Modelo de Atestado de Capacidade Técnica
Atestado para licitação que declara ter a empresa prestado serviços com bom desempenho apresentando a capacidade técnica necessária.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Assim, uma empresa demonstrará tal capacidade ao cumprir com bom desempenho as obrigações que assumiu junto ao contratante.
Um atestado que declare a capacidade técnica da empresa será especialmente útil para participação em processos de licitação, pois se trata de uma exigência prevista em diversos editais.
Por meio de tal documento se fará a comprovação de que a licitante possui a experiência e perícia necessárias para cumprir o objeto do edital, vez que já realizou com êxito serviço semelhante anteriormente.
A possível exigência de tal documentação é prevista, inclusive, pelo inciso II e § 1º do artigo 30 da Lei nº 8.666/1993, que trata da comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação.
Dessa forma, apresentamos abaixo um modelo de atestado de capacidade técnica.
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
Atestamos, a pedido da interessada e para fins de comprovação de aptidão de desempenho e de execução, que a empresa (razão social), inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço completo), prestou serviços à (razão social da emitente do atestado), inscrita no CNPJ sob o nº (informar), referente à (especifique os serviços prestados), no período de (data) à (data), conforme Nota Fiscal nº (informar), no valor de R$ XX.XXX,XX (valor por extenso).
Declaramos, ainda, que a prestação dos mencionados serviços ocorreu com bom desempenho operacional, tendo a empresa cumprido fielmente com suas obrigações, nada constando que a desabone técnica ou comercialmente até a presente data.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) responsável)
(cargo)
(razão social da emitente)
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