Modelo Simples

Modelo de Termo de Consentimento para Teste de Esforço Físico

Documento pelo qual o avaliado declara estar ciente dos riscos envolvidos no teste e concorda com sua realização.

Modelo de Termo de Consentimento para Teste de Esforço Físico

Consentimento é a manifestação de permissão ou concordância de alguém a outrem para realização de determinado ato.

Já o teste de esforço físico é o procedimento pelo qual o avaliado é submetido a atividade de intensidade progressiva capaz de provocar fadiga em seu organismo visando a obtenção de dados relevantes acerca de seu estado de saúde.

Devido ao esperado desconforto e aos riscos atinentes à aplicação deste tipo de teste, é necessário que o avaliado declare sua ciência e concordância acerca destas circunstâncias.

Para tanto, fornecemos abaixo um modelo de termo de consentimento para teste de esforço físico.


TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TESTE DE ESFORÇO FÍSICO

Pelo presente instrumento, de um lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) AVALIADO(a) e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) AVALIADOR(a), têm, entre si, justo e acertado o presente Termo de Consentimento para Teste de Esforço Físico, que se regerá pelas cláusulas e condições abaixo descritas.

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como objeto a realização por parte do(a) AVALIADOR(a) de teste de esforço físico para análise das reações fisiológicas do(a) AVALIADO(a).

Cláusula 2ª. O teste mencionado na cláusula anterior será realizado através de (especificar como será realizado o teste em questão).

Cláusula 3ª. O(a) AVALIADO(a) deve fornecer informações sobre seu histórico e estado atual de saúde e condicionamento físico antes da realização do teste para que este seja realizado em conformidade.

Cláusula 4ª. O(a) AVALIADO(a) declara estar ciente de que o teste poderá ocasionar sensação de cansaço, falta de ar, tonturas, desmaios, dor no peito e nas pernas, alteração da pressão arterial e no ritmo cardíaco bem como eventuais circunstâncias mais sérias, podendo o(a) AVALIADOR(a) interromper o teste caso julgue necessário.

Cláusula 5ª. O(a) AVALIADOR(a) será responsável pela interpretação dos dados coletados durante a execução da avaliação, buscando obter parâmetros fisiológicos de diagnósticos clínicos e funcionais, apresentando os dados obtidos ao(à) AVALIADO(a).

Cláusula 6ª. O(a) AVALIADO(a) a partir da assinatura deste instrumento dá consentimento para que o(a) AVALIADOR(a) proceda com a realização do teste de esforço físico.

Por estarem assim justos e acordados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) avaliado(a))

(assinatura)
(nome do(a) avaliado(a))


Modelo de Termo de Concordância para Instauração do Dissídio Coletivo
Documento pelo qual a empresa concorda com que o sindicato ingresse com o dissídio coletivo na Justiça do Trabalho.

Modelo de Termo de Devolução de Urnas para Votação
Um termo que comprova a devolução ao cartório eleitoral das urnas utilizadas para votação no processo eleitoral de uma entidade ou associação.

Modelo de Termo de Consentimento para Laqueadura
Declaração a ser assinada pela mulher, seu esposo e pelo médico, fornecendo o consentimento para realização da cirurgia de esterilização.

Modelo de Termo de Desistência de Bolsa de Estudo
Instrumento pelo qual o beneficiário desiste da bolsa de estudo que lhe foi concedida.

Modelo de Termo de Posse
Documento elaborado para cumprir a formalidade do ato de empossamento de alguém em determinado cargo.

Modelo de Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
Documento relacionado à formalização e publicidade da dispensa de licitação na forma prevista em lei.

Modelo de Termo de Cessão de Direitos
Documento pelo qual o herdeiro cede sua parte na herança para outro beneficiário.

Modelo de Termo de Responsabilidade para Realização de Evento em Praça Pública
Termo pelo qual o organizador de um evento a ser realizado em praça pública declara a responsabilidade necessária.


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