Rescisão

Modelos que dizem respeito à rescisão de contratos diversos, como de trabalho, compra e venda, representação, locação, arrendamento, comodato, incluindo termos, notificações, declarações e mais.

Modelo de Carta de Rescisão do Contrato de Locação de Imóvel

Carta pela qual o locatário encerra o contrato de locação de imóvel por prazo indeterminado mediante aviso antecipado de rescisão.

Modelo de Notificação de Rescisão Unilateral do Contrato de Prestação de Serviços

Notificação utilizada pela parte para formalizar a rescisão unilateral de um contrato de prestação de serviços.

Modelo de Notificação para Encerramento da Locação pela Extinção do Usufruto

Notificação extrajudicial do proprietário do imóvel ao locatário para encerramento do contrato de locação em razão da extinção do usufruto.

Modelo de Notificação da Rescisão da Locação pela Transferência de Emprego

Notificação do locatário ao locador para rescisão da locação de imóvel em razão da transferência do emprego para outra localidade.

Modelo de Termo de Rescisão de Contrato de Representação Comercial

Termo de rescisão que encerra o contrato de representação comercial por iniciativa da empresa representada.

Modelo de Declaração de Imóvel Cedido

Declaração do proprietário informando que o imóvel foi cedido para residência de outrem e sua família.

Modelo de Termo de Rescisão Provisória do Contrato de Locação

Termo pelo qual é realizada a rescisão provisória do contrato de locação com a entrega das chaves.

Modelo de Procuração para Recebimento de Rescisão Trabalhista

Instrumento de procuração utilizado para substituir o empregado na rescisão trabalhista inclusive para recebimento das verbas.

Modelo de Termo de Rescisão de Contrato de Comodato

Instrumento pelo qual as partes decidem rescindir o contrato de comodato por mútua vontade.

Modelo de Notificação de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços

Carta encaminhada à empresa notificando-a acerca da rescisão do contrato mantido entre as partes.

Modelo de Comunicado de Rescisão por Inadimplemento Contratual

Carta enviada à empresa comunicando a rescisão de contrato entre as parte por inadimplência com as obrigações previstas.

Modelo de Procuração para Rescisão do Contrato de Trabalho

Documento que autoriza um terceiro a representar o empregado no ato da rescisão do contrato trabalhista.

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