Modelo Simples

Modelo de Requerimento para Colocação de Mesas e Cadeiras na Calçada

Requerimento apresentado à prefeitura solicitando autorização para que o estabelecimento de alimentação coloque mesas e cadeiras na calçada.

Modelo de Requerimento para Colocação de Mesas e Cadeiras na Calçada

A colocação de mesas e cadeiras na área do passeio público deve respeitar as normas vigentes de cada município, pois cabe a eles legislar sobre a matéria.

Normalmente é exigido que a calçada esteja em boas condições de conservação, seja respeitado o espaço necessário para passagem dos pedestres.

Além disso, deverá ser apresentado alvará de localização e funcionamento do estabelecimento.

Será solicitado em alguns casos a apresentação de planta baixa com a disposição de como será a ocupação da calçada pelas meses e cadeiras.

Dito isso segue abaixo um modelo de requerimento para colocação de mesas e cadeiras na calçada.


EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) PREFEITO(a) MUNICIPAL DE (nome do município) - (UF)

Ref. Colocação de Mesas e Cadeiras na Calçada.

(nome da empresa), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (informar), localizada à (endereço completo), telefone (informar), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer a expedição de autorização para colocação de mesas e cadeiras na calçada em frente ao referido estabelecimento do ramo de alimentação, no período noturno a partir das (horário) horas, respeitados os limites de espaço delineados pelas normas municipais.

Temos em que,

Pede deferimento.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Requerimento de Registro de Acordo Coletivo de Trabalho
Solicitação pela qual o sindicato e a empresa requerem ao Ministério do Trabalho e Emprego o registro do Acordo Coletivo de Trabalho.

Modelo de Declaração de Domicílio Fiscal do Sócio da Empresa
Declaração utilizada pelo sócio da empresa para indicar à autoridade administrativa seu endereço fiscal.

Modelo de Declaração de Atividade Não Exercida
Declaração da empresa de que não exerce atividade que exige projeto ambiental, apesar de constar em seu CNAE.

Modelo de Aviso de Fechamento durante o Feriado
Comunicado de que a empresa não terá expediente em determinada data em razão do feriado.

Modelo de Procuração Empresarial
Instrumento pelo qual a empresa nomeia um procurador para representá-la onde for necessário.

Modelo de Contrato de Arrendamento de Fundo de Comércio
Instrumento particular que disciplina a transferência temporária do necessário para a atividade mercantil.

Modelo de Declaração de Inexistência de Servidores Públicos no Quadro Funcional
Documento pelo qual a empresa atesta não ter em seu quadro pessoal servidores públicos para participação em licitação.

Modelo de Ata de Reunião da Diretoria para Criação de Filial da Empresa
Uma ata de reunião da diretoria da empresa em que se delibera sobre a criação de uma nova filial.


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