Modelo Simples

Modelo de Requerimento para Colocação de Mesas e Cadeiras na Calçada

Requerimento apresentado à prefeitura solicitando autorização para que o estabelecimento de alimentação coloque mesas e cadeiras na calçada.

Modelo de Requerimento para Colocação de Mesas e Cadeiras na Calçada

A colocação de mesas e cadeiras na área do passeio público deve respeitar as normas vigentes de cada município, pois cabe a eles legislar sobre a matéria.

Normalmente é exigido que a calçada esteja em boas condições de conservação, seja respeitado o espaço necessário para passagem dos pedestres.

Além disso, deverá ser apresentado alvará de localização e funcionamento do estabelecimento.

Será solicitado em alguns casos a apresentação de planta baixa com a disposição de como será a ocupação da calçada pelas meses e cadeiras.

Dito isso segue abaixo um modelo de requerimento para colocação de mesas e cadeiras na calçada.


EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) PREFEITO(a) MUNICIPAL DE (nome do município) - (UF)

Ref. Colocação de Mesas e Cadeiras na Calçada.

(nome da empresa), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (informar), localizada à (endereço completo), telefone (informar), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer a expedição de autorização para colocação de mesas e cadeiras na calçada em frente ao referido estabelecimento do ramo de alimentação, no período noturno a partir das (horário) horas, respeitados os limites de espaço delineados pelas normas municipais.

Temos em que,

Pede deferimento.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Requerimento de Registro de Acordo Coletivo de Trabalho
Solicitação pela qual o sindicato e a empresa requerem ao Ministério do Trabalho e Emprego o registro do Acordo Coletivo de Trabalho.

Aviso de Fechamento Temporário da Empresa
Um comunicado que avisa aos interessados a respeito da suspensão temporária do expediente de uma empresa.

Modelo de Contrato de Arrendamento de Fundo de Comércio
Instrumento particular que disciplina a transferência temporária do necessário para a atividade mercantil.

Modelo de Declaração de Cumprimento do Inciso XXXIII do Artigo 7º da Constituição
Documento utilizado para atestar que a empresa se encontra regular quanto à prestação de serviços por empregados menores.

Modelo de Declaração de Domicílio Fiscal do Sócio da Empresa
Declaração utilizada pelo sócio da empresa para indicar à autoridade administrativa seu endereço fiscal.

Modelo de Procuração Empresarial
Instrumento pelo qual a empresa nomeia um procurador para representá-la onde for necessário.

Modelo de Carta Comercial
Carta utilizada para comunicação formal por parte da empresa.

Modelo de Declaração de Inexistência de Servidores Públicos no Quadro Funcional
Documento pelo qual a empresa atesta não ter em seu quadro pessoal servidores públicos para participação em licitação.


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