Cessão

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais de Obra Literária

Contrato por meio do qual é formalizada a cessão dos direitos patrimoniais de uma obra literária, seja de ficção, técnica, científica ou outro gênero, do autor para editora.

Modelo de Termo de Renovação de Contrato de Servidão de Passagem

Termo utilizado para formalizar um aditivo de renovação que terá por efeito prorrogar a vigência do contrato de servidão de passagem.

Modelo de Termo de Cessão de Direitos Hereditários

Termo pelo qual os herdeiros fazem a cessão de seus direitos hereditários em favor de outrem.

Modelo de Declaração de Moradia Cedida

Declaração utilizada para informar que a pessoa reside em moradia cedida por terceiro.

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos de Compromisso de Compra e Venda

Contrato pelo qual se realiza a cessão dos direitos decorrentes de um compromisso de compra e venda de bem imóvel.

Modelo de Declaração de Imóvel Cedido

Declaração do proprietário informando que o imóvel foi cedido para residência de outrem e sua família.

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais

Contrato pelo qual o autor de um livro faz a cessão dos direitos autorais a uma editora que poderá explorar comercialmente a obra.

Modelo de Declaração de Residência Cedida

Declaração utilizada para comprovar que determinada pessoa possui endereço em uma residência cedida por outrem.

Modelo de Contrato de Cessão de Servidão de Passagem

Instrumento particular que estabelece o acesso de um imóvel dos fundos por uma passagem naquele da frente.

Modelo de Contrato de Cessão de Moradia para Empregado Rural

Instrumento que oficializa a cessão gratuita de residência ao trabalhador rural e sua família sem integração ao salário do mesmo.

Modelo de Contrato de Cessão de Uso de Bem Imóvel

Instrumento por meio do qual o poder público cede o uso gratuito de um bem para benefício da população.

Modelo de Comunicação de Cessão de Crédito

Notificação a ser encaminhada ao devedor para comunicar que houve cessão do crédito.

Modelo de Termo de Cessão de Uso de Equipamentos

Instrumento particular utilizado para que realizar o empréstimo de equipamentos por um prazo determinado.

Modelo de Termo de Cessão de Direitos

Documento pelo qual o herdeiro cede sua parte na herança para outro beneficiário.

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