Consentimento

Modelo de Termo de Assentimento Livre e Esclarecido

Termo utilizado colher o assentimento concedido de forma livre pelo menor após ter sido esclarecido de todas as circunstâncias da pesquisa.

Modelo de Termo de Consentimento para Realização de Teste Ergométrico

Termo de consentimento informado por meio do qual o paciente autoriza o médico a prosseguir com a realização do teste ergométrico.

Modelo de Carta de Consentimento do Locador para Sublocação do Imóvel

Carta por meio da qual o locador fornece seu consentimento para sublocação do imóvel a um terceiro.

Termo de Consentimento Informado para Uso de Isotretinoína

Termo pelo qual o paciente fornece seu consentimento estando informado acerca dos riscos envolvidos no uso da isotretinoína.

Modelo de Termo de Ciência e Consentimento para Uso de Medicamento

Termo pelo qual o paciente ou responsável declara sua ciência acerca dos riscos e fornece o consentimento e autorização para uso de determinado medicamento.

Modelo de Termo de Consentimento do Credor para Assunção de Dívida

Termo em que o credor dá seu consentimento quanto à assunção de dívida pela qual a responsabilidade pelo pagamento do débito é transferida para outro devedor.

Modelo de Notificação ao Credor para Consentimento da Assunção de Dívida

Notificação extrajudicial para obter do credor seu consentimento acerca do contrato de assunção de dívida para substituição do devedor.

Modelo de Termo de Ciência de Monitoramento do Empregado por Câmeras

Termo pelo qual o empregado dá ciência e concordância acerca do monitoramento por câmeras de segurança no ambiente de trabalho.

Modelo de Declaração de Concordância com o Edital

Declaração pela qual o candidato informa ter tomado conhecimento e dá sua concordância aos termos do edital para concurso público.

Modelo de Termo de Solicitação e Consentimento para Vasectomia

Termo informado pelo qual o paciente solicita e fornece seu consentimento para realização de cirurgia de vasectomia.

Modelo de Termo de Consentimento e Autorização para Cirurgia em Animal

Termo pelo qual o proprietário de um animal de estimação dá seu consentimento e autorização para submeter o mesmo a cirurgia.

Modelo de Consentimento do Locador para que o Locatário Modifique o Imóvel

Carta pela qual o locador dá seu consentimento para que o locatário possa modificar o imóvel locado.

Modelo de Pedido de Consentimento do Locador para Modificar o Imóvel

Carta pela qual o locatário pede ao locador consentimento prévio para modificar a forma interna ou externa do imóvel locado.

Modelo de Declaração do Confinante para Usucapião

Declaração utilizada pelo confinante para informar que não se opõe ao usucapião do imóvel vizinho.

Modelo de Declaração dos Confrontantes para Usucapião

Declaração utilizada pelos confrontantes para manifestar sua concordância com o usucapião de um bem imóvel.

Modelo de Anuência para Venda de Imóvel entre Ascendente e Descendente

Termo pelo qual os demais descendentes dão anuência para que outro adquira um imóvel de seu ascendente, ou seja, para que o filho ou neto compre um imóvel do pai ou avô.

Modelo de Termo de Consentimento para Contato com o Paciente

Um termo que autoriza a unidade de saúde a entrar em contato com o paciente quando necessário mantendo sua privacidade.

Modelo de Termo de Consentimento para Teste de Esforço Físico

Termo pelo qual a pessoa fornece seu consentimento para ser submetido a teste de esforço físico, ciente dos riscos envolvidos.

Modelo de Termo de Consentimento para Laqueadura

Declaração a ser assinada pela mulher, seu esposo e pelo médico, fornecendo o consentimento para realização da cirurgia de esterilização.

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