Modelo Simples

Modelo de Requerimento para Colocação de Mesas e Cadeiras na Calçada

Requerimento apresentado à prefeitura solicitando autorização para que o estabelecimento de alimentação coloque mesas e cadeiras na calçada.

Modelo de Requerimento para Colocação de Mesas e Cadeiras na Calçada

A colocação de mesas e cadeiras na área do passeio público deve respeitar as normas vigentes de cada município, pois cabe a eles legislar sobre a matéria.

Normalmente é exigido que a calçada esteja em boas condições de conservação, seja respeitado o espaço necessário para passagem dos pedestres.

Além disso, deverá ser apresentado alvará de localização e funcionamento do estabelecimento.

Será solicitado em alguns casos a apresentação de planta baixa com a disposição de como será a ocupação da calçada pelas meses e cadeiras.

Dito isso segue abaixo um modelo de requerimento para colocação de mesas e cadeiras na calçada.


EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) PREFEITO(a) MUNICIPAL DE (nome do município) - (UF)

Ref. Colocação de Mesas e Cadeiras na Calçada.

(nome da empresa), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (informar), localizada à (endereço completo), telefone (informar), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer a expedição de autorização para colocação de mesas e cadeiras na calçada em frente ao referido estabelecimento do ramo de alimentação, no período noturno a partir das (horário) horas, respeitados os limites de espaço delineados pelas normas municipais.

Temos em que,

Pede deferimento.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Requerimento de Registro de Acordo Coletivo de Trabalho
Solicitação pela qual o sindicato e a empresa requerem ao Ministério do Trabalho e Emprego o registro do Acordo Coletivo de Trabalho.

Modelo de Convocação para Reunião da Diretoria Executiva
Chamado aos membros da diretoria executiva para que se façam presentes na reunião designada.

Modelo de Declaração de Enquadramento como Empresa de Pequeno Porte
Declaração pela qual os sócios comunicam o preenchimento dos critérios legais para enquadramento da empresa como de pequeno porte.

Modelo de Comunicado de Paralisação Temporária dos Serviços da Empresa
Comunicado pelo qual a empresa informa ao Ministério do Trabalho e Emprego a paralisação temporária parcial ou total de seus serviços.

Modelo de Declaração de Inexistência de Servidores Públicos no Quadro Funcional
Documento pelo qual a empresa atesta não ter em seu quadro pessoal servidores públicos para participação em licitação.

Modelo de Declaração de Inatividade da Microempresa
Declaração utilizada para informar à Secretaria da Receita Federal do Brasil a situação de inatividade da microempresa.

Modelo de Declaração de Microempresa
Declaração pela qual os sócios informam que a empresa atende ao requisito do faturamento máximo anual para enquadramento como microempresa.

Modelo de Ata da Reunião do Conselho de Administração
Instrumento que documenta as deliberações ocorridas durante a reunião do conselho de uma empresa.


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