Modelo Simples

Modelo de Notificação para que o Comodatário Entregue o Imóvel

Carta encaminhada pelo comodante para que o comodatário para que deixe o imóvel que ocupa por contrato de comodato.

Modelo de Notificação para que o Comodatário Entregue o Imóvel

O contrato de comodato é aquele pelo qual se faz o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis, como imóveis.

Este tipo de contrato encontra previsão nos artigos 579 a 582 do Código Civil.

Mesmo que os contratos de comodato geralmente tragam em suas disposições um prazo definido de vigência, é comum que apresentem também uma cláusula possibilitando a rescisão antecipada mediante notificação da parte interessada.

Em sendo este o caso, disponibilizamos abaixo um modelo de notificação para que o comodatário entregue o imóvel.


NOTIFICAÇÃO

Ilmo(a). Sr(a).
(nome do(a) comodatário(a))

Venho por meio da presente, na qualidade de proprietário do imóvel localizado à (endereço), servindo-me da presente, notificá-lo do quanto segue.

Vossa Senhoria ocupa o imóvel acima mencionado, a título de empréstimo gratuito, desde (data) em virtude de contrato firmado no mesmo dia.

Entretanto, não mais interessa ao(à) comodante a manutenção do empréstimo do referido imóvel.

Convém lembrar que, nos termos da cláusula (informar) do contrato, Vossa Senhoria se comprometeu a desocupar o imóvel no prazo de 30 (trinta) dias da notificação.

Diante do exposto, fica Vossa Senhoria notificado a desocupar o imóvel no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, procedendo a entrega das chaves, sob pena de não o fazendo, tomarem-se as medidas judiciais cabíveis, inclusive ação de reintegração de posse com pedido de liminar, sem prejuízo das perdas e danos, consubstanciadas, principalmente, nos aluguéis do imóvel, ora fixados em R$ X.XXX,XX (valor por extenso), acorde com o disposto no artigo 582 do Código Civil.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do notificante)
CPF nº (informar)
(endereço)


Modelo de Notificação para Encerramento do Contrato de Comodato
Aviso pelo qual o comodante informa ao comodatário que este deverá desocupar o imóvel cedido.

Modelo de Termo de Rescisão de Contrato de Comodato
Instrumento pelo qual as partes decidem rescindir o contrato de comodato por mútua vontade.

Modelo de Contrato de Cessão de Moradia para Empregado Rural
Instrumento que oficializa a cessão gratuita de residência ao trabalhador rural e sua família sem integração ao salário do mesmo.

Modelo de Termo de Devolução do Imóvel ao Fim do Contrato de Comodato
Termo utilizado para comprovar a devolução do imóvel ao fim do contrato de comodato firmado pelas partes.

Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel Urbano Residencial
Instrumento particular por meio do qual o proprietário entrega a outrem, a título gratuito, a posse de imóvel residencial urbano.

Modelo de Distrato de Contrato de Comodato
Instrumento particular por meio do qual se encerra antecipadamente o comodato por vontade das partes.

Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel Rural
Contrato pelo qual o proprietário entrega a posse do imóvel por determinado período a um terceiro, a título gratuito.

Modelo de Contrato de Comodato de Mesas e Cadeiras
Instrumento pelo qual são cedidos gratuitamente móveis para realização de um evento.


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