Modelo Simples

Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel Rural

Contrato pelo qual o proprietário entrega a posse do imóvel por determinado período a um terceiro, a título gratuito.

Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel Rural

O contrato de comodato é previsto pelos artigos 579 a 585 do Código Civil, tratando-se do empréstimo gratuito de coisas não fungíveis.

Este tipo de negócio é muito utilizado, por exemplo, para ceder a posse de um determinado imóvel, urbano ou rural, para outrem a título gratuito.

Neste sentido, por meio do contrato objeto deste artigo o proprietário entrega a um terceiro a posse de um imóvel rural por um prazo determinado, sem lhe cobrar nenhuma contraprestação.

O contrato estabelece ainda as obrigações das partes durante sua vigência, assim como as penalidades decorrentes de sua não observância.

Apresentamos abaixo, portanto, um modelo de contrato de comodato de imóvel rural.


CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL RURAL

Pelo presente instrumento, de um lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) COMODANTE e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) COMODATÁRIO(a), têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Imóvel Rural, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes.

Cláusula 1ª. O(a) COMODANTE, na qualidade de proprietário(a) do imóvel rural denominado (informar), com área de (informar) hectares, localizada no município de (informar), inscrita no INCRA sob o nº (informar), realiza o empréstimo gratuito do mesmo ao(à) COMODATÁRIO(a).

Cláusula 2ª. O contrato ora firmado terá validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura do mesmo.

Cláusula 3ª. O imóvel deverá ser utilizado para moradia e exploração agropecuária, não podendo ser cedido, alugado, arrendado ou emprestado para terceiros.

Cláusula 4ª. É obrigação do(a) COMODATÁRIO(a) a conservação do imóvel, devendo se responsabilizar pelas tarifas e impostos que recaírem sobre o bem no período de vigência do presente, devendo ainda devolver o imóvel em perfeitas condições, como fora encontrado, sob pena de responder por perdas e danos.

Cláusula 5ª - O(a) COMODATÁRIO(a) poderá realizar no imóvel as benfeitorias necessárias, úteis ou voluptuárias, desde aprovadas por escrito pelo(a) COMODANTE, sem direito à indenizações.

Cláusula 6ª - Ocorrendo a realização de obras sem autorização do(a) COMODANTE, este(a) poderá considerar rescindido o contrato sem prévio aviso, obrigando-se o(a) COMODATÁRIO(a) ao pagamento de multa equivalente a R$ X.XXX,XX (valor por extenso).

Cláusula 7ª. Caso o(a) COMODANTE decida vender o imóvel ainda na vigência do presente instrumento, o(a) COMODATÁRIO(a) terá direito a uma indenização no valor de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), devendo desocupá-lo no prazo de 30 (trinta) dias do aviso.

Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de da situação do imóvel;

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) comodante)

(assinatura)
(nome do(a) comodatário(a))

(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)

(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)


Modelo de Contrato de Cessão de Moradia para Empregado Rural
Instrumento que oficializa a cessão gratuita de residência ao trabalhador rural e sua família sem integração ao salário do mesmo.

Modelo de Contrato de Locação de Trator
Contrato por meio do qual é ajustada a locação de um trator para uso em meio rural.

Modelo de Contrato de Arrendamento de Imóvel Rural
Contrato que estabelece as condições para efetivar o arrendamento de uma área rural para atividade agropecuária.

Modelo de Termo Aditivo de Contrato de Arrendamento
Instrumento pelo qual um arrendamento é alterado pelas partes por meio de aditamento.

Modelo de Contrato de Mútuo de Produtos Agrícolas
Instrumento particular para empréstimo de produtos utilizados na agricultura a serem restituídos ao final do prazo.

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Trator
Contrato utilizado para formalizar a negociação de compra e venda de um trator agrícola.

Modelo de Contrato de Parceria Agrícola
Um contrato pelo qual o proprietário da terra a cede para um terceiro com partilha entre as partes dos frutos da produção.

Modelo de Contrato de Empreitada para Construção de Curral
Um contrato que especifica as condições necessárias para que seja empreitada a construção de um curral em imóvel rural.


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