modelo de Requerimento à Prefeitura para Reabertura da Empresa

As empresas são entidades com personalidade jurídica que comercializam produtos ou prestam serviços, sendo essenciais para a população em qualquer região.

Isso se deve não apenas pela importância de sua atividade, mas também pela ampla geração de empregos, visto que uma grande parcela da sociedade é empregada justamente do comércio.

Ocorre que como forma de conter a disseminação do novo coronavírus (covid-19), que atingiu o patamar de pandemia mundial, muitos governos estaduais e municipais adotaram medidas preventivas que incluíram o fechamento de comércios.

Mas a suspensão dessas atividades por período prolongado pode gerar efeitos muito negativos, que incluem a perda de empregos e comprometimento das finanças dos proprietários, que podem nessa empresa ter sua única fonte de sustento.

Nesse caso, é possível tentar sensibilizar e buscar uma mudança de posição da autoridade quanto ao funcionamento da empresa com a adoção de medidas preventivas para resguardar a saúde dos clientes e colaboradores.

Com esse fim disponibilizamos a seguir um modelo de requerimento à prefeitura para reabertura da empresa.


EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) PREFEITO(a) DO MUNICÍPIO DE (cidade) - (UF)

(razão social), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço completo), nesta cidade de (município) - (UF), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência expor e requerer o que segue.

O estabelecimento requerente se encontra com suas atividades suspensas desde o dia (data) em decorrência do estabelecido em decreto municipal (cite o artigo e decreto caso tenha a informação) que dispôs sobre medidas restritivas para prevenção do risco de disseminação do coronavírus.

As atividades estão suspensas desde então até a presente data.

Ocorre que se faz necessária a retomada das atividades da requerente como forma de resguardar os empregos criados, visto que contamos com (quantidade) funcionários em nosso quadro.

Vale destacar ainda que o próprio sustento dos sócios proprietários se encontra seriamente comprometido pela paralização da empresa, visto que dela depende sua renda.

Informa, outrossim, que adotará plano de adequação para resguardar a saúde dos clientes e colaboradores, conforme segue:

- Expor em local visível o boletim informativo da vigilância sanitária com as normas de prevenção;
- Expor em local visível um cartaz com a quantidade de clientes permitidos no local;
- Disponibilizar em pontos estratégicos álcool em gel ou solução desinfetadora;
- Permitir o acesso apenas a pessoas com uso da máscara de proteção facial, após a desinfecção das mãos e aferição de temperatura normal;
- Prestar orientação a todos os colaboradores acerca da importância da higienização frequente com uso das soluções fornecidas além de bons hábitos na comunicação uns com os outros para evitar possível transmissão;
- Monitorar as condições de saúde dos colaboradores e, em caso de febre ou sintomas respiratórios, tosse, congestão nasal, dificuldade para respirar, falta de ar, dor de garganta, dores no corpo ou dor de cabeça, afastá-los imediatamente das atividades e orientá-los a entrar em contato com a Secretaria Municipal de Saúde;
- Fornecer EPIs adequados aos funcionários, tais como, máscaras e luvas;
- Limpar e higienizar o ambiente pelo menos três vezes por dia;
- Manter as janelas abertas e ventiladores acionados, promovendo uma maior circulação de ar;

Ante o exposto, requer seja autorizado o funcionamento da requerente para que possa retomar suas atividades com adoção e todas as medidas mencionadas e as demais que lhe forem determinadas.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(razão social)
(nome do(a) representante)
Sócio(a) Proprietário(a)


Modelo de Requerimento para Colocação de Mesas e Cadeiras na Calçada
Requerimento apresentado à prefeitura solicitando autorização para que o estabelecimento de alimentação coloque mesas e cadeiras na calçada.

Modelo de Requerimento de Registro de Acordo Coletivo de Trabalho
Solicitação pela qual o sindicato e a empresa requerem ao Ministério do Trabalho e Emprego o registro do Acordo Coletivo de Trabalho.

Modelo de Convocação para Reunião da Diretoria Executiva
Chamado aos membros da diretoria executiva para que se façam presentes na reunião designada.

Modelo de Contrato de Retificação e Ratificação de Contrato Social
Instrumento particular utilizado para retificação e ratificação do contrato social de uma empresa.

Modelo de Declaração de Enquadramento como Empresa de Pequeno Porte
Declaração pela qual os sócios comunicam o preenchimento dos critérios legais para enquadramento da empresa como de pequeno porte.

Modelo de Aviso de Fechamento durante o Feriado
Comunicado de que a empresa não terá expediente em determinada data em razão do feriado.

Modelo de Comunicado de Extravio de Documentos à Junta Comercial
Comunicado da empresa à junta comercial acerca do extravio de documentos de interesse da escrituração.

Modelo de Declaração de Inatividade da Microempresa
Declaração utilizada para informar à Secretaria da Receita Federal do Brasil a situação de inatividade da microempresa.


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