Modelo Simples

Modelo de Contrato de Retificação e Ratificação de Contrato Social

Instrumento particular utilizado para retificação e ratificação do contrato social de uma empresa.

Modelo de Contrato de Retificação e Ratificação de Contrato Social

O contrato social escrito, seja particular ou público, é utilizado para constituição de uma sociedade trazendo todas as cláusulas e condições atinentes ao ato.

Dessa forma, as normas de funcionamento da empresa estarão descritas em seu contrato social, que deverá ser elaborado em observância da legislação vigente.

A este respeito encontram-se disposições nos artigos 997 a 1000 do Código Civil.

De acordo com o parágrafo único do artigo 999, todas as modificações do contrato social deverão ser devidamente averbadas com as formalidades exigidas.

A alteração de uma cláusula, ajustando-a para que sua redação reflita corretamente a vontade dos envolvidos, é o que se chama de retificação.

Já a confirmação das demais cláusulas, que serão mantidas com sua redação original, é denominada ratificação.

Portanto, fornecemos abaixo um modelo de contrato de retificação e ratificação de contrato social.


INSTRUMENTO PARTICULAR DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL

Por meio do presente instrumento particular de retificação e ratificação de contrato de sociedade, de um lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço) e (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), únicos sócios e representantes legais da empresa (razão social), inscrita no CNPJ sob o nº (informar), localizada à (endereço), com registro na Junta Comercial do Estado de (informar) sob o nº (informar), declaram por meio deste instrumento RETIFICAR e ALTERAR as cláusulas abaixo, que passarão a ter a seguinte redação:

I - A cláusula segunda passa a vigorar com a seguinte redação: (descreve a nova redação da cláusula).

II - A cláusula quinta passa a vigorar com a seguinte redação: (descreve a nova redação da cláusula).

III - As demais cláusulas e condições do contrato de sociedade permanecem inalteradas sendo neste ato ratificadas por todo o seu conteúdo.

Por ser expressão da verdade, assinam o presente em três vias de igual teor e forma na presença das testemunhas, para todos os efeitos legais.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)

(assinatura)
(nome)

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)


Modelo de Contrato de Arrendamento de Fundo de Comércio
Instrumento particular que disciplina a transferência temporária do necessário para a atividade mercantil.

Modelo de Aviso de Recesso de Fim de Ano
Aviso que tem por objetivo comunicar a todos os clientes, fornecedores e demais interessados acerca do período de fechamento da empresa no final do ano.

Modelo de Declaração de Domicílio Fiscal do Sócio da Empresa
Declaração utilizada pelo sócio da empresa para indicar à autoridade administrativa seu endereço fiscal.

Modelo de Aviso de Fechamento durante o Feriado
Comunicado de que a empresa não terá expediente em determinada data em razão do feriado.

Modelo de Ata da Reunião do Conselho de Administração
Instrumento que documenta as deliberações ocorridas durante a reunião do conselho de uma empresa.

Modelo de Comunicado aos Clientes das Férias Coletivas da Empresa
Aviso destinados a comunicar a suspensão das atividades da empresa em período de recesso com férias coletivas dos funcionários.

Modelo de Procuração para Receita Federal
Instrumento de procuração para que a empresa seja representada junto à agência da Receita Federal.

Modelo de Atestado de Capacidade Técnica
Atestado para licitação que declara ter a empresa prestado serviços com bom desempenho apresentando a capacidade técnica necessária.


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