Modelo Simples

Modelo de Declaração de Domicílio da Empresa

Declaração utilizada para informar o local onde se estabelece o domicílio de uma empresa.

Modelo de Declaração de Domicílio da Empresa

O domicílio da pessoa física, também chamada de natural, é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo, conforme estabelece o artigo 70 do Código Civil.

Em se tratando de uma pessoa jurídica de direito privado, seu domicílio é o lugar onde funcionarem as respectivas diretorias e administrações, ou onde elegerem domicílio especial no seu estatuto ou atos constitutivos, como prevê o inciso IV do artigo 75 do Código Civil.

Na ausência de documentos que comprovem o local de domicílio de uma empresa, poderá ser firmada uma declaração com esta finalidade pelo seu responsável legal.

Para isso fornecemos abaixo um modelo de declaração de domicílio da empresa.


DECLARAÇÃO DE DOMICÍLIO DA EMPRESA

(razão social), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (informar), por meio de seu (cargo do(a) responsável), (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), na ausência de documentos para comprovação de domicílio, DECLARO, para os devidos fins, sob as penas da Lei, ser o endereço onde está domiciliada a empresa, nos termos do artigo 75, inciso IV, do Código Civil, a (rua ou avenida), nº (número) - (bairro), Cep (informar), no município de (cidade) - (UF).

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) responsável)


Modelo de Declaração de Domicílio Fiscal do Sócio da Empresa
Declaração utilizada pelo sócio da empresa para indicar à autoridade administrativa seu endereço fiscal.

Modelo de Declaração Endereço de Correspondência
Declaração pela qual a pessoa física ou jurídica indica um endereço para recebimento de correspondência.

Modelo de Declaração de Residência
Declaração pela qual é especificada formalmente por alguém o endereço de sua residência.

Modelo de Declaração de Residência Alugada
Declaração firmada pelo locatário informando que seu endereço se refere a um imóvel alugado onde reside.

Modelo de Declaração de Endereço
Declaração utilizada para comprovar o endereço da residência e domicílio de uma pessoa.

Modelo de Declaração de Residência e Domicílio
Declaração utilizada para informar o local onde a pessoa estabelece residência e domicílio.

Modelo de Declaração de Endereço Comercial
Declaração que informa o endereço comercial, ou profissional, de determinada pessoal.

Modelo de Declaração de Residência para Terceiro
Documento utilizado para declarar que outra pessoa reside em determinado endereço.


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