Modelo de Atestado de Capacidade Técnica

Atestado para licitação que declara ter a empresa prestado serviços com bom desempenho apresentando a capacidade técnica necessária.

Capacidade técnica é uma expressão que diz respeito à competência necessária para a boa realização de determinada tarefa.

Assim, uma empresa demonstrará tal capacidade ao cumprir com bom desempenho as obrigações que assumiu junto ao contratante.

Um atestado que declare a capacidade técnica da empresa será especialmente útil para participação em processos de licitação, pois se trata de uma exigência prevista em diversos editais.

Por meio de tal documento se fará a comprovação de que a licitante possui a experiência e perícia necessárias para cumprir o objeto do edital, vez que já realizou com êxito serviço semelhante anteriormente.

A possível exigência de tal documentação é prevista, inclusive, pelo inciso II e § 1º do artigo 30 da Lei nº 8.666/1993, que trata da comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação.

Dessa forma, apresentamos abaixo um modelo de atestado de capacidade técnica.

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

Atestamos, a pedido da interessada e para fins de comprovação de aptidão de desempenho e de execução, que a empresa (razão social), inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço completo), prestou serviços à (razão social da emitente do atestado), inscrita no CNPJ sob o nº (informar), referente à (especifique os serviços prestados), no período de (data) à (data), conforme Nota Fiscal nº (informar), no valor de R$ XX.XXX,XX (valor por extenso).

Declaramos, ainda, que a prestação dos mencionados serviços ocorreu com bom desempenho operacional, tendo a empresa cumprido fielmente com suas obrigações, nada constando que a desabone técnica ou comercialmente até a presente data.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) responsável)
(cargo)
(razão social da emitente)

Modelo de Atestado de Capacidade Técnica

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