Modelo Simples

Modelo de Atestado de Capacidade Técnica

Atestado para licitação que declara ter a empresa prestado serviços com bom desempenho apresentando a capacidade técnica necessária.

Modelo de Atestado de Capacidade Técnica

Capacidade técnica é uma expressão que diz respeito à competência necessária para a boa realização de determinada tarefa.

Assim, uma empresa demonstrará tal capacidade ao cumprir com bom desempenho as obrigações que assumiu junto ao contratante.

Um atestado que declare a capacidade técnica da empresa será especialmente útil para participação em processos de licitação, pois se trata de uma exigência prevista em diversos editais.

Por meio de tal documento se fará a comprovação de que a licitante possui a experiência e perícia necessárias para cumprir o objeto do edital, vez que já realizou com êxito serviço semelhante anteriormente.

A possível exigência de tal documentação é prevista, inclusive, pelo inciso II e § 1º do artigo 30 da Lei nº 8.666/1993, que trata da comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação.

Dessa forma, apresentamos abaixo um modelo de atestado de capacidade técnica.


ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

Atestamos, a pedido da interessada e para fins de comprovação de aptidão de desempenho e de execução, que a empresa (razão social), inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço completo), prestou serviços à (razão social da emitente do atestado), inscrita no CNPJ sob o nº (informar), referente à (especifique os serviços prestados), no período de (data) à (data), conforme Nota Fiscal nº (informar), no valor de R$ XX.XXX,XX (valor por extenso).

Declaramos, ainda, que a prestação dos mencionados serviços ocorreu com bom desempenho operacional, tendo a empresa cumprido fielmente com suas obrigações, nada constando que a desabone técnica ou comercialmente até a presente data.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) responsável)
(cargo)
(razão social da emitente)


Modelo de Declaração de Inexistência de Servidores Públicos no Quadro Funcional
Documento pelo qual a empresa atesta não ter em seu quadro pessoal servidores públicos para participação em licitação.

Modelo de Declaração de Cumprimento do Inciso XXXIII do Artigo 7º da Constituição
Documento utilizado para atestar que a empresa se encontra regular quanto à prestação de serviços por empregados menores.

Modelo de Declaração de Regularidade de Trabalho de Menor
Documento pelo qual a empresa declara não empregar menores em situações proibidas pela legislação.

Modelo de Declaração de Visita Técnica para Licitação
Declaração pela qual a empresa informar que seu representante realizou a visita técnica no local de execução do objeto da licitação.

Modelo de Aviso de Adiamento de Licitação
Comunicado por meio do qual os interessados são cientificados de que o processo licitatório será adiado.

Modelo de Declaração de Garantia de Prazo de Validade da Proposta
Declaração da empresa participante de licitação informando a garantia do prazo de validade da proposta apresentada.

Modelo de Declaração de Idoneidade e Ausência de Fato Impeditivo para Licitar
Declaração utilizada pela empresa para informar sua idoneidade e a ausência de qualquer fato impeditivo para licitar com o poder público.

Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento dos Termos e Condições da Licitação e Obra
Instrumento pelo qual a empresa participante de processo licitatório atesta conhecer todas as informações necessárias.


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